TSE decide por nova eleição em Ipojuca

c

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite de ontem, a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Ipojuca, no Grande Recife. Por maioria dos votos, o plenário manteve o indeferimento do registro do candidato Romero Sales (PTB), o mais votado no pleito de outubro deste ano.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a presidência deve aguardar a comunicação do TSE. Depois, terá 40 dias para elaborar o calendário eleitoral e submeter à Corte. Além disso, vai observar as etapas e, por fim, estabelecer o dia do pleito. Ipojuca é um importante município pernambucano. Lá, ficam o Complexo Portuário de Suape e a Refinaria Abreu e Lima.

Segundo a nota postada no site do TSE, os ministros julgaram Romero Sales inelegível para concorrer às eleições deste ano devido a uma condenação por improbidade administrativa. Ele é apontado como responsável por dano ao erário e prática de enriquecimento ilícito, por causa de uma viagem que fez a Foz do Iguaçu (PR) para um congresso, em 2008, como vereador do município.

Romero Sales disputou as eleições com o registro indeferido. Na época, o recurso dele estava em fase de julgamento pela Justiça Eleitoral. Sales conquistou 32.496 votos e venceu o adversário Carlos Santana (PSDB). A Justiça estadual determinou, na época, que Romero Sales ressarcisse o erário a quantia de R$ 4 mil.

O ministro Herman Benjamin afirmou que a decisão da Justiça Comum que condenou Romero Sales e outros por improbidade administrativa identificou o uso de “ardil” no caso para que pudessem viajar a Foz do Iguaçu, com passagens e diárias pagas com dinheiro público.

Ele também informou que, segundo os autos do processo, o 39º Congresso Nacional de Agentes Públicos, ocorrido em Foz do Iguaçu e patrocinado pela Câmara de Ipojuca, teve a participação de apenas 20 pessoas, sendo 16 vereadores da cidade pernambucana.

Isso equivale a 80% dos membros daquela Casa Legislativa. Houve no evento somente dois palestrantes. Ele ressaltou que o problema é ‘algo gravíssimo’, mas não é só pelo valor, mas pelo mau exemplo.

A ministra Luciana Lóssio proveu o recurso do candidato sob o argumento de que a condenação de Romero Sales por improbidade administrativa, apesar de ter identificado o dano ao erário, determinando a restituição de pequena quantia aos cofres públicos, não verificou a intenção do enriquecimento ilícito na conduta. Essa é uma das condições necessárias para a inelegibilidade.

De acordo com a lei, são inelegíveis, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, aqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. (Blog do Magno)

Carreta tomba, pega fogo e motorista morre em Salgueiro, PE

18133747580004753650000

Um homem morreu em um acidente em Salgueiro, Sertão de Pernambuco, na madrugada desta quarta-feira (14). Uma carreta bitrem carregada de bebida alcoólica tombou e pegou fogo – a vítima era o motorista da carreta, que tinha 45 anos e é natural de São Paulo.

O fato ocorreu no km 485 da BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu às 4h40 da manhã e a equipe da PRF chegou ao local às 5h30. A carreta tinha placas de Pirassununga-SP.

Folha de PE

Assessor de Temer citado em delação de ex-vice da Odebrecht pede demissão

2016-12-12t110448z_1_lynxmpecbb0i9_rtroptp_4_brazil-politics-temer

Após ser mencionado em acordo de delação premiada de ex-dirigente da Odebrecht, o assessor especial da Presidência José Yunes pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (14), informou a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto. Yunes trabalhava diretamente com o presidente Michel Temer, de quem é amigo.

Em seu acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Odebrecht Cláudo Melo Filho afirmou que a empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de José Yunes em São Paulo. G1

Morre Dom Paulo Evaristo Arns, “o cardeal da esperança”

1481637238_864951_1481638139_noticia_normal_recorte1

Morreu nesta quarta-feira, vítima de uma broncopneumonia, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, uma das pessoas mais influentes da Igreja Católica e da sociedade brasileiras, conhecido pela contenda de uma vida inteira em defesa dos direitos humanos no país. Dom Evaristo, aos 95 anos completados em setembro, estava internado no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, desde 28 de novembro, e hoje foi declarado pelos médicos que sofreu uma falência múltipla de órgãos.

Apesar de ter passado os últimos anos vivendo recluso em um convento em Taboão da Serra, sua morte impacta diferentes grupos sociais pelo seu papel decisivo na história da democracia brasileira. Dom Paulo, com 71 anos de sacerdócio, é uma figura que congrega pessoas muito além de crenças religiosas. Foi um dos principais nomes na luta contra a ditadura (1964-1985) e a favor do voto nas Diretas Já. Por conta disso – e por sua atuação incansável na defesa dos pobres – ficou conhecido como o “cardeal da esperança”.

Na mais recente homenagem à sua trajetória política, em seu 95 aniversário, foi descrito por Dom Angélico Sândalo Bernardino como “o rosto da periferia de São Paulo”. “Ele é ecumênico, coração aberto, anunciando a urgência de resistirmos contra toda mentira, contra toda impostura. Naquele tempo, contra a ditadura civil-militar. E essa resistência, a que ele nos convida, é permanente no Brasil atual”, disse o bispo da diocese de Blumenau.

Celebrada em 24 de outubro no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Tuca), às vésperas da morte do jornalista Vladimir Herzog na mão dos militares em 1975, a cerimônia reuniu religiosos, líderes militantes, intelectuais e jornalistas. Foi marcada, sobretudo, por relatos das ações de Arns contra a tortura aplicada pelos militares nos anos 60 e 70 e também por gritos de “fora, Temer”.

João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento Sem Terra, afirmou que sem ele os movimentos sociais careceriam de guia. “A maioria dos movimentos que hoje existe, MST, MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens], Movimento dos Pequenos Agricultores, Comissão Pastoral da Terra, Cimi [Conselho Indigenista Missionário], nascemos orientados por vossa sabedoria, que pregava: em tempos de ditadura, deus só ajuda quem se organiza. Então fomos nos organizar. Queremos agradecer de coração por tudo que o senhor fez nesses 95 anos, sobretudo porque o senhor ajudou a acabar com a ditadura militar no Brasil”, disse Stédile. Corintiano, o arcebispo também recebeu homenagens, na ocasião, do coletivo Democracia Corinthiana.

No Brasil, Dom Paulo Evaristo foi bispo e arcebispo de São Paulo entre os anos 60 e 70. Quando assumiu a Arquidiocese de São Paulo, a segunda maior comunidade católica do mundo, em 1970, uma de suas primeiras medidas foi vender o Palácio Pio XII, residência oficial do arcebispo, para financiar terrenos e construir casas na periferia. Em 1972, ele criou a Comissão Brasileira Justiça e Paz, que articulou denúncias contra abusos do regime militar.

Chegou a ser fichado no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em 1979. Em 1985, o cardeal criou a Pastoral da Infância com o apoio da irmã Zilda Arns, que morreu no Haiti, onde realizada trabalhos humanitários, vítima do forte terremoto que destruiu parte do país em 2010. Arns também foi o fundador, ao lado do pastor presbiteriano Jaime Wright, do projeto Brasil: Nunca Mais, que reuniu documentos oficiais sobre o uso da tortura no Brasil.

Sua história, contada em dois livros lançados pelo jornalista Ricardo de Carvalho,O Cardeal e o Repórter e O Cardeal da Resistência, chegará às telas do cinema com o filme Coragem – As muitas vidas de dom Paulo Evaristo Arns. Dirigido por Carvalho, o documentário – coproduzido pela Globo Filmes e o primeiro a ser feito sobre o arcebispo – retrata sua resistência ao regime militar e está prestes a ser concluído.

Ex-repórter da Folha de S.Paulo, Carvalho conheceu dom Paulo em 1976 por conta de sua intensa relação com a imprensa. Relata o diretor: “Ele foi, sem dúvida, a mais importante fonte de informações contra o regime militar. Como jornalista que é, dom Paulo não errava uma e tudo que dizia ou denunciava, vinha com provas, relatos… Foi assim quando o pastor Jaime Wright, ligadíssimo a dom Paulo, me passou, em 1978, a conta-gotas, a primeira lista de desaparecidos políticos checadas em diferentes fontes”.

Após delação da Odebrecht, Moreira Franco tem carta de demissão pronta

moreira-temer

BRASÍLIA — Um dos principais conselheiros do presidente Michel Temer, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, tem pronta uma carta de demissão, como revelou o colunista Ricardo Noblat. Responsável pelo programa de concessões do governo federal, o ex-governador do Rio passou os últimos dias mais focado na preparação de sua defesa das acusações emergidas dos primeiros documentos da delação da Odebrecht.

Segundo pessoas próximas, Moreira tem se mostrado triste e abatido e decidiu escrever a carta para deixar o presidente à vontade e evitar maiores desgastes ao Planalto. Na proposta de acordo de delação premiada, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, o acusou de ter recebido propina para beneficiar a empreiteira quando era ministro da Aviação Civil do governo da presidente Dilma Rousseff.

A proposta de delação de Cláudio Mello revela denúncias de pagamento de recursos de caixa dois para campanhas eleitorais de diversos políticos do PMDB e integrantes do primeiro escalão do governo federal, como o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, além do presidente do Senado, Renan Calheiros. O próprio presidente Michel Temer é citado. O ex-executivo da empreiteira disse que Temer procurou Marcelo Odebrecht com pedido de R$ 10 milhões. O dinheiro teria sido entregue em espécie no escritório do advogado José Yunes, amigo e assessor especial do presidente Temer, durante a campanha eleitoral de 2014.

Políticos de diferentes partidos, como PT e DEM, como o ex-governador da Bahia e ex-ministro de Lula e Dilma, Jaques Wagner, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também são citados. A delação ainda depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, Moreira Franco disse estar comprometido com os compromissos do governo:

“Estou dedicado a colaborar no lançamento das medidas microeconômicas e no fortalecimento do programa de concessões. Não abandono lutas quando acredito nelas”, afirmou.

O Globo