Agricultura

Começa, na segunda-feira (20), o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2024 para os trabalhadores da fruticultura irrigada na na cidade de Lagoa Grande. Os interessados podem solicitar o benefício de acordo com o cronograma e os polos de cadastramento.

Lagoa Grande terá dois polos e o cadastramento vai acontecer até o dia 25 de janeiro. Os polos são: Escola Erefem Antônio de Amorim e EREM Dom Helder Câmara. O processo também vai acontecer em Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia, Orocó, Cabrobó e Ibimirim. LEIA MAIS ABAIXO

MUNICÍPIO	BAIRRO	INICIO	TÉRMINO	DURAÇÃO	POLO DE CADASTRAMENTO	ENDEREÇO
BELÉM DE SÃO FRANCISCO	CENTRO	20/01/2025	21/01/2025	2	STR BELEM DE SÃO FRANCISCO	Av. Coronel Jeronimo Pires- 1124 –
LAGOA GRANDE	VERMELHOS	20/01/2025	24/01/2025	5	ESCOLA ESTADUAL DOM HELDER	AVENIDA PRINCIPAL, S/N –
LAGOA GRANDE	CENTRO	20/01/2025	24/01/2025	5	EREFEM ANTONIO DE AMORIM	RUA VASCO DA GAMA, S/N,
SANTA MARIA DA BOA VISTA	CENTRO	20/01/2025	21/01/2025	2	STR SANTA MARIA DA BOA VISTA	Rua Joaquim Nabuco – 229 centro
PETROLÂNDIA	CENTRO	22/01/2025	22/01/2025	1	STR PETROLÂNDIA	Rua Francisco Bispo da Silva,
OROCÓ	CENTRO	22/01/2025	22/01/2025	1	STR OROCÓ	Av. Professor Ulisses de Noavaes-
CABROBÓ	CENTRO	23/01/2025	23/01/2025	1	STR CABROBÓ	Avenida José Gomes de Andrade,
IBIMIRIM	CENTRO	24/01/2025	24/01/2025

I. CRITÉRIOS GERAIS

1. 1. Ser maior de 18 anos, no ato do cadastramento com comprovação em documento oficial com foto;
   2. Não estar recebendo seguro-desemprego, seguro defeso, aposentadoria do INSS ou pensão do INSS, conforme documento comprobatório do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), emitido até 30 dias antes do
   3. Jovens entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, que estejam desempregados em virtude da entressafra da cana-de- açúcar/fruticultura irrigada ou do período de defeso, no caso da Pesca Artesanal, poderão também ser beneficiários do Programa, se atenderem aos requisitos legais disciplinados pela SEPLAG, independentemente de outro membro do seu núcleo familiar já ser beneficiário.

II. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS – Fruticultura Irrigada

1. Ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a), tratorista, irrigante ou trabalhador(a) no cultivo de árvores frutíferas, no último contrato, com comprovação em Carteira digital de Trabalho, com registro por no mínimo 30 dias corridos nos 12 (doze) meses anteriores do início cadastramento e não ter perdido o perfil de trabalhador rural;
2. Possuir o termo de Rescisão Contratual;
3. Não possuir vínculo empregatício em Carteira digital de Trabalho no ato do cadastramento;
4. Ser residente em um dos sete municípios pernambucanos contemplados pelo Programa da Fruticultura Irrigada, conforme Lei nº 766 de 07.05.2009, Decreto nº 33.744/2009 e Lei n° 18.324/2023.

III. DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DO CADASTRAMENTO

A) Apresentar originais e cópias dos documentos comprobatórios dos critérios acima descritos:

1. 1. Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família ou Cartão Auxílio Brasil ou Extrato do NIS ativo emitido pela Caixa Econômica, ou pelo APP Caixa Tem);
   2. Carteira Digital de Trabalho expedida até 30 dias anteriores ao cadastro (PDF do registro de todos os contratos e tela de consulta do histórico do Seguro Desemprego);
   3. Cadastro de Pessoa Física – CPF;
   4. Registro Geral – RG (Carteira de Identidade);
   5. Termo de Rescisão de Contrato;
   6. CNIS atualizado, emitido até 30 dias antes do cadastramento;
   7. Comprovante de Residência (dentro do período de 06 meses anteriores ao período do cadastramento). Serão aceitos como comprovante de residência: conta de energia, conta de água, correspondências enviadas pelo INSS ou Secretaria da Receita Federal, Fatura de cartão de crédito, Extrato do FGTS enviado pela Caixa Econômica Federal, Termo de rescisão contratual, Declaração do CRAS, Extrato/demonstrativo bancário de contas, corrente ou poupança. Nos documentos expedidos digitalmente deverá constar o certificado digital).

OBS1: Serão aceitos, para comprovação de residência, documentos em nome da mãe, do pai, dos irmãos/irmãs, filhos, tios(as), avós, sogro/sogra, cônjuge ou convivente, com a devida comprovação do parentesco, mediante documentos de identidade reconhecidos por legislação federal, certidão de nascimento, casamento ou de união estável;

Mais informações e orientações sobre o cadastro, os agricultores podem ir até a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Grande, na rua Mandacaru, n° 100, Centro.

 

A Diretoria do Consu Pontal, comissão dos irrigantes do Pontal Central e Sintraf, reuniram-se nesta quarta-feira(15) com o Superintendente Regional da CODEVASF em Petrolina Edilazio Wanderley e com a Dra. Alessandra Rossini, Diretora Nacional de Irrigação e Operação da CODEVASF, com o objetivo de alinhar duas importantes propostas para o pontal Central:

1.A contratação de uma empresa para a elaboração do Anteprojeto e do Estudo de Viabilidade Técnico-Ambiental (EVTA) do Pontal Central.
2.A assinatura do contrato de fornecimento de água entre a CODEVASF e o Consu Pontal.

Na última quarta-feira(15), o secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Interior de Lagoa Grande(PE), Ítalo Ferreira, esteve participando da reunião do CISAPE (Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano).

O secretário Italo esteve representando a prefeita Catharina Garziera, onde foi realizado um fórum de discussão e articulação entre os municípios da nossa região.

“Durante o encontro, tratamos de diversos temas relacionados às políticas públicas que visam beneficiar diretamente o nosso povo e a nossa cidade, com foco em soluções coletivas para o desenvolvimento regional”, disse o secretário Italo.

O CISAPE tem papel fundamental na união dos municípios do Sertão do Araripe, promovendo a cooperação e a troca de experiências para enfrentar os desafios comuns. Através desse consórcio, Lagoa Grande se beneficia com projetos integrados e de extrema importância para a população.

O secretário agradecemos a todos os envolvidos pelo convite e pela oportunidade de participar do importante momento.