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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de manter a possibilidade de prisão sem o chamado trânsito em julgado.
Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.
Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.
Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Julgamento em abril
Antes da decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.
Mas, segundo o blog apurou nesta semana, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.
Quando o Supremo discutiu a questão em 2016, o placar foi apertado: 6 votos a 5. Na ocasião, Dias Toffoli votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. De lá para cá, houve mudança na composição da Corte, e Toffoli assumiu em setembro a presidência do tribunal.
Na hipótese de o placar ficar 5 a 5, caberá a Toffoli o voto decisivo. E o blog apurou que o ministro pode rever a posição adotada em 2016, em nome do equilíbrio do país.
O tema preocupa o governo Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, declarou em discurso de posse da pasta que pretende enviar um pacote ao Congresso com medidas no combate à corrupção, incluindo a possibilidade de prisão após segunda instância.
G1