O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.
O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h). O relator do registro de Lula será o ministro Luís Roberto Barroso.
Na noite desta quarta, os advogados de Lula pediram ao TSE para esclarecer se o ministro Luís Roberto Barroso deve ser mantido relator do registro ou se a análise deve passar para o ministro Admar Gonzaga, uma vez que Gonzaga recebeu dois questionamentos sobre a candidatura, uma do Movimento Brasil Livre (MBL) e outra do ator Alexandre Frota.
Segundo a defesa, o objetivo não é contestar a relatoria de Barroso, mas, sim, deixar claro a qual ministro os advogados devem se reportar, uma vez que ele e Gonzaga analisam pedidos que interferem diretamente na candidatura de Lula.
Além de Lula, também efetuaram registros de candidaturas nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Com isso, são 13 os candidatos a presidente da República na eleição deste ano. O número é o maior desde a eleição de 1989.
Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro de Lula a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula. Por acordo com o PCdoB, o PT cederá o posto de vice a Manuela, seja qual for o candidato a presidente pelo partido.
O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira impugnação (contestação) à candidatura do petista.
Na documentação para registro da candidatura, Lula declarou bens em um valor total de R$ 7,98 milhões. A ocupação declarada é torneiro-mecânico. Haddad, professor de ensino superior, declarou patrimônio de R$ 428,4 mil.
Em texto divulgado pelo PT após o registro da candidatura , intitulado “Carta aos Brasileiros”, Lula se diz “vítima de uma caçada judicial”.
“Com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final”, afirma na carta o ex-presidente.
Logo após o protocolo do pedido de registro de candidatura, Gleisi Hoffmann exibiu um recibo da entrega dos arquivos digitalizados da chapa de Lula e Haddad.
“Aqui, olha, o registro aqui do presidente Lula. Está devidamente registrado como candidato da coligação O Povo Feliz de Novo”, anunciou a petista.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que a candidatura de Lula representa um “resgate do Brasil que está sendo vendido na bacia das almas por este governo [de Michel Temer]”. Haddad disse que, “se a legislação for cumprida”, a chapa será mantida até as eleições.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/F/t/V7iXWKSHmj3VLA47Utog/gleisi.jpg)
Após o registro, os políticos voltaram ao carro de som estacionado nas proximidades do TSE e discursaram para militantes.
Antes do registro, Haddad, Gleisi, parlamentares e dirigentes do PT se reuniram na sede do partido em Brasília. O ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice disse que vai “rodar o país” para levar a mensagem de Lula aos eleitores.
O ex-prefeito de São Paulo defendeu que Lula participe da campanha no rádio e na TV e também de entrevistas a telejornais.
“Queremos que ele [Lula] esteja presente nos debates. Queremos que a legislação a partir de hoje autorize. O artigo 16 do Código Eleitoral é claríssimo. Enquanto a candidatura estiver sub judice, ela goza das mesmas prerrogativas de qualquer outra candidatura”, declarou.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/y/N/8AN1KAR6GSrcbOQzF8uQ/petistas-tse.jpg)
Com a primeira impugnação (questionamento) à candidatura de Lula, apresentada logo depois do registro da candidatura, serão as seguintes as etapas para o TSE decidir sobre o deferimento ou indeferimento da candidatura:
- Após publicação do edital, abre-se prazo de cinco dias para qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público questionarem candidaturas;
- É possível haver mais de uma impugnação de uma candidatura; o questionamento deve conter, segundo a lei, “os meios de prova com que se pretende demonstrar” a ilegalidade da candidatura;
- O questionamento terá um relator, por meio de sorteio (o presidente do tribunal é excluído); o relator ficará responsável por notificar o candidato questionado;
- Após a notificação, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas;
- Abre-se prazo de quatro dias para as testemunhas indicadas serem ouvidas; o prazo pode não ser necessariamente cumprido se o TSE entender que não há necessidade para o julgamento da candidatura;
- Há previsão legal também de mais cinco dias para que o relator proceda à coleta de provas que achar conveniente, mas essa etapa também pode ser excluída do processo se o juiz entender que não há necessidade;
- Há previsão legal, então, do prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais, últimas manifestações sobre o questionamento, tanto de quem impunou quanto de quem foi impugnado;
- A lei prevê que, após as alegações, os autos ficarão prontos para julgamento pelo tribunal na sessão seguinte;
- De qualquer decisão sobre a candidatura, cabem ao próprio TSE, até três dias após a publicação da decisão, os chamados embargos de declaração, recurso para esclarecer pontos eventualmente obscuros da decisão;
- A lei exige que todos os registros de candidatura tenham o primeiro julgamento até 17 de setembro, mas ainda é possível que recursos sejam julgados depois;
- Caso o TSE mantenha rejeitada uma candidatura, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas a decisão do TSE já começa a ser aplicada;
Estima-se que, na hipótese de impugnação, cumpridas todas essas etapas um eventual julgamento da candidatura de Lula se dê em data próxima a 5 de setembro.
G1