Alertar o público jovem sobre as consequências do uso de drogas. Esse é o objetivo de uma proposição aprovada pelas Comissões de Saúde e de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta. A matéria pretendia, inicialmente, obrigar os cinemas a exibir vídeos educativos na abertura das sessões em todo o Estado. Mas, durante a tramitação, o texto de autoria da deputada Fabíola Cabral, do PP, recebeu substitutivo na Comissão de Justiça da Casa para poder aperfeiçoar uma legislação já existente, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP.
Até então, a lei previa a exibição de mensagens por meio de cartazes, faixas ou painéis. Agora, a possibilidade dos vídeos de no mínimo um minuto foi acrescentada. A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão, do PT, ponderou que a Alepe deve se comprometer a verificar os conteúdos produzidos. “Acho que a gente precisa acompanhar o teor desses vídeos para não restar nenhuma dúvida sobre a intenção da lei. A intenção da lei é educar, a intenção da lei não é criminalizar.”
Os colegiados aprovaram, ainda, proposição que estabelece sanções administrativas para pessoa física ou jurídica que praticar irregularidade na venda de alimentos destinados à merenda escolar da rede pública de ensino. O texto é de autoria do deputado Gustavo Gouveia, do Democratas, e recebeu substitutivo na Comissão de Justiça.
Ainda nesta quarta, a presidente do Colegiado de Saúde, deputada Roberta Arraes, do PP, registrou a vigência da campanha Outubro Rosa, relacionada ao câncer de mama. “Esse mês que a gente precisa dar essa relevância, para que as mulheres consigam fazer os seus exames, seus autoexames, é muito importante. Sabemos que todos estão na correria, mas é importante e eu sempre faço esse destaque.”
Em virtude da pandemia do coronavírus, as reuniões foram realizadas remotamente e estão disponíveis, na íntegra, no canal da TV Alepe no YouTube.