O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para a próxima terça-feira (6) a análise do registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do vice Walter Braga Netto (PL). A tendência é que o plenário siga o entendimento do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco, que se manifestou a favor da chapa.
Constante alvo de criticas do chefe do Executivo pela atuação no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do processo na Corte Eleitoral e apresentará parecer acerca de um pedido de impugnação contra a reeleição do mandatário, bem como sobre a licitude da declaração patrimonial apresentada pela campanha do presidente. O plano de governo, organizado por Braga Netto, também será julgado.
A audiência ocorrerá um dia antes do feriado de 7 de Setembro, em que manifestações a favor do presidente devem ser realizadas durante eventos militares para a comemoração do bicentenário da Independência do Brasil. Congressistas de oposição ao governo federal e órgãos como o MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) têm se mobilizado, sem sucesso, para que o Ministério da Defesa seja obrigado a suspender a mobilização. A alegação é que a concentração da militância bolsonarista no Rio de Janeiro deva provocar nova série de atos com pautas antidemocráticas, como os de 2021.
Na PGR (Procuradoria-Geral da República), uma apuração segue sem conclusão em inquérito que tramita sob sigilo junto ao STF, também sob relatoria de Moraes. O órgão mirou inicialmente 10 bolsonaristas, como o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), o cantor Sérgio Reis, o caminhoneiro Zé Trovão e o produtor rural Antonio Galvan, ligado à Aprosoja (Associação Nacional dos Produtores de Soja). A PF (Polícia Federal) já realizou uma série de diligências nos autos.
Bens declarados por Bolsonaro ao TSE
O bem de maior valor apresentado ao TSE é uma casa na Avenida Lucio Costa, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 603,8 mil, seguido por uma caderneta de poupança no Banco do Brasil, em R$ 591 mil.
- Apartamento em Brasília: R$ 240.930,00
- Casa no Rio de Janeiro: R$ 40.000,00
- Casa em Angra dos Reis: R$ 98.500,00
- Casa na Barra da Tijuca: R$ 400.000,00
- Casa na Barra da Tijuca: R$ 603.803,54
- Moto Honda/NC: R$ 26.500,00
- Quotas ou quinhões de capital: R$ 249,00 (correspondente a 249 quotas do capital social da empresa Bolsonaro Digital)
- Caderneta de poupança Banco do Brasil: R$ 591.047,58
- Depósito bancário em conta corrente no país: R$ 547,33 (em nome da dependente Michelle Bolsonaro)
- Depósito bancário em conta corrente n Banco do Brasil: R$ 92,57
- Depósito bancário em conta corrente no País Banco do Brasil: R$ 315.884,71
Plano de governo apresentado por Bolsonaro
No documento, a campanha de Bolsonaro reforça a promessa que o chefe do Executivo tem feito de manter o Auxílio Brasil de R$ 600. Em janeiro de 2023, o valor do benefício voltará a R$ 400, a menos que uma nova PEC seja aprovada no Congresso Nacional. Em outra frente, a minuta não aborda a privatização da Petrobras porque, internamente, o tema é avaliado como polêmico, com potencial de tirar mais votos do que atrair o eleitorado.
Nas eleições deste ano, Bolsonaro seguirá defendendo a flexibilização nas regras de acesso às armas de fogo no país, com a justificativa de contribuir para a pacificação social e preservação da vida. “Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz o documento.
O presidente defende ainda políticas de criação de emprego e o estímulo ao empreendedorismo para mulheres, parte do eleitorado com maior rejeição a Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de voto. A campanha destaca também a valorização do regime democrático, num momento em que o presidente é alvo de manifestos assinados por juristas, artistas, políticos, sindicalistas e empresários que fazem oposição ao atual governo.
TSE definirá se Thronicke e Marçal são elegíveis
Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados até 12 de setembro. Também na próxima terça-feira (6), o plenário do TSE deverá analisar as candidaturas de Soraya Thronicke (União Brasil) e Pablo Marçal (Pros), cuja candidatura foi revogada no inicio de agosto após uma ala do partido se manifestar pelo apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno das eleições.
Uol