O processo para renovar a carteira de habilitação pode mudar em breve. Um estudo que está em andamento no Departamento Nacional de Trânsito ( Denatran) prevê o fim da necessidade de trocar a CNH a cada renovação, como acontece atualmente.
O motorista só faria os exames físico e mental de praxe, permanecendo com o mesmo documento até os 70 anos de idade, quando então a mudança da carteira voltaria a ser obrigatória.
Isso evitaria procurar o Detran ou Ciretran para dar entrada no processo de renovação, como ainda acontece em algumas localidades, diminuindo também o pagamento da taxa de renovação, que pode variar de R$ 140 a R$ 170 dependendo do estado.
Para o Denatran, a mudança tem por intuito “facilitar a renovação da carteira e simplificar a vida dos usuários do trânsito adotando medidas que mantém a segurança de motoristas e pedestres”, diz o órgão em nota.
Mas há estados em que a renovação já é facilitada, como no Paraná. O motorista recebe o aviso de proximidade de vencimento, paga uma taxa, seguida do agendamento automático do exame, e depois recebe o documento em casa.
Exames a cada 2 anos e meio
Outra alteração prevista diz respeito à periodicidade para a realização dos exames médicos. Eles cairiam de 5 anos para 2 anos e meio a partir de 55 anos de idade.
Isto é, haveria uma redução de 10 anos na idade limite para que o intervalo das reavaliações seja menor. Atualmente, só a partir dos 65 anos é que a periodicidade para um novo exame é reduzido, caindo para 3 anos.
A nota encaminhada à reportagem pelo Denatran não informa se tal redução atende a algum estudo (de acidentes ou reprovações em exames, por exemplo) que indique a necessidade de realizar avaliações mais frequentes a partir de 55 anos.
Algumas publicações médicas defendem a reavaliação a cada dois anos, mas para para motoristas acima de 75 anos. E ainda que caberia ao perito médico, no momento do exame, definir o intervalo de tempo.
“Renovar a carteira com mais frequência seria importante a partir de 75 anos. Um ou dois anos em um motorista de idade avançada pode representar uma enorme diferença do que num condutor de 50 ou 60 anos, em que um ano não representa tanto.”
Gazzeta