Em Ouricuri, a Secretaria Municipal de Educação depois de 14 anos sem receber recursos do FNDE, 04 unidades executoras agora estão aptas para executar os programas liberados pelo PDDE/FNDE.
As 04 unidades são das Escolas:
Escola Municipal Modesto Ferraz(Sítio São João)
Escola Municipal Maria Muniz Bezerra(Cohab)
Grupo escolar Dr. Ulisses Guimarães(Cara Branca)
Ginásio Municipal São Pedro(Barra de São Pedro).
Ouricuri tem 56 Unidades executoras ativas, atendendo a 70 Escolas Municipais
01 EEX – Prefeitura, atendendo a 06 escolas municipais
PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
PDDE/Manutenção Escolar – 50 Unidades executoras(70 escolas) e 01 (06 escolas), 10.441 alunos atendidos;
PDDE/Educação Integral/Novo Mais Educação – 12escolas – 1.180 alunos atendidos
PDDE/Estruturação – 18 escolas – 5588 alunos atendidos
PDDE/Campo – 08 escolas atendidas
PDDE/Água – 05 escolas atendidas
PDDE/acessibilidade – 11 escolas atendidas.
PDDE/ÁGUA
Objetivo: Promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino das escolas públicas das redes distrital, municipais e estaduais de ensino garantindo o abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano.
Ações:
- Aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão-de-obra voltada à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento de água.
- PDDE/CAMPO
Objetivo: Destinar recursos financeiros de custeio e de capital às escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham estudantes matriculados na educação básica a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.
Ação: Os recursos financeiros são liberados em favor das escolas de educação básica do campo que possuam Unidade Executora Própria (UEx) devendo ser empregados na contratação de mão de obra para realização de reparos ou pequenas ampliações e cobertura de outras despesas, que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações, bem como na aquisição de mobiliário escolar e na concretização de outras ações que concorram para a elevação do desempenho escolar. Os recursos variam de acordo com o número de matrículas: de 04 a 50 matrículas; de 51 a 150 matrículas e com mais de 150 matrículas.
PDDE/ACESSIBILIDADE
Objetivo: Promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular.
Ações:
- O Programa disponibiliza recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às escolas contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. No âmbito deste programa são financiáveis as seguintes ações:
- Adequação arquitetônica: rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora;
- Aquisição de cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis;
- PDDE/EDUCAÇÃO INTEGRADA
- O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 5/2016, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. Em 2017, o Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. O Programa tem por finalidade contribuir para a:
- I – alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico;
- II – redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar;
- III – melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais;
- IV – ampliação do período de permanência dos alunos na escola.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um programa federal implantado, em 1995, pelo Ministério da Educação (MEC) e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Consiste na transferência de recursos financeiros, em uma única parcela anual, em favor das escolas públicas do ensino fundamental e das escolas privadas
de educação especial.
O PDDE tem por finalidade prover as escolas com recursos financeiros destinados à cobertura de despesas de custeio, de manutenção e de pequenos investimentos, de forma a contribuir, supletivamente, para a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica das instituições de ensino.
Com esta iniciativa, procura-se assegurar as condições indispensáveis ao seu bom funcionamento e reforçar a participação social, a autogestão escolar, o controle e o
acompanhamento do emprego dos recursos públicos voltados à educação fundamental.
ASCOM