Após ser aprovado pela Câmara de Vereadores, o prefeito de Lagoa Grande-PE, Vilmar Cappellaro(MDB), sancionou na tarde desta segunda (18), o Projeto de Lei Nº 013/2023, que dispõe sobre o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE).
O piso salarial das duas categorias será de R$ 2.640, com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2023.
Estiveram presentes , Olavo Marques (SEGOV), Fabiana Ribeiro (SEDUC), Eliene Neri (SAS), Antônio Coelho (SEADI), Angelina Bernardo (SEPLAG), o procurador-geral, Dr. Roberto Estevo, Valman Rivas (Gabinete), os vereadores: Mantena, Rosa Farias e Inaldo Torres; além da presidenta da Associação Comunitária dos Agentes de Saúde de Lagoa Grande (ACASLAG), Claudenir da Silva Souza e outros colaboradores.
A Lei que concedeu o reajuste salarial no piso dos ACS e ACE foi uma iniciativa do Poder Executivo municipal e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. “A gente agradece ao prefeito e aos vereadores pela aprovação. Essa ação é importante e valoriza ainda mais o trabalho da categoria que todos os dias está na porta dos moradores”, disse Claudenir.
Também na mesma oportunidade, o prefeito Vilmar Cappellaro sancionou a Lei n° 12/2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Lagoa Grande-PE. Essa iniciativa tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
O diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Desenvolvimento Econômico, Edivaldo Barbosa, ressaltou que a lei sancionada será um marco para a gestão de cultura do município de Lagoa Grande-PE. “Com certeza essa lei vai trazer muitos benefícios para a classe artística e cultural da nossa cidade”, afirmou.
O prefeito Vilmar Cappellaro destacou que a aprovação da lei foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo Municipal, lembrando que o setor é uma das prioridades da gestão. “Não medimos esforços para valorizar e apoiar as produções culturais e artísticas. A regulamentação do Sistema Municipal de Cultura será fundamental para seguirmos com a nossa gestão de política pública cultural”, destacou o prefeito.
Além do prefeito, estavam presentes no encontro: Fabiana Ribeiro (SEDUC), Olavo Marques (SEGOV), Eliene Neri (SAS), Antônio Coelho (SEADI), Angelina Bernardo (SEPLAG), o procurador-geral, Dr. Roberto Estevo, a controladora interna, Alinne Thayná Nunes, Ivo Lopes, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, vereadores e outros colaboradores.