No dia 15 do mês de abril, os vereadores de Jundiaí (SP), se reuniram em Sessão Extraordinária para discutir uma pauta dedicada majoritariamente a projetos relacionados a medidas de combate à pandemia da COVID-19 no Município. Foram aprovados por unanimidade os dois principais projetos em pauta, que reduzem os salários dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Gestores Municipais e demais cargos em comissão.
Um deles é o PL 13161/2020, de autoria de todos os 19 vereadores de Jundiaí, que reduz em 30% os subsídios dos parlamentares. Os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão também serão reduzidos nos seguintes percentuais: 20% para os cargos CC-0 e 10% para os cargos CC-1 e CC-2.
Já o PL 13160 /2020, do Prefeito Municipal, reduz os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Gestores Municipais em 30%. Também reduz os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, nos seguintes percentuais: 30% para os cargos símbolos DAC-00, DAC-01 e DAC-02; 20% para os cargos símbolo DAC-03; 10% para os cargos símbolo DAC-04; e 5% para os cargos símbolo DAC-05.
Os recursos públicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos dos agentes públicos serão destinados para ações em saúde e serviços públicos necessários ao enfrentamento à pandemia de COVID-19 e suas consequências.
Também foi aprovado o PL 13163/2020, de autoria de todos os vereadores, que exige que as empresas forneçam aos seus funcionários álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.
Blog do Didi Galvão