O Conselho Monetário Nacional (CMN) instituiu oito linhas de crédito emergenciais para socorrer produtores rurais e empreendedores em geral atingidos pelo excesso de chuvas, ocorridas entre 11 de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, na área de atuação da Sudene. O conselho emitiu, no último dia 08 de março, a Resolução nº 4.987/22 que especifica as condições para liberação de crédito e renegociação de empréstimos já existentes.
Os limites de crédito variam conforme a categoria do produtor rural. Os agricultores familiares enquadrados no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão acesso a até R$ 6 mil, com taxa de juros efetiva de 0,5% ao ano, para os demais agricultores familiares serão até R$ 20 mil (somados custeio e investimento). Os produtores rurais poderão fazer operações de até R$ 300 mil (R$ 100 mil para custeio e R$ 200 mil para investimento). As linhas emergenciais serão financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e poderão ser contratadas até 30 de junho deste ano.
“O pequeno produtor rural que está enfrentando dificuldades para pagar os seus empréstimos no Banco do Nordeste terá uma oportunidade de renegociar a sua dívida ou fazer uma operação para minimizar algum prejuízo. O prazo para pagamento das operações de custeio será de até cinco anos, com 12 meses de carência”, comentou o pré-candidato a deputado federal Guilherme Coelho.
O CMN ainda emitiu a Resolução nº 4.988/22 que disponibiliza uma linha emergencial para empresas não rurais para os empreendedores que também sofreram prejuízos pelas chuvas.
As linhas emergenciais serão financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e poderão ser contratadas até 30 de junho deste ano. Os interessados poderão esclarecer suas dúvidas através do telefone: 0800 728 3030 ou nas agências do Banco do Nordeste.
Ascom