“Quem não usa máscara comete crime e poderá ser preso”, alerta o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu Barros. Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Lagoa Grande, PE, agiu rápido adotando todas as medidas, seguindo os protocolos do ministério da Saúde e governo do Estado, no sentido de prevenir, cuidar e conscientizar a população a cerca do Coronavirus. A Prefeitura equipou uma Ala do Hospital Municipal exclusiva para os atendimentos emergenciais; está realizando quase mil testes, distribuiu três mil cestas básicas, kits de higiene pessoal, cinco mil máscaras e três mil litros de álcool 70. E tem estimulado o uso do Aplicativo Dycovid “Atende em Casa” que classifica o grau risco e encaminha para o tele atendimento. Todo sábado e domingo pela manhã, equipes da secretaria da Assistência Social, fazem distribuição de máscaras e borrifação de álcool 70, para feirantes e clientes com muita conscientização nas feiras livres da Sede e Vermelhos. Á partir de segunda, 13, equipes da secretaria da Saúde, Vigilância Sanitária, Assistência Social, auditores fiscais e polícia militar, intensificarão ações de fiscalização em todo o município. Quem for flagrado sem máscara nas ruas, em estabelecimentos comerciais, em aglomerações, e comércio não essencial será advertido e, em casos de resistência será convidado para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência na Delegacia; além de multas que serão aplicadas para o infrator e para o dono do comércio que poderá até, perder o Alvará. Em entrevista ao Jornal do Comércio esta semana, o Procurador destacou “Este crime é tipificado no Código Penal, artigo 268, que é descumprir determinação do poder público que tem como objetivo impedir a propagação de doença contagiosa. A pena é de detenção de um mês a um ano e multa”.
A Prefeitura informa que segue com orientações educativas para evitar medidas de lockdow (confinamento e fechamento obrigatório). Aos comerciantes tem orientado para o funcionamento seguro dos estabelecimentos e, no cuidado com a vida das pessoas e, que tem crescido muito as denúncias quanto ao desrespeito ás normas estabelecidas e, que medidas mais duras serão adotadas esta semana. A recomendação para a população é: fique em casa e saia somente em caso de extrema necessidade. Se sair, use máscara, leve e utilize o álcool 70 ou em gel, mantenha o distanciamento, evite aglomerações. Para o comércio: Não permitir a entrada de pessoas sem máscara, ter na porta do estabelecimento álcool para higienização, manter uma quantidade de clientes dentro do estabelecimento dentro do limite e preservando 1,5 metros com marcação no piso para o distanciamento.
ASCOM – PMLG.