A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na última sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Adalberto Cavalcanti (Avante-PE), acusado de empregar no gabinete uma servidora “fantasma” e desviar R$ 93 mil em salários da funcionária.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 procurava o deputado ou a assessoria dele, mas não tinha conseguido contato.
Deputados federais têm a chamada prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal, isto é, não podem responder a processo em outro tribunal durante o exercício do mandato. Se o STF aceitar a denúncia, Cavalcanti se tornará réu. Ainda não há data para o julgamento do caso.
Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a perda do mandato, a devolução para a Câmara do valor supostamente desviado e uma indenização correspondente ao dobro desse valor.
Segundo a procuradora-geral, a conduta do parlamentar trouxe “abalo à credibilidade da Câmara dos Deputados, que foi utilizada para desvio e apropriação de dinheiro público”.
De acordo com as investigações, o suposto esquema vigorou entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, e teria contado com a ajuda de dois assessores.
Para a PGR, esses assessores convenceram uma mulher a fornecer cópias de seus documentos e assinar procurações em troca de R$ 500. De acordo com a denúncia, a frequência da servidora “fantasma” na Câmara era atestada por meio de documentos falsos.