O estado de Pernambuco tem colhido significativos avanços na área de saneamento básico. As melhorias são resultado da parceria-público-privada (PPP) firmada entre a companhia estadual e a iniciativa privada, que prevê R$ 1,1 bilhão em investimentos até 2021 em 15 municípios da região metropolitana do Recife, levando coleta e tratamento de esgoto a 4,8 milhões de pessoas.
O caminho para o avanço ainda é longo, uma vez que a população pernambucana ainda se depara com a baixa cobertura da rede de esgoto, com 27% apenas dos resíduos produzidos sendo coletados, bem abaixo da média nacional que supera os 50%. O quadro se reflete na alta incidência de municípios com casos de doenças associadas à falta de saneamento, registrados em 57% das cidades. Entre as principais endemias e epidemias estão dengue, chikungunya, zika, diarreia e verminoses. Outro dado preocupante é que apenas 30 das 185 cidades de Pernambuco têm política de saneamento.
Principais números de saneamento em Pernambuco
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Abastecimento de água |
77,7% |
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Coleta de esgoto |
27,0% |
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Tratamento do esgoto coletado |
68,0% |
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Investimentos per capita – 2014-2016 (por habitante) |
R$ 215,17 |
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Municípios com Política de Saneamento |
30 de 185 |
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Municípios com ocorrências de endemias ou epidemias |
106 de 185 |
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Existe participação privada no estado? |
Sim |
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Em quantos municípios? |
15 |
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Previsão de investimentos privados – 2017-2022 |
R$ 1,1 bilhão |
Fontes: SNIS (2018), CNI (2018), ABCON (2018) e IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017
Municípios com ocorrência de endemias ou epidemias
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Doença |
Municípios com ocorrências |
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Diarreia |
73 |
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Leptospirose |
9 |
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Verminoses |
53 |
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Cólera |
7 |
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Difteria |
10 |
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Dengue |
90 |
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Zika |
69 |
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Chikungunya |
85 |
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Tifo |
6 |
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Malária |
1 |
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Hepatite |
24 |
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Febre Amarela |
1 |
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Dermatite |
20 |
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Doença do aparelho respiratório |
36 |
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Outras |
13 |
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Sem ocorrência |
79 de 185 |
Fontes: IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017
PRIORIDADE – Em 7 de novembro, a CNI realizará o Seminário Saneamento 2019-2022 para discutir propostas e caminhos para o Brasil dar o necessário salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O evento será organizado em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (ABDIB), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).
Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. “A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirma Mônica Messenberg.
INVESTIMENTO MAIOR – A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. Ao contrário do que vem sendo pregado por correntes contrárias à Medida Provisória 844/2018 de que a atuação do setor privado beneficiará somente grandes municípios, os números mostram o contrário. Atualmente, 72% das cidades brasileiras com contratos com companhias privadas têm até 50 mil habitantes.
Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. “Essas diferenças no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam indicadores acima da média nacional”, destaca a diretora.
UNIVERSALIZAÇÃO DISTANTE – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.
O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.
CONHEÇA ESTUDOS DA CNI SOBRE SANEAMENTO
Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional
Comparações internacionais: Uma agenda de soluções para os desafios do saneamento
Burocracia e entraves no setor de saneamento
Saneamento: Oportunidades e ações para a universalização
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