O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para devolução do passaporte. A solicitação havia sido feita pela defesa do ex-presidente para uma viagem a Israel, programada entre 12 e 18 de maio a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) por ordem de Moraes em fevereiro na operação “Tempus Veritatis“, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além da apreensão do documento, o ministro proibiu o ex-presidente de manter contato com o presidente do seu partido, Valdemar Costa Neto.
“A medida cautelar permanece necessária e adequada, uma vez que a investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento, como bem observado pela Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido. As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, disse Moraes na decisão.
O ministro do STF seguiu a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também havia emitido parecer contrário à devolução do passaporte.
“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”, afirmou Gonet em sua decisão.
A negativa da devolução do documento ocorre logo após Moraes pedir explicações a Bolsonaro por ter se hospedado dois dias na Embaixada da Hungria em fevereiro.
