Começa nesta quarta-feira (21), o prazo de credenciamento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ligado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O objetivo da iniciativa é adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para doação as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o edital, 73 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão contemplados este ano. Os interessados devem realizar o cadastro até o dia 30 de agosto, das 8h às 14h, na sede da Sedesdh, localizada na Praça Pio XII (conhecida como Praça do Galo), Nº 264, Centro.
Os agricultores familiares individuais deverão apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); cópias do CPF, RG; comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico emitido por órgão competente (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento.
Já os grupos formais de agricultores familiares deverão apresentar: cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; cópia do comprovante de endereço da entidade formal, cópias do CPF, RG, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP) de todos os agricultores pertencentes ao grupo; ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento de alimentos para o grupo formal, a ser preenchido no ato da inscrição; Certificado Orgânico/ ou Atestado emitido por órgão competente.