O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, foi escolhido como novo desembargador do Judiciário estadual para a vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, nesta sexta (28).
Paulo Augusto foi o mais votado da lista tríplice posta para votação em sessão na manhã desta sexta-feira (28), no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Os votos ficaram divididos da seguinte maneira: Paulo Augusto (30 votos), André Felipe Barbosa de Meneses (28 votos) e Luis Sávio Loireiro (26 votos).
“É uma honra muito grande ter integrado a lista tríplice e agora ser nomeado pelo governador do Estado na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco. Me sinto muito honrado por, depois de quase 30 anos de carreira no serviço público, ter esse novo desafio. Espero poder representar à altura o Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o país e nossa sociedade”, declarou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
O novo desembargador tem um prazo de até 30 dias, a contar desta sexta (28), para tomar posse.
Currículo e história
Natural do Recife-PE, Paulo Augusto tem 47 anos de idade. É casado com Tayna de Britto Calado Oliveira. Pai de Paulo Victor Calado Oliveira (19) e de Letícia Calado Oliveira (14).
Tem 29 anos e 06 meses de serviço público, sendo: 10 anos e 7 meses como oficial da PMPE; 02 anos como Procurador Federal da AGU; e 16 anos e 9 meses como membro do MPPE.
Preside o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público do MPPE, desde 17 de janeiro de 2021. Foi o candidato mais votado da história do MPPE, na eleição realizada no dia 4 de janeiro de 2021, com 299 votos dos seus pares e o escolhido da lista tríplice como procurador-geral de Justiça (biênio 2021-2023), pelo governador do estado.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2001 (turma 2000.2). Graduado pela Academia de Polícia Militar do Paudalho, Curso de Formação de Oficiais (1993-1995), tendo sido o 1º colocado. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela ASCES/UNITA, em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, e especialista em Gestão Pública do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAPE/UPE). Foi professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na faculdade ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.
Iniciou a carreira no MPPE, na Comarca de Floresta, em 2005. Atuou (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte, Central de Inquéritos de Caruaru e na 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.
Foi coordenador da 6a Circunscrição Ministerial de Caruaru, eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, entre 2017 e 2020. Atualmente é o Procurador Geral de Justiça para o biênio 2021-2023.
Idealizador e líder do Projeto “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”, premiado em 1º lugar pelo Conselho Nacional do Ministério Público (2015).
Possuidor de vários títulos e condecorações, destacando-se: Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Des. Joaquim Nunes Machado, no grau Grande Oficial; Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, no grau Grã Cruz; Medalha Joaquim Nabuco, na classe ouro; Medalha de Mérito da Polícia Civil, classe Ouro; Medalha do Mérito Policial Militar; Medalha do Mérito Bombeiro Militar; Medalha da Defensoria Pública.
Por FolhaPE