Desenvolvimento de Lagoa Grande e atração de novas empresas foram temas de encontro entre Vilmar Cappellaro e o secretário estadual Guilherme Cavalcanti 

O Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, esteve reunido com o secretário Guilherme Cavalcanti da SDEC (Secretaria de Desenvolvimento Econômico). Na pauta da reunião, os dois gestores trataram sobre o desenvolvimento econômico de Lagoa Grande e a atração de novas empresas para o município.

Pujante com a  fruticultura irrigada, especialmente na produção de uvas e vinhos, na ocasião, o prefeito falou dos anseios da sociedade por geração de emprego e o secretário se colocou à disposição para ajudar o município na busca de novas empresas.

“Nossa gestão conseguiu trazer um grande número de empresas para o município, como resultado, em 2022 foram criados quase 3,1 mil postos de trabalho. Queremos mais, por isso já batemos à porta do gabinete do secretário Guilherme Cavalcanti e saímos de lá animados. Nossa preocupação é essa, fortalecer as bases econômicas e gerar mais emprego no município de Lagoa Grande”, finalizou o prefeito Vilmar Cappellaro.

BC reabre consulta para que 40 milhões achem dinheiro esquecido em bancos

O Banco Central voltou a abrir o Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro “esquecido” pelos clientes em instituições financeiras. De acordo com a autoridade monetária, 38 milhões de pessoas e 2 milhões de empresas têm algum saldo em conta não resgatado. O valor é equivalente a 6 bilhões de reais.

Por enquanto, o cidadão consegue fazer a consulta, que estão liberadas desde às 10h desta terça-feira, 28. Caso tenha algum dinheiro para ser resgatado, será preciso voltar no site do sistema no dia 7 para saber o valor a receber e solicitar o resgate. Nesta primeira etapa, é necessário ter em mãos apenas o número do CPF e a data de nascimento. Para a solicitação do resgate, o cliente bancário precisa fazer login via gov.br, a plataforma de serviços do governo federal.

O sistema estava fechado desde maio do ano passado, tanto para consultas como saques. Nesta fase, herdeiros e representantes legais dos falecidos podem fazer consulta e posteriormente a movimentação caso houver valores para receber.

Os 6 bilhões de reais são a soma de valores deixados em instituições bancárias como: contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

A autoridade monetária alerta que não entrará em contato com as pessoas para falar sobre os valores a receber ou mesmo confirmar dados pessoais. Não clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS ou plataformas de mensagens como o WhatsApp e o Telegram. O serviço para consulta e o saque é gratuito, ou seja, não faça pagamentos para ter acesso ao dinheiro.  O BC informa que o dinheiro esquecido será depositado preferencialmente por chave PIX.

Veja

Com IPVA nas alturas, pernambucanos optaram por emplacar carros na Paraíba

Raquel Lyra autorizou a ampliação do prazo para que as pessoas com algum tipo de deficiência possam requerer a isenção do imposto Foto: Drinkins/Freepik

 

Durante os oito anos da gestão estadual do PSB em Pernambuco, a então deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) sempre denunciou os aumentos da arrecadação deste imposto.

“Recorde de arrecadação do governo Paulo Câmara no 1º quadrimestre do ano tem tudo a ver com reajuste dos impostos realizado pelo seu governo de 2015 para 2016. ICMS, IPVA, imposto de herança… Capacidade contributiva do cidadão está esgotada”, denunciou Priscila, em maio de 2018.

“Pelo 2º dia consecutivo conseguimos barrar votação de projetos enviados pelo governador Paulo Câmara que tratam de impostos. Não havia quórum. No caso do PL 567, aumento de IPVA para locadoras até 2024. Governador resolve os problemas da gestão causando problemas para o povo”, denunciou a atual vice, em outubro de 2019.

Segundo especialista, o então governador Paulo Câmara aproveitou a crise do governo Dilma (PT), em 2015, para aprovar um pacote de aumento de impostos, inclusive IPVA.

“Naquela crise de 2015, os Estados (não sei se todos, mas foram muitos) aumentaram a arrecadação de alguns impostos de “forma temporária”. PE fez isso, e quando foi em 2018 prorrogou”, revela o especialista, sob reserva de fonte.

Segundo o especialista em carros, muitos pernambucanos estão optando por emplacar o carro na Paraíba, por ser bem mais barato após o pacote de 2015 de Paulo Câmara. A opção tem legalidade duvidosa. Porém, até mesmo locadoras de veículos grandes optaram por emplacar carros para aluguel em outros Estados. Paulo Câmara chegou a ir à Justiça para cobrar o IPVA das grandes locadoras do Estado.

“Por exemplo, para carros acima de 180 cv, como é o caso do Compass, a alíquota em PE é de 4%. Na Paraíba é 2,5% para tudo. Mas, no primeiro, é metade (1,25%). Veja a gritante diferença”, diz o especialista.

“Se você você comprar um COMPASS em janeiro, que é quase 200 mil, o IPVA em PE fica quase 8 mil (4%), enquanto na Paraíba não chega a 2500 (1,25%)”, completa o especialista.

Segundo a fonte, a lei do IPVA de Pernambuco é toda “remendada”, com várias alterações para aumentar a arrecadação durante os oito anos da gestão estadual do PSB.

O especialista revela que o pacote de aumento de IPVA de Paulo Câmara dura até 2024. Neste ano, se não houver alteração da lei estadual, a alíquota volta para apenas 2,5%. Atualmente, está entre 3% e 4% para veículos de passeio, segundo o especialista.

JC

Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.

Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.

“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.

Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.

Imposto de renda

Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.

A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.

“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.

Agência Brasil

Duplicação da BR-101 em Sergipe marca retomada de 14 mil obras em todo o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta, 15/2, de uma solenidade no município de Maruim, a 35 Km de Aracaju (SE), que marcou o reinício da duplicação da BR-101 e a retomada de 14 mil obras paradas no país. A BR-101 no trecho sergipano foi reiniciada em janeiro, a partir de recursos viabilizados pela PEC da Transição, articulada pelo atual governo em dezembro, antes mesmo de assumir a gestão.

Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, R$ 43 milhões já estão empenhados e outros R$ 111 milhões virão nos próximos dias, de um total de R$ 180 milhões destinados para a duplicação da BR-101.

Daqui, da cidade de Maruim, eu estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas durante os últimos seis anos vão voltar a funcionar, porque o Brasil precisa crescer e gerar renda, gerar consumo, gerar educação e gerar melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Lula, durante a solenidade na cidade sergipana.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou que a duplicação da BR-101 no trecho sergipano é apenas uma das muitas que serão realizadas neste ano. “Estamos retomando mais de 100 obras nessa mesma proporção em todas as regiões. O governo anterior, em quatro anos, com recursos do Orçamento da União, investiu cerca de R$ 20 bilhões. Só para este ano, temos garantidos R$ 22 bilhões no ministério, o que vai dar novo ritmo às obras do país, vai gerar emprego e promover a nossa economia”. Segundo Renan Filho, há 453 contratos no DNIT que estavam ou paralisados ou recebendo menos recursos do que o necessário e que serão retomados agora.

Cada obra dessas vai gerar uma quantidade de empregos. Esses empregos vão fazer com que a cidade tenha um comércio mais forte. Esse comércio mais forte vai crescer na medida em que tenha mais emprego e mais salário”, afirmou o presidente.

A passagem de Lula pelo município começou com uma visita ao canteiro de obras da BR-101. Lá, Lula conheceu o trecho em duplicação e conversou com trabalhadores. Na sequência, seguiu para Maruim, onde participou da solenidade que marcou oficialmente a retomada dos trabalhos.

TRANSIÇÃO – Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de lembrar a importância da aprovação, no fim do ano passado, da Proposta de Emenda à Constituição que viabilizou recursos para a retomada de obras em todo o país.

Nós temos que agradecer à Câmara e ao Senado, porque eles aprovaram a PEC que permitiu que a gente pudesse retomar essas obras. Isso permitiu que a gente voltasse a fazer o Brasil voltar a funcionar, a gerar empregos e a gerar a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

O presidente afirmou ainda que pretende viajar pelo país para anunciar obras em setores essenciais. “Seja de infraestrutura, de estrada, ferrovia, de urbanização de favelas e saneamento básico, do Minha Casa, Minha Vida, de escolas e creches, de água para o Nordeste, nós vamos retomar”, afirmou Lula.

Além da companhia do ministro Renan Filho, estiveram no evento com o presidente o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A solenidade ainda contou com o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o prefeito de Maruin, Gilberto Maynart de Oliveira, e diversos prefeitos e prefeitas da região, além de deputados e senadores.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República