Agricultura

A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) trouxe consigo mais oportunidades para as mulheres rurais brasileiras. Não apenas proporcionou mais possibilidades para comercializar sua produção, mas também fortaleceu suas organizações produtivas e avançou na conquista de autonomia econômica.
Um ano após a sua recomposição, o PAA alcançou o marco histórico no volume de recursos destinados: a marca de R＄ 1 bilhão foi superada. Esse valor significativo foi designado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, provenientes de 81.707 agricultores e agricultoras familiares em todo o país.
Uma das mudanças mais significativas, trazida pela Lei n° 14.628/2023, foi a inclusão das mulheres entre os grupos prioritários, com a garantia da participação feminina mínima de 50% na execução do programa (estabelecida no Decreto n° 11.802/2023). Os novos dispositivos do PAA representam um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no reconhecimento do papel fundamental desempenhado por mulheres na agricultura familiar brasileira.

Ao garantir e ampliar a participação das mulheres no PAA, o Governo Federal busca atingir os objetivos do programa, tanto no incentivo à agricultura familiar (para promover a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável), quanto na contribuição para o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, destacou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Isso impulsionou a presença feminina nas modalidades do programa e destacou a relevância da participação das mulheres. Em 2023, dos 81 mil produtores familiares registrados no programa, 50.153 eram mulheres. O aumento foi observado em 23 unidades da Federação e no Distrito Federal. Os cinco estados com o maior número de mulheres fornecedoras foram Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas e Pará.

Na Bahia, por exemplo, 6.812 mulheres participaram do programa. No Maranhão, o programa envolveu 5.479 mulheres. Além delas, foram outras 4.106 agricultoras mineiras e 3.376 alagoanas. O número de mulheres liderando foi menor que o de homens apenas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

SABERES ANCESTRAIS — Ao destacar que mulheres desempenham papel determinante no enfrentamento à fome e à desnutrição no país, Lilian ainda ressalta que, “culturalmente, no Brasil, são elas que guardam e repassam a filhos e filhas os saberes ancestrais sobre alimentação e bem-estar familiar — e muitas vezes são as principais responsáveis por organizar ou prover a alimentação de toda família. Além disso, as mulheres cumprem um importante papel na preservação da biodiversidade”, defendeu.
A secretária também destaca que, segundo dados atualizados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), mais da metade dos lares brasileiros têm liderança feminina, o que corresponde a cerca de 38,1 milhões de famílias e evidencia a importância das mulheres no contexto da segurança alimentar e nutricional. No que se refere à produção de alimentos, a presença das mulheres no campo é cada vez mais evidente.

Segundo o último Censo Agropecuário, em 2017, elas estavam à frente da gestão de 18,7% dos estabelecimentos mapeados, um avanço significativo em relação a anos anteriores. “Como fornecedoras de alimentos para o PAA, destaca-se o aspecto crucial do programa na promoção da igualdade de gênero, valorização do trabalho feminino no campo e ampliação da autonomia econômica das mulheres rurais, permitindo-lhes gerar renda e melhoria na qualidade de vida”, completou a secretária.
Lilian ressaltou as medidas adotadas pelo MDS para incentivar a participação feminina no PAA. “Novos dispositivos legais do PAA asseguram que a participação das mulheres na política seja ampliada, reconhecendo assim o papel importante que essas trabalhadoras rurais cumprem no campo. Como órgão gestor do PAA no âmbito federal, nosso esforço tem sido no sentido de avançar sempre para ampliar cada vez mais a participação das mulheres, seja como fornecedoras de alimentos, seja como beneficiárias deste importante programa”, detalhou.
EMPODERAMENTO — Exemplo do empoderamento de mulheres na agricultura é a produtora agroecológica Francisca Eliane de Lima, a Neneide. Natural do Rio Grande do Norte, ela preside a CooperXique, uma cooperativa de comercialização solidária que atua na região de Mossoró (RN) e hoje conta com o engajamento de 59 mulheres em sua rede. Ela ressalta o peso do programa federal para as mulheres e para o escoamento da produção agrícola. “É importante esse olhar do PAA na questão das mulheres, de dar visibilidade à nossa produção”, comenta a agricultora.

Para ela, a visibilidade é crucial não apenas para o fortalecimento da cooperativa. A comercialização viabilizada pelo programa favorece o sustento de suas famílias, alimentando seus filhos e filhas, bem como materializa a distribuição da produção para instituições que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social. “É para alimentar as pessoas com comida de verdade”, ressalta Neneide.
Atualmente, de acordo com Neneide, a cooperativa potiguar produz para o PAA arroz vermelho e polpa de fruta para cozinhas solidárias do estado. O Rio Grande do Norte possui 984 mulheres fornecedoras. No ano passado, cerca de 1,5 mil toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar foram entregues no estado por meio do programa, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos do MDS.

SEGURANÇA ALIMENTAR — O PAA é uma iniciativa que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Através do programa, o Governo compra alimentos diretamente dos agricultores familiares e destinam esses produtos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Além de promover a inclusão dessas famílias de agricultores, o PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional da população mais necessitada.

Em 2023, os alimentos adquiridos pelo programa foram destinados para um total de 9.565 entidades socioassistenciais em todo o Brasil. O perfil das instituições socioassistenciais beneficiadas pelo PAA é diversificado: equipamentos públicos de alimentação e nutrição, entidades e organizações de assistência social, redes públicas de educação e socioassistenciais, serviços públicos de saúde e de acolhimento, cozinhas solidárias e comunitárias, além de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Essas instituições desempenham um papel fundamental na distribuição de alimentos para populações vulneráveis, incluindo crianças, idosos, pessoas em situação de rua, e outros grupos em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Na última quinta-feira(21), a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande(PE), através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior(SEADI), inaugurou a passagem molhada da comunidade do Sitio Rocinha na região do Distrito de Jutai.

Uma obra que a mais de vinte anos a comunidade esperava e, graças a uma articulação política e parceria entre o presidente da comunidade Joaquim da Rocinha e o prefeito Vilmar Cappellaro, finalmente a obra foi realizada.

Obra essa que segundo Joaquim da Rocinha, até mesmo projeto foi feito no passado, mas não saiu do papel.

“Isso aqui é uma obra esperada de mais de 20 anos várias pessoas  prometeram, isso aqui é porque hoje aqui está seco as pessoas não vê o tamanho do benefício que tem aqui. É graças a uma parceria nossa com o prefeito que eu fiz esse pedido especial. Eu tenho certeza que as pessoas aqui nunca vão esquecer essa ação aqui que Vilmar fez, porque é mais de 20 anos de espera e a utilidade dela é grande“, disse Joaquim da Rocinha.

Mais de 5 famílias estão  beneficiadas, além dos que precisam ter acesso a comunidade da Rocinha e Sitio Concordia em tempos de chuvas, onde antes, para atravessar esse local da estrada que é cortada por um riacho,  utilizava uma gangorra de pau.

A ex-vereadora e atual coordenadora de Atenção à  Mulher do município e filha da comunidade, Iara Evangelista não escondeu a sua alegria pela sua comunidade está recebendo a importante ação e tão esperada.

“Gratidão por tudo, o que o senhor vem fazendo em nossa cidade, o senhor sem dúvida transformou o Lagoa Grande, Jutaí nosso distrito e, as ações chegaram aqui na nossa localidade”, frisou Iara.

O pedido especial do presidente da associação, também foi reforçado com o apoio e parceria da comunidade, que entrou ajudando com a mão de obra.

“Uma ação simples mas carrega consigo um significado grandioso. Uma parceria da nossa gestão com os moradores da Rocinha e do Sítio Concórdia nos permite entregar as comunidades essa passagem molhada uma velha reivindicação que vai beneficiar várias famílias”, disse o prefeito Vilmar Cappellaro.

Para Joaquim, essa é uma obra da gestão Cappellaro na comunidade  que com certeza as pessoas nunca  esquecerão, isso devido a importância da sua grande utilidade e a espera de mais de 20 anos.

Além dessa importante ação, os agricultores da comunidade estão  sendo beneficiada com limpeza de barreiros e barragens.

O ato contou com a presença de moradores das comunidades da Rocinha e Sítio Concórdia, o prefeito Vilmar Cappellaro, a primeira dama, Cláudia Cappellaro, Secretários; Antônio Coelho(Agricultura), Eliene Neri(Assistência Social), Olavo Marques(Governo), vereador Mantena, Iara Evangelista(Coordenadora de Atenção à Mulher) e colaboradores da Assistência Social.

Fotos: Everaldo de Souza

Nesta quarta-feira(20), em mais um debate sobre a Reserva Tatu Bola, agricultores que fazem parte da  Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola (ASCCAMP/RVS) e outras associações rurais dos munícipios de Lagoa Grande e Petrolina, estiveram reunidos no Distrito de Jutaí.

Desta vez os agricultores afetados pela reserva estiveram debatendo e tirando dúvidas com a Agência de Meio Ambiente do Estado, o CPRH,  sobre um estudo que está sendo realizado para formular uma nova proposta sobre a criação da reserva.

Onde todos os meses equipes estarão em campo visitando comunidades realizando um estudo e um levantamento da realidade dessas comunidades e seus moradores.

Os agricultores defendem a revogação  do decreto diante dos estudos considerados totalmente errados e prejudiciais na criação da reserva.

“E uma luta dos agricultores, é uma luta das entidades, a gente querer a revogação, a gente luta pela revogação, mas a gente sabe que não depende só da gente, depende dos políticos, isso é fato”, disse Marineide do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Recentemente houve a determinação do estado apartir dos movimentos que ocorreram, para que o empasse fosse resolvido.

“Para terminar essa reserva vai ser uma decisão política, pra criar foi  uma canetada, quando foi criado o decreto com uma canetada. Na pauta de hoje nós vamos nos unir, vamos ter que ir pra pressão não tem jeito porque a decisão é política”, disse o presidente da Asccamp, José Adenilson.

Ainda segundo o presidente, mudar a categoria não resolve os problemas causadas pela reserva aos agricultores, somente a revogação do decreto resolverá.

De acordo com o CPRH, qualquer decisão que seja tomada, seja de reduzir, mudar a categoria ou acabar com a reserva, a lei deixa claro que deve ser realizado um estudo técnico para isso.

“(…) A gente está  conhecendo o território não só através de imagens, mas também indo em campo.Esse é um processo que ele vai ter várias etapas, nós estamos iniciando uma etapa que as próximas dependem dessa etapa. Mas estamos aqui pra ouvir, tirar dúvidas, assim como nós estamos realizando um estudo, também temos muitas dúvidas que queremos tirar”, enfatizou o técnico do CPRH, Gleidson.

Nesse primeiro momento o CPRH observa e identifica as áreas que tem restrições de uso, as chamadas área de reserva legal de cada propriedade que tem como obrigatoriedade se manter preservada. Como também para esse estudo inicial, está tendo como base o CAR – Cadastro Ambiental Rural, identificando as propriedades regularizadas e não regularizadas com a realização do CAR.

Os estudos tem prazo para serem concluídos qud será em junho/2024, onde ao final será apresentado a proposta  aos agricultores em audiência pública sobre o potencial de ser instalada ou não a reserva tatu bola. Se houver potencial deve ser localizado áreas onde não venha prejudicar a convivência com os agricultores, do contrário será buscada a revogação,  ou seja, a desafetação da reserva. Sendo o estudo encaminhado para o governo do estado e a Assembléia legislativa(Alepe).

Além de representantes de associações de Lagoa Grande e Petrolina,  estiveram presentes vereadores de Lagoa Grande,  Sindicato dos Trabalhadores de Lagoa Grande, Dr.   Edson, advogado da Ascamp e o Deputado Estadual, Luciano Duque e o vereador de Petrolina, Elismar Gonçalves.

Vai até o dia 20 de março o prazo para inscrições na Garantia-Safra 2023/2024. Realizada pelo Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a ação garante renda para produtores e produtoras que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido.

Para realizarem as inscrições, os interessados devem procurar procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos. O produtor ou produtora precisa levar identidade, CPF, comprovante de endereço, documentação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Caso não tenha documento da terra, o vínculo deve ser autodeclarado no momento da inscrição. Só é permitido um benefício por família.

Podem participar do Garantia-Safra famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o beneficiário receberá R$ 1.200,00.

Uma parceria entre a prefeitura de Lagoa Grande, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior, com o IFSertão – Campus Petrolina Zona Rural e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), levou aos agricultores da Comunidade Quilombola do Lambedor o projeto “Nas Ramas da Esperança”.

O encontro aconteceu na quinta-feira, 01/02, e contou com propostas para soluções inovadoras e sustentáveis no enfrentamento dos desafios sociais, como a pobreza extrema, indicando alternativas que beneficiem tanto a população urbana quanto os produtores locais.

O secretário de agricultura, Antônio Coelho, destacou que o encontro abordou propostas para o desenvolvimento do projeto sobre os alimentos biofortificados, desenvolvido pelo coordenador e professor Erbs Cintra. O secretário frisou que o dia de campo também apresentou estratégias com tecnologias com destaque especial na produção de batata-doce.

Ao final do evento, agricultores da Comunidade Quilombola do Lambedor receberam ramas-sementes de batata-doce biofortificadas para plantio.

Começa, na segunda-feira (22), o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2024 para os trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal na cidade de Lagoa Grande. Os interessados podem solicitar o benefício de acordo com o cronograma e os polos de cadastramento das cidades.

Lagoa Grande terá três polos e o cadastramento vai acontecer até o dia 26 de janeiro. Os polos são: Escola Estadual Santa Maria (fruticultura irrigada – 22/01 a 26/01), EREM Dom Helder Câmara (fruticultura irrigada – 22/01 a 26/01) e Colônia dos Pescadores (pesca artesanal – 22/01). Em 2023 foram realizados 1.031 cadastros.

O processo também vai acontecer em Araripina, Belém do São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Itacuruba, Serra Talhada, Orocó, Cabrobó, Custódia e Ibimirim.

A partir deste ano os beneficiários passam a contar com um incremento de 38% no valor das bolsas do programa. O valor pago aos trabalhadores da fruticultura passa dos antigos R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebiam R$ 281,90, passam a receber 387,04. Além disso, outra novidade é que os valores eram pagos em quatro parcelas, agora passarão a ser pagos em cinco. Ou seja, os beneficiários da Fruticultura vão receber R$ 1.865,40, já os da Pesca recebem 1.935,20.

Para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo programa da fruticultura irrigada. Já na pesca artesanal, os interessados deverão ser pescadores (as) artesanais ou marisqueiras (os) e ter exercido exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses, com comprovação em Registro Geral da Pesca (RGP).

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.

Mais informações: 0800.282.5158.

A Prefeitura de Lagoa Grande, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior (SEADI), iniciou a entrega dos boletos de inscrição do Garantia-Safra aos 810 agricultores que tiveram seus cadastros homologados no programa.

O Garantia Safra é um programa social do Governo Federal destinado a oferecer auxílio financeiro aos agricultores familiares das regiões semiáridas, nos casos de perdas de safra ocasionadas por eventos climáticos adversos, tais como secas ou excesso de chuvas. A quitação dos boletos deverá ser feita até o dia 30 de janeiro, no valor de R$ 24.

A Comissão Municipal do Garantia-Safra (CMDRS, IPA, STR e Secretaria de Agricultura) realizou 827 inscrições, das quais foram homologadas 810 e 17 foram excluídas pelo sistema. Como o seguro é pago pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o município de Lagoa Grande não tem previsão das datas de pagamentos referente ao período 2022/2023,  uma vez que depende da liberação do Governo Federal.