Jader Filho – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciaram na manhã desta quarta-feira a contratação de obras para a entrega de 112 mil moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão alocados R$ 11,6 bilhões para, segundo o governo, beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas.
Pelo mapeamento do Ministério das Cidades, as habitações serão destinadas a comunidades quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família ou famílias em locais de risco. A meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026
Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, foram entregues para as famílias 21,5 mil unidades habitacionais. A expectativa do Ministério das Cidades, para 2024, é entregar cerca de 26 mil unidades.
O dado considera, sobretudo, as moradias já construídas, no período, dentro do Faixa 1 (renda de até R$ 2.640), no qual as famílias praticamente ganham a casa.
A retomada de obras foi de 22,1 mil unidades em 2022. Em março, o governo anunciou a retomada de 37,8 mil obras para famílias no Faixa 1.
O anúncio de hoje é destinado para duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Rural e Entidades.
No primeiro caso, o objetivo é construir 75 mil moradias a um gasto de R$ 5,6 bilhões. No segundo, serão construídas 37 mil unidades.
O chamado MCMV Entidades, ideia nova criada em 2023, vale para famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, bancado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Essa vertente tem outra frente, com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), da Esther Dweck, destinando imóveis abandonados para essas entidades, visando a construção de moradia.
Mulheres no Brasil, culturalmente, são responsáveis por guardar e repassar a filhos e filhas os saberes ancestrais sobre alimentação e bem-estar familiar – Foto: Arquivo / MDA
A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) trouxe consigo mais oportunidades para as mulheres rurais brasileiras. Não apenas proporcionou mais possibilidades para comercializar sua produção, mas também fortaleceu suas organizações produtivas e avançou na conquista de autonomia econômica.
Um ano após a sua recomposição, o PAA alcançou o marco histórico no volume de recursos destinados: a marca de R＄ 1 bilhão foi superada. Esse valor significativo foi designado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, provenientes de 81.707 agricultores e agricultoras familiares em todo o país.
Uma das mudanças mais significativas, trazida pela Lei n° 14.628/2023, foi a inclusão das mulheres entre os grupos prioritários, com a garantia da participação feminina mínima de 50% na execução do programa (estabelecida no Decreto n° 11.802/2023). Os novos dispositivos do PAA representam um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no reconhecimento do papel fundamental desempenhado por mulheres na agricultura familiar brasileira.
Infográfico 1 | Balanço do PAA em 2023 – Divulgação / MDS
Ao garantir e ampliar a participação das mulheres no PAA, o Governo Federal busca atingir os objetivos do programa, tanto no incentivo à agricultura familiar (para promover a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável), quanto na contribuição para o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, destacou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Isso impulsionou a presença feminina nas modalidades do programa e destacou a relevância da participação das mulheres. Em 2023, dos 81 mil produtores familiares registrados no programa, 50.153 eram mulheres. O aumento foi observado em 23 unidades da Federação e no Distrito Federal. Os cinco estados com o maior número de mulheres fornecedoras foram Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas e Pará.
Na Bahia, por exemplo, 6.812 mulheres participaram do programa. No Maranhão, o programa envolveu 5.479 mulheres. Além delas, foram outras 4.106 agricultoras mineiras e 3.376 alagoanas. O número de mulheres liderando foi menor que o de homens apenas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
SABERES ANCESTRAIS — Ao destacar que mulheres desempenham papel determinante no enfrentamento à fome e à desnutrição no país, Lilian ainda ressalta que, “culturalmente, no Brasil, são elas que guardam e repassam a filhos e filhas os saberes ancestrais sobre alimentação e bem-estar familiar — e muitas vezes são as principais responsáveis por organizar ou prover a alimentação de toda família. Além disso, as mulheres cumprem um importante papel na preservação da biodiversidade”, defendeu.
A secretária também destaca que, segundo dados atualizados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), mais da metade dos lares brasileiros têm liderança feminina, o que corresponde a cerca de 38,1 milhões de famílias e evidencia a importância das mulheres no contexto da segurança alimentar e nutricional. No que se refere à produção de alimentos, a presença das mulheres no campo é cada vez mais evidente.
Segundo o último Censo Agropecuário, em 2017, elas estavam à frente da gestão de 18,7% dos estabelecimentos mapeados, um avanço significativo em relação a anos anteriores. “Como fornecedoras de alimentos para o PAA, destaca-se o aspecto crucial do programa na promoção da igualdade de gênero, valorização do trabalho feminino no campo e ampliação da autonomia econômica das mulheres rurais, permitindo-lhes gerar renda e melhoria na qualidade de vida”, completou a secretária.
Lilian ressaltou as medidas adotadas pelo MDS para incentivar a participação feminina no PAA. “Novos dispositivos legais do PAA asseguram que a participação das mulheres na política seja ampliada, reconhecendo assim o papel importante que essas trabalhadoras rurais cumprem no campo. Como órgão gestor do PAA no âmbito federal, nosso esforço tem sido no sentido de avançar sempre para ampliar cada vez mais a participação das mulheres, seja como fornecedoras de alimentos, seja como beneficiárias deste importante programa”, detalhou. EMPODERAMENTO — Exemplo do empoderamento de mulheres na agricultura é a produtora agroecológica Francisca Eliane de Lima, a Neneide. Natural do Rio Grande do Norte, ela preside a CooperXique, uma cooperativa de comercialização solidária que atua na região de Mossoró (RN) e hoje conta com o engajamento de 59 mulheres em sua rede. Ela ressalta o peso do programa federal para as mulheres e para o escoamento da produção agrícola. “É importante esse olhar do PAA na questão das mulheres, de dar visibilidade à nossa produção”, comenta a agricultora.
Neneide Lima (à direita na foto) – Foto: Arquivo Pessoal
Para ela, a visibilidade é crucial não apenas para o fortalecimento da cooperativa. A comercialização viabilizada pelo programa favorece o sustento de suas famílias, alimentando seus filhos e filhas, bem como materializa a distribuição da produção para instituições que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social. “É para alimentar as pessoas com comida de verdade”, ressalta Neneide.
Atualmente, de acordo com Neneide, a cooperativa potiguar produz para o PAA arroz vermelho e polpa de fruta para cozinhas solidárias do estado. O Rio Grande do Norte possui 984 mulheres fornecedoras. No ano passado, cerca de 1,5 mil toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar foram entregues no estado por meio do programa, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos do MDS.
SEGURANÇA ALIMENTAR — O PAA é uma iniciativa que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Através do programa, o Governo compra alimentos diretamente dos agricultores familiares e destinam esses produtos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Além de promover a inclusão dessas famílias de agricultores, o PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional da população mais necessitada.
Infográfico 2 | Mulheres e homens liderando famílias produtoras em 2023 – Divulgação / MDS
Em 2023, os alimentos adquiridos pelo programa foram destinados para um total de 9.565 entidades socioassistenciais em todo o Brasil. O perfil das instituições socioassistenciais beneficiadas pelo PAA é diversificado: equipamentos públicos de alimentação e nutrição, entidades e organizações de assistência social, redes públicas de educação e socioassistenciais, serviços públicos de saúde e de acolhimento, cozinhas solidárias e comunitárias, além de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Essas instituições desempenham um papel fundamental na distribuição de alimentos para populações vulneráveis, incluindo crianças, idosos, pessoas em situação de rua, e outros grupos em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
A Secretaria de Assistência Social e o Setor de Habitação do Município de Lagoa Grande-PE, vem por meio deste Informar que, no presente momento, não estão realizando cadastros para o Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR e que no Setor de Habitação do Município já existem cadastros que estão no aguardo da liberação do Programa pelo Governo Federal.
O PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural- foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais, o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando/ampliando/concluindo uma existente.
O Minha Casa, Minha Vida – Rural (MCMV-Rural) é um programa de produção e de melhoria de unidades habitacionais rurais, para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural, organizados por meio de entidades de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, e operado por intermédio de operações de subvenção com recursos do orçamento geral da União.
A produção habitacional destina-se à família residente em situação de coabitação ou em domicílio sem condição de ser habitado ou reformado (domicílio improvisado ou rústico).
Diante de diversas denúncias onde pessoas estariam realizando esse cadastro e cobrando valores, esclarecemos que trata-se de um serviço gratuito e nenhuma pessoa tem autorização para falar em nome do município, salvo na própria Secretaria responsável.
Para qualquer esclarecimento, procurar o Setor de Habitação do Município de Lagoa Grande-PE.
As Eleições municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, mas o prazo para tirar o primeiro título, transferir local de votação, atualizar ou regularizar a situação eleitoral termina no dia 8 de maio. Após essa data, os serviços ao eleitor ficarão indisponíveis. (Consulte sua situação eleitoral aqui).
A regularização pode ser feita de forma on-line por meio do Título Net ou presencialmente, diretamente nos Cartórios Eleitorais. Quem não possui biometria deverá comparecer ao seu cartório eleitoral munido de documento oficial de identidade (exceto CNH), com foto, e comprovante de endereço, no prazo de até 30 dias do requerimento, para realizarem a coleta.
A Justiça Eleitoral orienta o eleitor a procurar o seu cartório eleitoral o quanto antes, a fim de evitar filas e aglomerações que geralmente acontecem no período próximo ao final do prazo. Antecipe-se e resolva toda e qualquer pendência para estar apto a votar das Eleições 2024!
O município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, registrou 50 assassinatos nos três primeiros meses de 2024. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (5), pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS). No mesmo período de 2023, foram contabilizados 39 homicídios.
Segundo os dados da SDS, janeiro foi o mês mais violento da série, com 20 homicídios. As duas primeiras vítimas, foram assassinadas no sexto dia do ano. Eram dois homens, com 53 e 26 anos.
Março foi o segundo mês mais violento, com 19 crimes. Em fevereiro foram 11 mortes. A maioria dos mortos eram do sexo masculino. Das 50 vítimas, dez eram mulheres.
Dois assassinatos de mulheres repercutiram bastante no município. No dia 30 de janeiro, uma mulher, de 32 anos, foi morta a tiros na Praça da Catedral, no Centro. O suspeito de participar do crime foi preso pela Guarda Civil e Polícia Militar, na Praça do Bambuzinho. O caso foi registrado como homicídio.
No dia 27 de março, Aldenir da Silva Souza, de 36 anos, foi assassinada a tiros durante um assalto nesta quarta-feira (27), no bairro Cosme e Damião. A vítima era natural da cidade de Afrânio. O caso foi registrado pela Polícia Civil como latrocínio, que é o crime de roubo seguido de morte. Não há informações sobre a prisão do autor do crime.
Em todo estado de Pernambuco, foram registrados 989 homicídios. No mesmo período do ano passado, foram 906 mortes violentas.
As informações são do G1 Petrolina
Uma mulher de 43 anos foi morta a facadas e a filha dela, de 14 anos, ficou ferida após a casa delas ser invadida por criminosos armados no Sitio Buriti, zona rural da cidade de Ubajara, no interior do Ceará, na noite deste domingo (7).
Conforme policiais militares que atenderam a ocorrência, as vítimas estavam na residência quando dois homens chegaram em uma moto e invadiram o imóvel. Durante a ação, eles atacaram Isalene Fernandes da Costa Silva com golpes de faca. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Já a adolescente, além de ser ferida com facadas, também sofreu violência sexual. A jovem foi socorrida para um hospital da região em estado grave. Os suspeitos fugiram. A polícia faz buscas na região para identificar e capturar o criminosos.
Via(G1)
O presidente Lula recebeu o imunizante contra a gripe, na manhã desta segunda-feira, 8 de abril, no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/PR
“Vou tomar a minha vacina para incentivar todas as pessoas brasileiras, homens e mulheres, adolescentes e crianças, a não ter medo de tomar a vacina”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao receber o imunizante contra a gripe, na manhã desta segunda-feira, 8 de abril, no Palácio do Planalto, durante coletiva temática do Ministério da Saúde.
Adultos e crianças de diversos grupos prioritários já podem atualizar a caderneta de vacinação em uma Unidade Básica de Saúde. A previsão é de que sejam imunizadas cerca de 75 milhões de pessoas pelo país. Neste ano, a campanha de vacinação foi antecipada devido ao aumento da circulação dos vírus respiratórios. Estados e municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul receberam o incentivo financeiro de R＄ 150 milhões para mobilizar as vacinações, inclusive nas escolas.
Na região Norte, a campanha foi adaptada para o período entre novembro e dezembro, devido às particularidades climáticas da região, período do Inverno Amazônico e maior circulação viral e de transmissão da gripe. No ano passado, a população da região foi imunizada no mesmo período.
“Com a vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. A vacina evita doenças que podem matar as pessoas”, disse o presidente ao reforçar a importância da imunização para evitar doenças e proteger a vida. A vacina aplicada contra a gripe é trivalente, o que significa que possui três tipos de cepas de vírus em combinação e protege contra os principais vírus em circulação no Brasil.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que já recebeu a dose do imunizante, reiterou a importância da vacina contra a gripe como medida para proteger a população. Ela destacou que a gripe continua sendo uma causa significativa de mortalidade no país, e a vacinação é uma das maneiras mais eficazes de reduzir o impacto dessa doença. “A vacina contra a gripe é fundamental para nos proteger. Vamos vacinar. Vacina é vida. Quem ama vacina”, finalizou a ministra. Podem se vacinar:
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
Trabalhadores da Saúde;
Gestantes;
Puérperas;
Professores dos ensinos básico e superior;
Povos indígenas;
Idosos com 60 anos ou mais;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
Profissionais das Forças Armadas;
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
Pessoas com deficiência permanente;
Caminhoneiros;
Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
Trabalhadores portuários;
Funcionários do sistema de privação de liberdade;
População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
*Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. Fotos do evento:Link
COBERTURA VACINAL — O Movimento Nacional pela Vacinação inclui diversas vacinas e tem o objetivo de retomar a alta cobertura vacinal no país. Em 2023, das 16 vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI), 13 tiveram aumento na cobertura. Segundo o Ministério da Saúde, foram investidos no PNI, no ano passado, R＄ 6,5 bilhões. Em 2024, esse valor saltou para R＄ 10,9 bilhões.
Na comunidade escolar, vacinas contra a poliomielite, febre amarela, meningite ACWY, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e o HPV são alguns dos imunizantes para a faixa etária que estarão disponíveis nas escolas até o dia 19 de abril. A ação é uma parceria dos ministérios da Saúde e da Educação e faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE).
A ministra Nísia Trindade destacou a campanha nas escolas durante a coletiva de imprensa. “Existem vacinas para todas as fases da nossa vida. Neste momento, estamos com a vacinação nas escolas: a vacina de poliomielite, pois não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil, a vacina para sarampo, de HPV, pensando em nossos jovens, meninos e meninas, de 9 a 14 anos”, destacou a ministra ao informar que a dose contra o vírus HPV será única. “No ano passado, tivemos aumento de 42% das doses, mas temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos, agora em uma dose só, porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, declarou Nísia.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nesta segunda(08), o prefeito de Lagoa Grande (PE), Vilmar Cappellaro(MDB), após de olho nas eleições de outubro exonerar quatro secretários e Diretora do Hospital José Henrique de Lima, o gestor esta tarde empossou seus substitutos.
Maria Iane Ferreira de Lima – Sec. de Assist. Social
Maria Kaline Costa da Silva – Sec. de Infraestrutura
George Luiz do Nascimento Barboza – Sec. de Saúde
Valman Rivas Peixoto – Sec. de Governo
Vandalice Joaquina da Silva – Diretora do Hospital Municipal.
As movimentações políticas em Lagoa Grande(PE), já começaram a todo vapor e o Partido Comunista do Brasil(PCdoB) que compõe a federação juntamente com o Partido dos Trabalhadores(PT) e Partido Verde(PC), mostra articulação trazendo nomes conhecidos da política local para entrar na disputa das eleições de outubro.
O partido do deputado federal Renildo Calheiros, buscando fortalecimento conta com filiados; os ex vereadores, Dotor de Iolanda, Alvanir Gomes, o suplente de vereador, Padre Bida, o ex prefeito Robson Amorim, Cristiano da Malhada Real, Zé Filho entre outros nomes.
O partido tem como presidente do diretório municipal, Regivando Siqueira que já adianta que o partido terá candidatura a prefeito na Capital da Uva e do Vinho,
Outra informação que já circula nos bastidores é que com essa conjuntura política formada, a novidade é que o ex_vereador Dotor de Olanda pode ser o nome a vim ser o pré candidato a prefeito.
