A série de concessões que o governo se dispôs a fazer aos caminhoneiros nesse domingo (27) em uma nova tentativa de que eles encerrem a greve vai custar R$ 10 bilhões aos contribuintes. “Estamos investindo R$ 10 bilhões no atendimento dessas reivindicações porque entendemos que isso se transformou no desejo da sociedade brasileira, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
O valor anunciado por ele é próximo àquele do impacto de uma eventual isenção de PIS/Cofins e que, na semana passada, o governo dizia não haver espaço orçamentário para conceder.
Marun disse que as situações tão diferentes porque a isenção de PIS/Cofins do diesel aprovada por Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi uma decisão “baseada em um cálculo incorreto“, como o próprio presidente da Câmara admitiu posteriormente.
“Em tendo sido apontada corretamente fontes para que fosse compensada essa redução no valor de impostos, ela poderia ter sido admitida”, disse Marun, apostando que os caminhoneiros retornarão ao trabalho até o fim desta segunda-feira (28). A origem dos recursos só deve ser detalhada nesta segunda pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
“Estamos, na verdade, dando um desconto no valor do diesel equivalente ao somatório da Cide e do PIS/Cofins e vamos criar um crédito extraordinário, as fontes estão sendo detalhadas, para que possamos, juntamente com a Petrobras, garantir esse benefício”, afirmou Carlos Marun.
Marun disse que zerar Cide, PIS e Cofins exigiria que o governo os substituísse por outros tributos, o que considerou “uma situação praticamente inexequível no momento e com a rapidez desejada”.
O PIS/Cofins será utilizado para indenizar a Petrobras pelo desconto que será obrigada a conceder no preço do diesel. Em entrevista após pronunciamento do presidente Michel Temer, Marun disse que a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel chegará às bombas e que o Procon já está editando medida para garantir isso.
“Não cedemos tanto neste segundo [acordo]. Praticamente foi uma garantia do que havia sido acordado na semana passada”, disse Marun, minimizando a imagem de fragilidade do governo diante da pressão a que cedeu para tentar encerrar a mobilização.
Questionado se as concessões não provocavam uma imagem de fragilidade do governo e abria espaço para pressões de outras categorias, como os petroleiros, que anunciaram greve para esta quarta-feira (30), Marun negou.
“Nós cedemos, compreendemos, entendemos um pleito da sociedade e tenha certeza que não foi por pressão outra que não da sociedade que estamos atendendo essas reivindicações“, afirmou o ministro da Secretaria de Governo.
Folha PE