Em nota enviada a este Blog, por meio da assessoria, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, manifestou-se acerca de questionamentos feitos por candidatos aprovados no concurso público da saúde municipal. Entre outras justificativas, a gestão argumentou que a lotação dos futuros servidores “foi definida com base nas necessidades do serviço público e em alinhamento com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”.
Confiram a íntegra da nota:
A gestão municipal deixa claro que a lotação dos profissionais aprovados no último concurso público foi definida com base nas necessidades do serviço público e em alinhamento com o Ministério Público. Em reunião realizada sobre o tema, ficou estabelecido que os convocados seriam direcionados para os locais com maior necessidade de profissionais. Como Santa Maria da Boa Vista é um município predominantemente rural, com mais de 70% de sua população e de seu território situados na zona rural, é natural que a maior parte dos servidores tenha sido lotada nessas localidades, onde existe maior necessidade de servidores. Porém, a gestão municipal se compromete em analisar caso a caso, levando em consideração as questões individuais de cada servidor público.
Em relação ao fornecimento de transporte para os referidos funcionários, é importante destacar que não existe previsão legal ou no edital do concurso que obrigue o Município a fornecer deslocamento dos servidores entre suas residências e o local de trabalho. Ainda assim, por iniciativa da gestão municipal, o transporte será ofertado para os profissionais em questão. Trata-se, portanto, de uma medida de apoio da administração, e não de uma obrigação prevista em lei.
A Prefeitura também esclarece que não procede a informação de que os profissionais não foram recebidos pela gestão. Todos os convocados foram recepcionados por seus respectivos coordenadores no dia 1º de julho, ocasião em que receberam as orientações iniciais e assinaram o termo de posse, documento que informa, de forma expressa, o local de lotação de cada servidor.
Quanto às alegações de incompatibilidade de horário em razão da existência de outros vínculos profissionais, cabe ressaltar que a carga horária do cargo estava prevista no edital do concurso e era de conhecimento de todos os candidatos. Além disso, no ato da posse, os servidores assinaram declaração afirmando possuir disponibilidade para o cumprimento da jornada exigida. Dessa forma, eventuais incompatibilidades decorrentes de outros vínculos são de responsabilidade exclusiva do servidor, que deverá adotar as providências necessárias para cumprir as obrigações assumidas ao tomar posse.
A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a valorização dos servidores públicos, permanecendo à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à população e aos profissionais convocados.
PMSMBV/Ascom
