O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que permite ministros viajarem de classe executiva em voos internacionais. Servidores de cargos de confiança de alto nível da administração federal também foram contemplados com a medida. No total, são 520 pessoas beneficiadas.
O decreto foi publicado, ontem, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o bilhete em classe executiva poderá ser adquirido se o voo internacional for superior a sete horas, quando o passageiro for ministro de Estado ou servidor ocupante de “cargo em comissão ou de função de confiança de nível FCE-17, CCE-17 ou CCE-18 ou equivalentes”.
O documento é assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Por meio de nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que o objetivo é “mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos”. O Executivo afirmou, ainda, que o voo na classe executiva atenua “eventuais efeitos colaterais em face de deficit de ergonomia” que os ministros e servidores encontrariam na classe econômica.
Passagem na classe executiva costuma custar três vezes o valor da econômica. O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, frisou ser cada vez menor a necessidade de viagens de servidores para o exterior. “O presidente está preocupado com o conforto de uma cúpula do funcionalismo público neste ano eleitoral. A própria pandemia nos mostrou que é possível tratar de assuntos profissionais sem estar presente fisicamente”, argumentou.
Para o especialista, o decreto pode fazer com que cresça o número de pedidos de viagens para servidores e ministros. “Podemos assistir a um aumento da quantidade das diárias de valores pagos em função dessa facilidade do servidor de viajar para o exterior na classe executiva e usufruindo das diárias”, observou. A medida derruba decreto de 2018, editado pelo então presidente Michel Temer, segundo o qual servidores só viajariam para o exterior em classe econômica.
Parlamentares usaram as redes sociais para criticar. “Bolsonaro acaba de liberar classe executiva a seus ministros e servidores em voos para o exterior. (…) A mamata não acabou”, escreveu a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) postou: “Mais uma decisão na contramão do que o país precisa, o presidente aumenta mais uma vez os privilégios da classe política. Precisamos de economia, de corte de privilégios, de acabar com o fundão, com as emendas parlamentares. Essa deveria ser a prioridade!”