Comissão aprova o 13º Salário em dobro do INSS para os aposentados e pensionista

A medida que libera um 13º salário em dobro da Previdência Social para aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílio (doença, morte, reclusão e acidente) foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De acordo com o substitutivo da relatora, a deputada Fláva Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a oferta em dobro do benefício tem como objetivo estimular a recuperação econômica, necessária para reduzir os índices de desemprego e da fome no Brasil.

O substitutivo recém-aprovado determina que o pagamento em dobro do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve começar, se sancionada a lei, em 2021 e se estender até 2023.

segurados da Previdência durante a pandemia de Covid-19. Segundo ele, os pagamentos contribuirão significativamente para a dinâmica econômica do país. Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo, devendo ainda ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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