Políticos e especialistas analisam a reforma da previdência

Ainda trabalhando para construir sua base no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai precisar dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, para construir a maioria de três quintos nas duas Casas e aprovar a reforma da Previdência.

Ciente do desafio no Legislativo, o Planalto também já sinalizou que pode ceder cargos no segundo escalão do governo em um esforço para aprovar o texto. Nessa semana, o governo sofreu sua primeira derrota no Congresso por expressivos 367 votos a 57, com a derrubada do decreto que muda regras da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para aprovar a previdência, o presidente precisará do apoio de 251 deputados a mais do que sua base demonstrou nessa votação.

É aí que os presidentes das casas legislativas poderão ajudar Bolsonaro. Ao viajar o País conversando com governadores da base e da oposição para tentar convencê-los a aderir à reforma, Rodrigo Maia já mostrou disposição em usar seu capital político para viabilizar o texto. Caberá a ele a definição das comissões pelas quais a reforma passará e o ritmo de tramitação da matéria na Câmara, onde o debate começa.

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“Rodrigo vai ser o grande condutor da pauta do governo na Câmara. Principalmente da pauta econômica. Ele se antecipou, inclusive, ao ser o primeiro interlocutor com os governadores. A desarrumação do governo está clara, patente. O líder do governo (Major Vitor Hugo, do PSL-GO) é novato e não tem domínio da relação com os partidos”, avalia o deputado Danilo Cabral (PSB), que apresentou uma série de pedidos de informação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para entender quanto será a economia de cada ponto da proposta apresentada pelo Executivo.

Para o deputado federal Augusto Coutinho, líder do Solidariedade na Câmara, a tramitação do texto não será tranquila. “Vai ter muito embate. Vai ser custosa. O Brasil hoje é um país que tem muitas categorias estruturadas com condições de fazer um enorme lobby contra. É preciso ter muito espírito público e coragem de olhar para o Brasil do futuro. Isso é uma matéria que sem dúvida vai levar muitas mobilizações e protestos. O governo ainda sequer se alinhou politicamente. Ele toda hora bate cabeça e não se entende”, lembra.

Presidente licenciado da CUT-PE, o deputado federal Carlos Veras (PT) promete resistir à proposta. “Os partidos de oposição atuarão, desde a avaliação da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça, para impedir que os retrocessos propostos avancem. Serão usados todos os instrumentos políticos e regimentais para defender o povo dentro do Congresso, evitando que a proposição seja aprovada. É necessário, também, que as mobilizações nas ruas sejam intensificadas porque são fundamentais para pressionar os deputados”, diz.

A cientista política Priscila Lapa lembra que os presidentes da Câmara e do Senado são decisivos em votações difíceis como a da previdência. “A capacidade do presidente de direcionar o voto de bancadas é imensa. O protagonismo de Maia está muito evidente nesse processo. O de Davi Alcolumbre ainda está sendo testado. Talvez ele ainda não seja o articulador que o governo precisa no Senado. Tanto que o Planalto agora chamou um senador como o Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE), que consegue tramitar entre vários partidos, para ser o líder na Casa”, explica.

Senador em primeiro mandato e presidente da Casa pela primeira vez, Alcolumbre quer dar celeridade ao debate da previdência. Na última semana, ele disse que se a Câmara votar a reforma até abril seria possível ao Senado analisar o projeto antes do recesso parlamentar de julho. Ele também revelou que pediu ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para escolher entre ser o presidente ou relator da comissão especial que discutirá a reforma e disse que o tucano ficou de pensar.

“Davi Alcolumbre ainda não revelou sua capacidade de influência nas votações. Em parte, por causa do calendário legislativo, já que a tramitação dos projetos se inicia na Câmara Baixa, mas também pelo modo com que ele foi conduzido à presidência da casa. Na eleição da Câmara Alta e em oposição a Renan, o candidato mais próximo do Planalto e do DEM seria beneficiado, e isso aconteceu: Alcolumbre, debutante na condição de senador, precisará se acostumar aos códigos e regras de negociação típicas daquele espaço”, alerta o cientista político Arthur Leandro, professor da UFPE.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) acredita que a Câmara deve aprovar a reforma até o meio de junho, o que faria com que os senadores votassem o texto até meados de setembro. “A base do governo está em construção”, admite. O senador vê disposição favorável à reforma em PSL, PSDB, Podemos, MDB, PP, PRB e PSD; que somam 49 parlamentares.

“Evidentemente, esses parlamentares vão apresentar propostas para aprimorar o texto. Mas estou muito otimista. No Senado, essa construção da maioria qualificada de 49 senadores será mais fácil do que na Câmara, em que você precisa de 308 deputados”, projeta.

Projeções feitas pelo Ministério da Economia indicam que o Brasil pode mergulhar em nova recessão, na segunda metade de 2020, caso não seja aprovada a reforma da Previdência. No estudo, divulgado ontem, os técnicos apontam para os riscos de o país entrar em uma nova espiral de deterioração das contas públicas, o que resultaria no aumento da taxa de juros e, por consequência, no derretimento do crescimento econômico.

“No cenário sem reforma da previdência, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 seria inferior a 1% e o Brasil já entraria em recessão a partir do segundo semestre de 2020, caminhando para perdas comparáveis às ocorridas no período 2014 a 2016”, afirma o estudo, referindo-se ao período em que a economia encolheu cerca de 7%. Já com a reforma, a economia poderia crescer 2,9% neste ano e no ano que vem, acelerando para 3,3% em 2023. Já com a reforma, diz a nota, a economia poderia crescer 2,9% neste ano e no ano que vem, acelerando para 3,3% em 2023.

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