Criadores de cavalos e defensores de animais em Pernambuco, repercutiram a sanção da lei que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço no Brasil. A sanção feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorreu na terça-feira (17) e dividiu opiniões.
O texto que define regras para a prática da vaquejada foi finalizado e aprovado pela Câmara em agosto, depois de o texto ser aprovado pelo Senado. Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.
A polêmica acerca da prática cultural, bastante comum nos estados da região Nordeste, se arrasta desde outubro 2016, quando o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.
Segundo o diretor da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) em Pernambuco, Pauluca Moura, a lei serve para garantir o bem estar dos animais envolvidos nos eventos. A entidade reúne vaquejadas localizadas em cidades como Surubim, Frei Miguelinho, Bezerros, Gravatá, Caruaru, Garanhuns e Paranatama, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão.
“As vaquejadas que não seguem o regulamento da Abvaq são consideradas clandestinas. Esse regulamento já foi aprovado pelo governo há anos e garante medidas como protetor de cauda para o boi, quantidade de areia suficiente para amortecer a queda e proíbe que o cavalo seja ferido mesmo com esporas. Ele já existia e, com a lei, precisa ser seguido“, afirma.
Ainda segundo Pauluca Moura, Pernambuco é uma referência nacional na questão da regulamentação da vaquejada. Em 2016, a Abvaq e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram o acordo de cooperação técnica para evitar os maus-tratos a bois e cavalos.
“Não podemos falar de vaquejada sem falar de Cachoeirinha [no Agreste], cuja população vive em torno da fabricação de utensílios para a vaquejada, como selas e arreios. No Brasil todo, são mais de 700 mil empregos diretos, desde o motorista do caminhão que leva os cavalos até tratadores, treinadores e mesmo a fábrica de ração“, declara.
A presidente da Federação das Associações Organizadas da Sociedade Protetora dos Animais de Pernambuco, Luciane Nascimento, critica a lei que regulamenta a vaquejada. Uma das leis sancionadas por Bolsonaro inclui o laço, uma das provas típicas do rodeio, numa lei de 2016 que elevou o rodeio e a vaquejada “à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial“.
“Nem tudo que é cultura pode ser encarado como algo positivo, tanto é que práticas medievais foram extintas e só ficaram nos livros de história. A gente imagina que, com a evolução da sociedade, algumas culturas elas têm que evoluir [com algumas medidas]. Extinguir a vaquejada é uma delas“, afirma Luciane.
Ainda segundo Luciane Nascimento, as medidas sancionadas são consideradas por defensores dos animais como um “retrocesso“. “É um retrocesso estar se falando em regulamentação e não em extinção da vaquejada. Infelizmente, não só a vaquejada, mas em muitas outras situações para a questão ambiental e a questão dos animais, nós estamos tendo um retrocesso“, declara.