Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021, devem ser creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20). Ao todo, mais de R$ 886 milhões devem ser destinados aos cofres municipais.
O Fundo de Participação dos Municípios garante que 22,5% dos recursos oriundos do Imposto de Renda e do IPI sejam destinados aos municípios. Isso ocorre com o objetivo de promover um equilíbrio econômico entre estados e entes municipais. Segundo a educadora financeira Catharina Sacerdote, quando uma prefeitura deixa de receber esse valor, a tendência é que haja, por exemplo, atraso no pagamento de funcionários e servidores públicos.
“No Brasil, e geral, nenhum orçamento municipal tem muito espaço para corte. A gente sabe que isso acarreta em atraso dos salários dos servidores e dos direitos desses trabalhadores, como a retenção do pagamento do INSS, a precarização de determinado serviço de Saúde e Educação, enfim, de todos os serviços que são de responsabilidade de manutenção dos municípios”, considera.
Alguns municípios do Sertão de Pernambuco:
Afrânio – R$ 159.543,76
Araripina – R$ 372.268,53
Belém do São Francisco – R$ 159.543,76
Cabrobó – R$ 212.724,77
Cedro – R$ 106.362,38
Dormentes – R$ 159.543,76
Floresta – R$ 212.724,77
Granito – R$ 79.771,88
Lagoa Grande – 186.134,26
Ouricuri – R$ 319.087,52
Orocó – R$ 132.952,89
Parnamirim – R$ 159.543,76
Petrolândia – R$ 212.724,77
Petrolina – R$ 531.812,29 (Valor de reserva: R$ 262.417,61)
Salgueiro – R$ 292.496,65
Santa Maria da Boa Vista – R$ 239.315,64
Serrita – R$ 159.543,76
Alguns municípios do Sertão de Bahia:
Abaré – R$ 159.160,86
Casa Nova – R$ 344.849,12
Chorrochó – R$ 106.107,48
Curaçá – R$ 212.214,95
Glória – R$ 159.160,86
Juazeiro – R$ 530.536,67 (Valor de reserva: R$ 295.219,69)
Macururé – R$ 79.580,78
Paulo Afonso – R$ 450.957,31
Rodelas – R$ 106.107,48
Sobradinho – R$ 159.160,86
Os valores relativos ao FPM são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O repasse é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.
Fonte Didi Galvão