Criminalidade cresce 30% na gestão Paulo Câmara

SCF_Rinaldo Marques

O número de homicídios em Pernambuco cresceu 30% desde o início da gestão Paulo Câmara. No ano passado, foram registrados no Estado 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro, o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos. “Desde 2008 e 2009 não eram registrados mais de 4 mil mortes no Estado, o que infelizmente voltou a acontecer em 2016 por causa da falta de comando do Governo”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A Bancada vem chamando a atenção, desde 2015, para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida. “Em 2016 tivemos os piores meses desde a criação do Pacto pela Vida, com o registro de 449 mortes em outubro e 454 em dezembro, o que reforça a necessidade de a questão ser tratada como prioridade de Estado. Nos últimos dois anos foram cometidos 8.349 assassinatos em Pernambuco, números que atestam a falência do Pacto”, destaca o parlamentar.

Silvio lembra, inclusive, que os parlamentares da Oposição estão à disposição do Governo e da presidência da Alepe, caso seja necessário votar o projeto para policiais e bombeiros militares antes da volta do recesso. “Valorizar os agentes de segurança e envolver toda a sociedade no combate à violência é uma das condições para o resgate do Pacto pela Vida”, afirma.

Além dos homicídios, os índices de criminalidade aumentam também em outras áreas. Em 2016 foram cometidos 1.916 assaltos a ônibus, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Estado; e até o mês de novembro foram registradas 13 assaltos a bancos, cinco sequestros, 28 explosões e 13 arrombamentos de agências bancárias, além de 128 explosões de caixas eletrônicos e cinco ataques a carros-fortes. “Infelizmente, quando contabilizamos também o número de roubos de carros, violência contra a mulher, entre outros tipos de crime, a população do Estado fica cada vez mais acuada, com medo de sair às ruas por causa do clima de insegurança”, lamenta.

 A Oposição na Alepe vem intensificando o diálogo com a sociedade, entidades e representantes dos demais poderes do Estado, como o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo. “Nas próximas semanas devemos agendar uma visita ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Barros, para discutir como reduzir a criminalidade no Estado, e na volta do recesso parlamentar vamos agendar uma audiência pública para fazer um amplo debate com a sociedade sobre o tema”, reforça.

Tabela de Homicídio_Pacto pela Vida

Secretária de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial de Bodocó comprova que não cometeu crime de racismo

Certidão do Tribunal de Justiça

A secretária de Assistência Social, da Mulher da Igualdade Racial de Bodocó, Maria Luiza Brito, apresentou sua versão sobre o episódio ocorrido há mais de 12 anos, de que teria cometido crime de racismo durante uma discussão quando ainda estudante, no Recife.

Maria Luiza enviou ao blog da capital pernambucana que divulgou a matéria sem apuração da notícia, a cópia da certidão do Tribunal de Justiça, foro do Recife, atestando que não possui nenhum antecedente criminal em tramitação, o que comprova sua inocência.

Versão de Maria Luiza:

“Eu, Maria Luiza Brito de Alencar, em virtude de postagem “feita em um blog”, reproduzida em outros sites e portais, sem a devida atenção do procedimento que a originou, para usar da garantia legal ao direito de resposta, esclareço o episódio nos seguintes termos:

– Os fatos que originaram os acontecimentos narrados “naquele blog”  se deram quando eu era estudante.

– Por meio de inverdade, foi mencionado que eu fui acusada de ter cometido crime de racismo, o qual se consuma quando, por meio de preconceito racial, se impede ou não se permita que alguém, devido a sua cor, deixe de praticar algum ato ou não se permita o seu livre acesso ao direito de ir e vir.

– Por não ter acontecido nenhuma coisa nem outra, naquela ocasião, a suposta vítima utilizou do seu direito de, no exercício de sua função, ter me dado voz de prisão quando poderia muito bem ter adotado outra medida, vez que se tratava de discussão entre jovens estudantes, sem a necessidade da medida extrema.

– No mesmo dia, o Judiciário, verificando a inconsistência da acusação, cessou o constrangimento quando revogou a medida extrema, determinando a minha liberdade.

– Embora de fato tenha acontecido a discussão acalorada entre jovens estudantes e a suposta vítima, à medida adequada, se fosse o caso de ser instalada, seria a de injúria, prevista no art. 140 do CPB, com a instalação do procedimento do TCO, para apuração dos fatos, mas a suposta vítima, talvez buscando outro objetivo e em total desconhecimento da matéria, partiu para medida extrema alegando ter sido vítima de racismo.

– Tal fato repercutiu nos meios sociais, com diversas opiniões sobre o tema, o que de certa forma arranhou a minha imagem naquela ocasião.

– Levado ao Judiciário, tal acusação nunca foi provada, nem sequer cheguei a ser denunciada pelo Ministério Público Estadual. Portanto, nunca virei ré em decorrência do lamentável acontecimento, isto há mais de 12 anos.

– Hoje, malfadada acusação se quer vingou, nunca houve conclusão do inquérito policial e, portanto, se quer fui indiciada em decorrência dos fatos.

– Passado todo este tempo, e tendo suportado essa injusta acusação, jamais desisti do meu propósito, me formei, fiz várias especializações na área social, que tanto amo, tendo vários serviços prestados em diversas cidades do meu Estado.

– Afirmo o meu respeito a todos, independente de raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoas idosa ou portadora de deficiência, e sempre confiei nas instituições do meu País, nunca deixando de acreditar que com relação a esse triste episódio fosse feito justiça.

– Por fim, em virtude de “terem reproduzido a postagem do referido blog” em outros meios de comunicação e nas redes sociais, de forma irresponsável, sem a sua devida comprovação, com fins pessoais para me atingir, tão logo que descobrir os seus autores irei responsabilizá-los na forma da lei com adoção das medidas legais.”

Maria Luiza Brito de Alencar

Bodocó, 17 de janeiro de 2017

 

Secretário Nilton Mota e prefeito de Água Preta assinam Termo de Adesão ao Programa Leite de Todos

Escolhida - Leite de Todos - Água Preta

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho, assinaram nesta segunda-feira (16) o Termo de Adesão ao Programa Leite de Todos para o ano de 2017. O objetivo é descentralizar o processo de gerenciamento do cadastro de beneficiários e distribuição do produto ao município, localizado na Mata Sul.

Diariamente, serão distribuídos 200 litros de leite para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, inclusive para gestantes e crianças com microcefalia. “É uma determinação do governador Paulo Câmara a execução de programas que beneficiem sobretudo a população que mais precisa”, disse o secretário Nilton Mota.

O Programa Leite de Todos é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), cujo objetivo é atender às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da Agricultura Familiar.

Na atual gestão, foram investidos um total R$ 45 milhões no programa. Atualmente, são distribuídos 55 mil litros de leite por dia por 501 entidades cadastradas. Nos últimos dois anos, foram mais de 23 milhões de litros de leite distribuídos.

Líderes: Carlinhos Ramos(PSB) x Mantena(PMN)

DSC00268

DSC00241

Na primeira sessão extraordinária da Casa Zeferino Nunes realizada nesta terça (17) convocada pela nova mesa diretora sob o comando da vereadora Iara Evangelista(PSB), já deu pra sentir o tom do discursos dos líderes de bancada.

Vereador Carlinhos Ramos (PSB) como líder da oposição e o vereador Mantena (PMN) como líder da bancada da situação já mostraram que terão muitos bate e rebate cada um com o discurso que todos conhecem.

Mantena com o discurso no formato e tom sindicalista, lapidado dentro do campo político e discursos sempre alongados em bate rebate das discursões.

Já Carlinhos Ramos, na tonalidade compassiva e apaziguador levado ao extremo do bate rebate na tonalidade pontuada e sempre relembrante quando se faz necessário, as situações políticas percorridas nas suas condições vividas quando esteve sendo oposicionistas e quando esteve na situação.

É aguardar para comprovar. Uma legislatura que promete mostrar realmente um novo tempo na Casa Zeferino Nunes.

Presidente da Casa Zeferino Nunes Iara Evangelista(PSB) realiza primeira Sessão Extraordinária para discutir Projeto sobre remuneração de vereador licenciado

DSC00247

DSC00264

Nesta terça(17) a nova presidente da Casa Zeferino Nunes a vereadora Iara Evangelista(PSB) realizou a primeira sessão juntamente com os demais membros da mesa diretora do legislativo convocando os demais vereadores para uma sessão extraordinária.

A sessão extraordinária foi para discutir o Projeto de Lei nº 001/2017 de autoria do legislativo, que através de Emenda modifica e acrescenta o Parágrafo Único do art. 47 Inciso 3º da Lei Orgânica do município que trata da opção da remuneração do vereador que se licencia da vereança para assumir cargo de secretário do executivo municipal.

A nova redação emendada no Parágrafo Único, diz que para efeito de remuneração do vereador, do disposto no artigo 47, receberá este o valor relativo ao seu cargo, sem prejuízo da remuneração, cabendo ao poder Executivo o arcar com o ônus do pagamento.

A modificação e acréscimo do parágrafo único visa impedir que o poder executivo deixe de pagar o salário de secretários que foram eleitos vereadores e optam por exercer a função de secretário municipal, neste caso, o vereador licenciado da situação Ademar Nonato(PMDB) que estar exercendo a função de secretário de Infraestrutura, que entrou na briga para receber o salário pelo legislativo, ou seja, de vereador que sendo superior ao de secretário.

Para a presidente Iara Evangelista, a finalidade do projeto não é retirar o direito do vereador investido no cargo de secretário que faz a opção da remuneração ser paga pelo legislativo.

“Esse projeto de lei não tem a finalidade de tirar o direito do vereador que se licencia para ser secretário e faz a opção por receber o salário de vereador, mas sim responsabilizar o executivo municipal de pagar o salário do seu secretário, sendo que ele aceitou se licenciar para exercer a função de secretário do município e com isso, aquele salário passa a ser pago ao seu suplente ”, disse a presidente Iara Evangelista.

O projeto destaca ainda que, após o vereador se licenciar a vaga é ocupada por um suplente e a câmara de vereadores arca com a despesa do suplente pagando esse mesmo salário e o legislativo somente dispõe de dotação orçamentária de 11 vereadores, neste caso de Ademar Nonato, a câmara teria de pagar o salário de Nonato e mais o do seu suplente vereador Mantena(PMN) e, de outros vereadores mais que se licenciarem para serem secretários e optem pela remuneração pelo legislativo, assim como, teria que pagar o salário dos seus respectivos suplentes que venham a assumir a vaga.

DSC00243

DSC00276

A bancada da situação liderada pelo vereador Mantena resistiu ao projeto e votou contra e a bancada da oposição pediu vista do projeto sendo aprovado, já que a alegação da situação foi que o projeto não foi discutido em tempo hábil. Um debate em torno do projeto que ficou apenas entre os veteranos.

O projeto voltará a pauta nas próximas sessões ordinárias que terá início no dia 14 de fevereiro e, promete vir com pautas recheadas e com cobertura de muito debate.

O vereador licenciado Ademar Nonato e atual secretário de Infraestrutura esteve assistindo as discursões sentado no plenário da câmara.