Queda no repasse do FPM preocupa prefeitos do Sertão diante da crise econômica pela qual o país passa e das dificuldades e dos bloqueios por conta da pandemia.
Os gestores municipais começam a sentir o peso na queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao segundo decêndio referente ao mês de abril – comparado a 2019.
O montante dos valores já chega descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Em valores brutos, incluindo o FUNDEB, o segundo decêndio chega a R$ 885 milhões – um aumento de 4,06% em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Se levar em conta os efeitos inflacionários, o crescimento é de 1,38%. Apesar dessa comparação de decêndio se mostrar positiva, o acumulado de abril, em relação ao mesmo mês de 2019, teve queda de 14,05% considerando a inflação. Os dados, analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A entidade municipalista vem alertando os gestores, o governo federal e o Congresso sobre a expectativa de queda significativa na receita. Conforme a análise do 2º decêndio de abril do FPM mostra, o comportamento negativo prevaleceu nos últimos dois meses. Sem considerar a inflação, o total repassado aos Municípios, desde janeiro, aumentou 0,47% em relação ao mesmo período de 2019, mas deflacionado, esse comparativo se converte em queda de 3,10%.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, destaca que a situação pegou os gestores de surpresa e poderá refletir em gastos sobretudo na contenção de despesas, comprometendo até algumas ações. “É preciso que a população compreenda que além de toda essa queda, temos de corresponder ao que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal fazendo o que permite nosso planejamento e disposição dos recursos”. (Com fonte da CNM)
ASCOM PMSMBV