Durante os oito anos da gestão estadual do PSB em Pernambuco, a então deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) sempre denunciou os aumentos da arrecadação deste imposto.
“Recorde de arrecadação do governo Paulo Câmara no 1º quadrimestre do ano tem tudo a ver com reajuste dos impostos realizado pelo seu governo de 2015 para 2016. ICMS, IPVA, imposto de herança… Capacidade contributiva do cidadão está esgotada”, denunciou Priscila, em maio de 2018.
“Pelo 2º dia consecutivo conseguimos barrar votação de projetos enviados pelo governador Paulo Câmara que tratam de impostos. Não havia quórum. No caso do PL 567, aumento de IPVA para locadoras até 2024. Governador resolve os problemas da gestão causando problemas para o povo”, denunciou a atual vice, em outubro de 2019.
Segundo especialista, o então governador Paulo Câmara aproveitou a crise do governo Dilma (PT), em 2015, para aprovar um pacote de aumento de impostos, inclusive IPVA.
“Naquela crise de 2015, os Estados (não sei se todos, mas foram muitos) aumentaram a arrecadação de alguns impostos de “forma temporária”. PE fez isso, e quando foi em 2018 prorrogou”, revela o especialista, sob reserva de fonte.
Segundo o especialista em carros, muitos pernambucanos estão optando por emplacar o carro na Paraíba, por ser bem mais barato após o pacote de 2015 de Paulo Câmara. A opção tem legalidade duvidosa. Porém, até mesmo locadoras de veículos grandes optaram por emplacar carros para aluguel em outros Estados. Paulo Câmara chegou a ir à Justiça para cobrar o IPVA das grandes locadoras do Estado.
“Por exemplo, para carros acima de 180 cv, como é o caso do Compass, a alíquota em PE é de 4%. Na Paraíba é 2,5% para tudo. Mas, no primeiro, é metade (1,25%). Veja a gritante diferença”, diz o especialista.
“Se você você comprar um COMPASS em janeiro, que é quase 200 mil, o IPVA em PE fica quase 8 mil (4%), enquanto na Paraíba não chega a 2500 (1,25%)”, completa o especialista.
Segundo a fonte, a lei do IPVA de Pernambuco é toda “remendada”, com várias alterações para aumentar a arrecadação durante os oito anos da gestão estadual do PSB.
O especialista revela que o pacote de aumento de IPVA de Paulo Câmara dura até 2024. Neste ano, se não houver alteração da lei estadual, a alíquota volta para apenas 2,5%. Atualmente, está entre 3% e 4% para veículos de passeio, segundo o especialista.
JC