Lagoa Grande (PE): Vereadores da situação coloca prefeito ‘contra a parede’ e cobra infraestrutura escolar e recontratação dos professores

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O prefeito de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, Vilmar (MDB/PE) tem sofrido cobranças de todos os lados e desta vez veio dos seus vereadores e aliados, ou seja, da bancada da situação.

Na última quarta-feira (17) os vereadores Mantena, Josafá Pereira, Fernando Angelin e Edneuza Lafaiete estiverem reunidos com o prefeito e a secretaria de educação para cobrar a recontratação dos professores aprovados na seleção simplificada da Secretaria de Educação.

Os parlamentares foram mais enfáticos e solicitaram inclusive o envio de projeto para o legislativo prorrogar o prazo dos contratos municipais, bem como os investimentos necessários na infraestrutura escolar, para garantir que o município continue avançando.

O vereador líder da oposição comenta. “Vamos analisar todos os aspectos legais e jurídicos, para que logo tenhamos ótimas novidades!“ Disse o líder da situação.

Blog do Fábio Cardoso

Prefeito de Afrânio (PE), inaugura Hospital de campanha em combate a Covid-19

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A gestão municipal de Afrânio (PE), inaugurou na noite dessa quinta-feira (18) o hospital de campanha no município. que tem como objetivo o tratamento de pacientes com o novo coronavírus (Covid-19).

O hospital provisório tem capacidade para adultos e crianças, sala vermelha equipada com monitores fixos, cardíacos, ventiladores portáteis e todos os outros equipamentos necessários.

Por este motivo, o hospital de campanha ainda não recebeu nenhuma internação, mas está pronto para oferecer a estrutura necessária a um tratamento mais eficiente, com equipe média completa.

CGU estima que 9 mil servidores municipais em PE, receberam o pagamento do auxílio emergencial indevidamente

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Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do auxílio emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem cruzado informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do auxílio, é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CGU e a Cidadania em abril.

Um dos cruzamentos realizados buscou identificar agentes públicos cujos CPF foram incluídos para o recebimento do auxílio. Além de agentes públicos federais, a CGU, em parceria com órgãos de controle de outras esferas, como tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais dos estados, avançou na análise de agentes estaduais e municipais em 23 unidades da Federação.

O balanço da CGU mostra que, em Pernambuco, aparecem 22 Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do auxílio emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem cruzado informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do auxílio, é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CGU e a Cidadania em abril.

Um dos cruzamentos realizados buscou identificar agentes públicos cujos CPF foram incluídos para o recebimento do auxílio. Além de agentes públicos federais, a CGU, em parceria com órgãos de controle de outras esferas, como tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais dos estados, avançou na análise de agentes estaduais e municipais em 23 unidades da Federação.

O balanço da CGU mostra que, em Pernambuco, aparecem 22 servidores estaduais como recebendo benefícios mesmo tendo vínculo empregatício.

O maior volume encontra-se nas prefeituras. O estudo aponta que, em Pernambuco, seriam 9,4 mil servidores municipais, com uma despesa de R$ 6,5 milhões.

Na totalização, a CGU aponta que os cruzamentos efetuados, relacionados ao mês de maio, para a existência de 317.163 pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio.

O montante de recursos envolvidos para os pagamentos realizados a esse público nesse mês é de R$ 222.987.000,00.

Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas.

 

Justiça determina o fechamento do comércio de Petrolina

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Em decisão divulgada nesta quinta-feira (18) pelo desembargador Adalberto Oliveira, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), determinou o fechamento do comércio de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

Na decisão, o desembarcador afirmou que realizou um monitoramento dos dados estatísticos atualizados do avanço da pandemia na região e que os dados
demonstraram patentemente o risco da ocorrência de um dano irreparável ao direito fundamental à saúde dos munícipes não apenas da cidade de Petrolina, mas também de outras cidades que compõe a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

“os leitos disponíveis na cidade de Petrolina[1] não são destinados exclusivamente aos cidadãos deste município, ao contrário, ora se destinam à Central de Regulação do Estado de Pernambuco (Macrorregião VIII de Saúde, composta por Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista), ora se destinam à Central Interestadual de Regulação de Leitos da Rede PEBA – CRIL, que integra, como dito alhures 53 municípios, com disponibilização de apenas 45 leitos de UTI ao SUS em toda a macrorregião de mais de 2 milhões de habitantes, distribuídos nas seguintes unidades de saúde: HRIS/ Covid-19 (Salgueiro/PE); Neurocardio (Petrolina/PE); HMP (Petrolina/PE); HMSM (Araripina/PE); HRJ Covid-19 (Juazeiro/BA); SP Covid-19 (Remanso/BA). Ao passo em que, segundo a Organização Mundial de Saúde deveriamexistir 10 a 30 leitos de UTI a cada 100 mil habitantes”, destacou o desembargador.

A decisão cita ainda o crescimento dos casos confirmados da Covid-19 em Petrolina. “Ocorre que na data de 16/06/2020 esses dados subiram, respectivamente, para 473 casos confirmados, 265 em investigação, 9368 descartados, 172 recuperados, e 14
óbitos, revelando que o número de óbitos dobrou num período de apenas 18 (dezoito) dias”, afirmou.

O desembarcador disse ainda que a situação de Petrolina é assustadora.

“Diante de todo o exposto, e entendendo suficientemente demonstrados os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, concedo a medida cautelar requestada, para, atribuindo ao Decreto Municipal nº 037/2020, interpretação conforme o Decreto Estadual nº 49.055, determinar a suspensão do decreto municipal, no que contrariar a norma estadual, até o julgamento definitivo desta ADI, decisão que submeto ad referendum do Órgão Especial desta Corte (art. 243, RITJPE)”., finalizou.

(Veja a decisão completa abaixo)

Nesta quinta-feira (18), Petrolina chegou ao total de 509 casos do novo coronavírus. Óbitos somam quinze.

A cidade deu início a reabertura do comércio no dia 1 de junho. No último sábado, o Prefeito Miguel Coelho anunciou que decidiu estender, por mais uma semana, a fase 1 da retomada das atividades econômicas.

*Veja a decisão*

*Decisão – ADI nº 0007724-75.2020.8.17.9000*

Da Redação Preto No Branco

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