O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
O anúncio foi divulgado no fim da tarde de quarta-feira (9) no site do Ministério da Educação. A pasta não confirmou quando o reajuste será publicado no Diário Oficial.
O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O governo gaúcho não cumpre a lei federal de pagar o vencimento básico nacional e de calcular benefícios de progressão de carreira com base nesse valor. A estratégia da Secretarial Estadual da Fazenda (Sefaz) é pagar um abono, chamado de completivo, de forma que o contracheque dos docentes atinja o mínimo imposto pelo governo federal.
GaúchaZH questionou a Sefaz pela manhã para saber se o reajuste no piso nacional terá impacto no salário pago aos professores gaúchos. A pasta informou no fim da tarde que a decisão ficará a cargo do governador após analisar o efeito do reajuste nas contas públicas do Estado. O cálculo está sendo feito pela equipe técnica e ficará pronto na manhã de sexta-feira (11).
Em entrevista a GaúchaZH, o novo secretário da Educação do RS, Faisal Karam, disse que não há perspectivas de cumprimento da lei do piso na rede estadual. Ele defendeu mudanças no plano de carreira do magistério, considerado “inviável economicamente”.
Como o documento de 1974 estabelece o vencimento básico inicial como referência para todas as etapas da vida docente (que se divide em seis níveis e seis classes), sempre que esse valor é reajustado, o aumento repercute na totalidade da folha – inclusive em aposentadorias, vantagens e gratificações.
A evolução do valor do piso nacional:
2009 – R$ 950
2010 – R$ 1.024,67
2011 – R$ 1.187,14
2012 – R$ 1.451
2013 – R$ 1.567
2014 – R$ 1.697
2015 – R$ 1.917,78
2016 – R$ 2.135,64
2017 – R$ 2.298,80
2018 – R$ 2.455,35