A corrida pelas principais comissões da Câmara dos Deputados envolve disputa entre parlamentares do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Siglas com as duas maiores bancadas da Casa, PT e PL brigam por colegiados considerados 1chave para a governabilidade de Lula.
Há disputas em torno da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CFFC é responsável por propor ações de investigação contra ministérios e por convocar ministros para prestarem esclarecimentos. O colegiado também acompanha as contas do governo federal. Enquanto isso, a CCJ decide sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das propostas apresentadas pelos parlamentares ou enviadas pela administração federal.
Reunião termina sem definição
Na última terça-feira (14/2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião de líderes para bater o martelo sobre o comando dos 30 colegiados permanentes. O encontro, no entanto, terminou sem definições. A expectativa é de que, até o fim desta semana, Lira articule com parlamentares uma decisão. Lira pretende instalar as comissões logo após o Carnaval.
Tradicionalmente, as comissões são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. Ou seja, as bancadas com mais deputados têm prioridade na escolha dos colegiados. Hoje, o PL leva vantagem sobre o PT. A legenda de Bolsonaro conta com 99 parlamentares, contra 81 da federação formada por PT/PCdoB/PV.
O PL já ganhou uma disputa e deve ficar com a Comissão Mista de Orçamento. A CMO é responsável, dentre outras atribuições, por dar pareceres e votar matérias do ciclo orçamentário, que é composto por: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como analisar projetos de créditos adicionais propostos pelo Poder Executivo.
O único consenso formado até agora é sobre a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará com os petistas neste ano e com os opositores em 2024.
Os deputados do PT também querem minar a possibilidade de o PL chefiar a Comissão de Meio Ambiente. Recentemente, a ala mais bolsonarista do partido se mobilizou nos bastidores para que o ex-ministro Ricardo Salles (SP) comandasse a comissão. O assunto, porém, não evoluiu, e o nome do ex-ministro sequer foi cogitado pela sigla para o pleito. Outro colegiado em jogo é o da Agricultura, almejado pelos parlamentares do PL.
Novas tentativas de acordo
Em meio aos impasses, Arthur Lira ficou de se reunir com os líderes individualmente para tentar um acordo e promover um encontro com todos os partidos nesta quarta-feira (15/2).
Cada comissão da Câmara é composta por um presidente e três vice-presidentes eleitos pelos membros do colegiado. Estes, por sua vez, são indicados pelos partidos em acordos que respeitam a proporcionalidade partidária. Sendo assim, nada mais justo ao PL, dono da maior bancada da Casa, o desejo em integrar e chefiar as comissões mais relevantes.
Hoje, o partido mira colegiados cuja atuação pode significar uma pedra no sapato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem a sigla declarou que irá fazer oposição.
Disputa também envolve verba
A corrida dos partidos pela lideranças das 30 comissões da Câmara e dos 15 grupos no Senado é motivada pela ambição das siglas de conquistar espaços de poder dentro das Casas. Além das funções legislativas e fiscalizadoras, as comissões são alvo de disputa dos parlamentares devido ao orçamento destinado a elas.
Com o fim do orçamento secreto e o remanejamento das emendas de relator após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o valor destinado às emendas de comissões permanentes, chamadas de RP8, será maior que o dos últimos períodos.
De acordo com o Orçamento 2023, aprovado pelo Congresso em dezembro passado, os colegiados terão verba de R$ 7,6 bilhões neste ano. Em 2022, o montante foi de R$ 329 milhões.
Via Metrópoles