Agricultura

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, dará início a partir do dia 18 de março aos pagamento do benefício Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. Nesta primeira etapa, 558.686 agricultores familiares de 744 municípios em 11 estados serão contemplados, totalizando um investimento de R$ 670 milhões.

O benefício é concedido quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. A medida visa apoiar agricultores familiares que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção no campo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa é essencial para a manutenção da agricultura familiar e para a segurança alimentar do país. “O Garantia-Safra é uma política fundamental. Não apenas garante um suporte financeiro essencial para milhares de famílias no campo, mas também fortalece a produção rural e a segurança alimentar do país. O compromisso do Governo Lula é assegurar que esses trabalhadores tenham condições de continuar produzindo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, destaca Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA).

O Garantia-Safra é destinado a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo, cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. O Programa, considerado uma medida importante no fortalecimento e sustentabilidade no campo, atua mitigando os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural.

O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. A relação nominal dos municípios que terão o benefício autorizado no mês de março será publicada e editada em Portaria específica, com o começo dos pagamentos no dia 18 de março. Clique aqui para conferir a lista de beneficiários por safra e mais informações.

MDA

Na manhã do último sábado, 22 de fevereiro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Grande realizou uma emocionante cerimônia de posse da nova diretoria. O evento foi marcado pela presença do deputado federal Lucas Ramos, o vice-prefeito Olavo Marques, o assessor especial do governo de Pernambuco, Vilmar Cappellaro, secretários municipais, procurador-geral, vereadores, representantes dos STRs de Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Dormentes, representante do SINDITRIR e a presidente da Fetape.

A nova diretoria será conduzida pela senhora Marineide Pereira, diretora presidente e políticas sociais. Maria Zirlene, Igor Expedito e José Ivo, assumem respectivamente as diretorias de: organização e formação sindical; finanças e administração; e políticas agrícola, agrária e meio ambiente. Eliene de Souza, Osmar Clézio e Joseilton Antunes são os suplentes das três diretorias.

Outros novos membros vão compor a diretoria nos cargos de conselho fiscal e suplentes. A presidente empossada, Marineide Pereira, agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso da nova diretoria com a luta sindical e a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.

O vice-prefeito Olavo Marques participou do ato representando a prefeita Catharina Garziera, reforçou a parceria entre a prefeitura de Lagoa Grande e órgão sindical com ações públicas para o homem e a mulher do campo. “Nós como prefeitura, junto com o Sindicato, Conselho Sustentável, Associações, as famílias e os políticos, vamos elaborar um plano municipal para agricultura familiar, um plano estratégico para a gente traçar essas demandas”, disse Olavo.

Vilmar Cappellaro, assessor especial do Governo de Pernambuco, representou a governadora Raquel Lyra e frisou a importância do papel do sindicato na vida dos agricultores. Vilmar parabenizou o trabalho desenvolvido pela presidente e encerrou sua fala destacando o potencial do associativismo. “Nós temos a missão de trazer as políticas pública através do governo do estado e dos políticos eleitos”, destacou o assessor.

Ainda discursaram no evento, que contou com a presença de diversos representantes das associações e comunidades: o deputado Lucas Ramos; o secretário Ítalo Ferreira; o presidente da Câmara, o vereador Mantena; o procurador-geral, Dr. Roberto; e a diretora da Fetape, a senhora Maria do Rosário.

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Nesta terça(18) na abertura dos trabalhos legislativo da Casa Zeferino Nunes em Lagoa Grande(PE), para a legislatura 2025-2028 o presidente da vereador Mantena(PSD) anunciou as comissões permanentes.

E a Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Obra e Urbanismo será presidida pelo vereador da bancada da situação, Joaquim da Rocinha(PSD).

A comissão ainda terá como membro os vereadores Lindacir Amorim(PT) da bancada da oposição e Pipi de Almir Leite(MDB), da situação.

De imediato, os membros das comissões foram empossados.

O futuro da Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola será debatido em audiências públicas marcadas para a segunda quinzena de março nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

O tema foi discutido em reunião realizada na terça-feira (11), com a participação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), a secretária estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, e o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta.

O objetivo é encontrar uma solução para a situação da reserva, que desde 2015 tem sido alvo de disputa entre agricultores, ambientalistas e o Governo de Pernambuco.

Reserva Tatu-Bola 
Criada para preservar o bioma da Caatinga e espécies silvestres como o tatu-bola, a unidade de conservação abrange 110 mil hectares, incluindo comunidades tradicionais, assentamentos, um distrito, rodovias estaduais e instalações militares.

Segundo o deputado Luciano Duque, a criação da reserva não levou em consideração essas especificidades, prejudicando cerca de três mil famílias que vivem na área.

“A reserva só foi criada porque eles (agricultores) ao longo da vida trabalharam e preservaram a terra. Agora, por ser uma RVS, eles não conseguem obter um financiamento e nem receber incentivos. São donos da terra e não podem usar”, afirmou o parlamentar.

No encontro, foi destacado que a Semas e a CPRH iniciaram um estudo no ano passado para avaliar a possibilidade de revogar ou recategorizar a unidade de conservação. Os resultados serão apresentados nas audiências.

A secretária Ana Luiza Ferreira reforçou o compromisso da gestão estadual em encontrar uma solução para o impasse.

“Precisamos definir juntos com vocês (agricultores) uma solução que avance no sentido de resolver definitivamente o problema”, afirmou.

Segundo ela, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tem acompanhado o processo para garantir uma resolução “célere e equilibrada”.

A agricultura familiar é a principal fonte de sustento das famílias que vivem na reserva, com a produção de feijão, milho, tomate, macaxeira e batata-doce.

O presidente da CPRH, José Anchieta, ressaltou a importância da participação da população no debate.

“As audiências públicas serão fundamentais para apresentar os estudos realizados e ouvir a população sobre os próximos passos para a Reserva Tatu-Bola”, afirmou.

Folha de Pernambuco