Governo de Pernambuco lança Edital Caatinga para recuperar áreas degradadas no semiárido

Lançamento do Edital Caatingas – Clarice Melo/Folha de Pernambuco

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (29), o Edital Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em preservação ambiental e reflorestamento.

A ação aconteceu em alusão ao Dia da Caatinga, celebrado no dia 28 de abril, e tem como objetivo recuperar áreas degradadas no semiárido do Estado.

O investimento total da ação é de R$ 16 milhões. Ao todo, devem ser plantadas 500 mil mudas do bioma caatinga em áreas de reflorestamento no Estado.

“A caatinga é um bioma com muita diversidade que, por muito tempo, foi sinônimo de desigualdade, solo rachado e pobreza. A ciência já indica que não é bem assim e que essa pobreza atrelada a ela seja muito mais por uma questão política do que geográfica”, começou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

“A gente quer Pernambuco como referência no Nordeste em recuperação ambiental. A gente vai servir como um bom exemplo como a primeira iniciativa de plantio de floresta na caatinga. A gente imaginava que, por aparentemente ser tão pobre, a caatinga não precisava ficar de pé. Tudo que a gente tem com pesquisas e estudos para poder mostrar os impactos econômicos, ambientais e sociais durante esse projeto, que não tem fim”, afirmou a governadora.

Ainda segundo o governo, a ação também tem o objetivo de impactar o setor de agricultura familiar.

“Para garantir que a produção seja mais eficiente e garantir mais emprego e renda para a nossa gente. Colocamos recursos para quem vive no Sertão e no Agreste pernambucano, para que eles possam recompor a nossa caatinga. É um trabalho em favor da luta contra o aquecimento global, mas também para que as pessoas possam viver no seu chão recebendo por isso”, destacou a governadora.

Ainda não há previsão oficial para início do plantio das mudas, já que a gestão passa agora para a etapa de contratação de empresas por meio de Termos de Fomento.

Essas organizações vão fazer propostas para mostrar como devem fazer esse trabalho mediante aprovação do Estado. Ainda assim, há a possibilidade do reflorestamento acontecer ainda neste ano, a partir de novembro, quando o bioma está receptível para receber novas árvores.

“A gente pode usar, se tudo correr bem, o período de novembro a março do próximo ano para começar esse plantio. A gente quer organizações que trabalhem em rede, levando em consideração os agricultores daquela área, que já trabalham e utilizam aquele solo. Mas, até lá, temos muito trabalho pela frente”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

Caatinga resiliente

Caatinga | Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA

A caatinga é o bioma de maior predominância em Pernambuco, com 80% de cobertura do território. Isso reflete diretamente na agricultura familiar no Estado, principalmente no Sertão.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área possui 316.862 habitantes, com uma população rural de 163.187 pessoas, pouco mais de 51%.

Acima de tudo, no entanto, o bioma é resiliente, e pode se transformar seguindo o ciclo anual das chuvas. Em períodos de estiagem, a vegetação perde as folhas como uma estratégia para reduzir a perda de água, que fica mais escassa. Ainda assim, na época das precipitações, as folhas verdes e árvores floridas voltam à tona.

A política de reflorestamento tenta combater a estiagem, que, ano após ano, afeta diversas cidades do Sertão pernambucano, para ampliar a capacidade de produção agrícola.

“É um bioma com muita resiliênicia e biodiversidade, capaz de se adaptar às necessidades durante o ano. É apenas o primeiro passo para promover o reflorestamento da nossa mata para que possamos, também, lutar contra o aquecimento global e nos adaptarmos à crise climática”, completou a secretária Ana Luiza Ferreira.

Folha de PE

Lagoa Grande conquista 1º e 2° lugar no 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

O município de Lagoa Grande conquistou dois troféus no XXII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora nas categorias Governança Territorial e  Sustentabilidade e Meio Ambiente.

Em Governança Territorial, o turismo puxando o desenvolvimento territorial da região do Sertão do São Francisco, do Conrio – Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco, deu aos municípios de Lagoa Grande, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Orocó, o título de campeão.

Já na categoria Sustentabilidade e Meio Ambiente, o projeto Energia Solar para um Futuro Sustentável de Lagoa Grande foi premiado com o segundo lugar. A edição 2023/2024 do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora foi disputada por mais de 100 municípios.

Sustentabilidade e Meio Ambiente: O Prêmio do Sebrae reconheceu os avanços do governo municipal na instalação do projeto audacioso de usinas de energia solar, levando energia limpa e sustentável às escolas municipais.

Lagoa Grande foi o primeiro município da região que implementou energia solar nos prédios públicos. “A instalação do projeto de energia solar busca minimizar os impactos ambientais e proporcionar economia à gestão pública”, disse.

O anúncio dos projetos vencedores da etapa estadual da premiação aconteceu em uma cerimônia durante o 7º Congresso Pernambuco de Municípios, que aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda. O tema da edição deste ano foi: Rumo à excelência na gestão pública.

Além do prefeito Vilmar Cappellaro, a cerimônia de premiação, que foi aberta ao público, contou com a presença de uma grande caravana de Lagoa Grande, composta por secretários, vereadores e outros colaboradores.

Ibama define nova prioridade para enfrentar perdas na biodiversidade e a crise climática

Neste ano em que completa 35 anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comemora o impacto do trabalho realizado em 2023 e aponta para uma mudança de comportamento, de forma inédita, com a definição da Educação Ambiental (EA) como prioridade no planejamento de suas ações.

No ano passado, o Ibama registrou aumento de 30,6% nas ações de fiscalização ambiental no país (em relação a 2022). No balanço de 2023, foram 21,4 mil operações fiscalizatórias realizadas. Com base nelas, o Instituto aplicou 16,49 mil infrações ambientais — aumento de 33,2% — e emitiu 5,88 mil embargos ambientais (crescimento de 20,4%). O efeito dessas ações já começam a aparecer.

Dados divulgados em fevereiro pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que houve queda dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado no mês de janeiro. Em janeiro, cerca de 119 km² de vegetação nativa foram perdidos na Amazônia, o que representa queda de 29% ante o total de 166,5 km² observado em dezembro de 2023. Já no Cerrado, o desmatamento chegou a 295,9 km² no primeiro mês deste ano, uma redução de 33% em relação a janeiro de 2023, quando atingiu 440,5 km².

O impacto do trabalho do Ibama também foi sentido nos cofres públicos: um aumento de R$ 194,6 milhões na arrecadação, resultante da concessão de 1,3 milhão de hectares de florestas públicas federais para o manejo florestal sustentável.

COMUNICABR – Todas as informações sobre ações, projetos e programas do Governo Federal na área de fiscalização e gestão ambiental passam a integrar a base do ComunicaBR, que ganha uma atualização e ampliação nesta sexta-feira, 12 de abril. Desde que foi colocada no ar, em dezembro de 2023, a ferramenta de transparência e comunicação pública já registrou mais de 1,5 milhão de consultas.

COMPORTAMENTO — Para 2024, o Ibama definiu, em seu planejamento, que dará prioridade para a Educação Ambiental. O objetivo é garantir relevância para o tema por meio de maior autonomia de atuação, uma estrutura física melhor e um orçamento mais robusto, tornando-o transversal, com envolvimento de todas as diretorias da autarquia.

Apesar da atuação permanente do Ibama no combate aos crimes ambientais, a priorização da EA busca a mudança de comportamento da população. Ações de educação ambiental, inclusive a partir de procedimentos internos do Instituto, vão contribuir para essas mudanças na sociedade.

Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o órgão precisa “rever processos e a forma como com desafios que estão vivos neste país”. Ele enfatizou a necessidade de prosseguir, em 2024, com a modernização e com uso de tecnologias para o enfrentamento à crise climática, à perda de biodiversidade, às contaminações, e à crise socioambiental.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Equipe da Secretaria de Assistência Social participa de alinhamento técnico para o Programa Mães de Pernambuco

Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Lagoa Grande, participou de um alinhamento técnico e orientação sobre o novo programa estadual Mães de Pernambuco. O programa objetiva o complemento de renda, beneficiando mulheres cuja família esteja inserida no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e em situação de extrema vulnerabilidade.

Serão beneficiadas as responsáveis familiares que sejam mães, gestantes ou cuidadoras de criança entre 0 e 72 meses de idade, a ser realizado por meio de transferência mensal de renda. A capacitação aconteceu nesta quarta-feira, dia 27/03, na cidade de Salgueiro. A equipe lagoa-grandense é composta pela coordenadora da Proteção Básica, a psicóloga Maria Iane, pela coordenadora do CRAS, Brígida Kalline,  e pela gerente do Cadastro Único, Edna Ribeiro Santana.

A participação das profissionais no evento foi uma determinação da secretária de Assistência Social, Eliene Neri, e levou em consideração que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão procurados pelas cidadãs em busca de orientações sobre o Programa Mães de Pernambuco, integrante do Programa Pernambuco sem Fome.

“Garantimos a participação de representantes da nossa equipe neste encontro, para atender de forma mais eficiente as cidadãs lagoa-grandenses beneficiárias, com os esclarecimentos necessários sobre o Programa Mães de Pernambuco”, destacou a secretária Eliene.

ASCOM

Desastre ambiental afeta o Riacho do Pontal no interior de Petrolina

No interior de Petrolina(PE), agricultores e moradores que estão no trecho entre a Barragem da Amargosa e a Comunidade Indígena da Aldeia Coelho Atikum Jurema no Riacho do Pontal ,vem enfrentando um grande problema. A água vem apresentando um grande teor de salinidade e condutividade.

Segundo informações, desde o ano de 2022, os agricultores e moradores vem sendo  impactados por esse desastre ambiental. em um trecho do Riacho do Pontal.

A causa do desastre ambiental que vem acontecendo é  por conta das chuvas que caiem em grande parte do projeto Maria Tereza e em todo o Projeto Pontal Sul que já está em atividade agricola, com isso, todos os destinos dessas águas pluviais dessas regiões é desaguar no Riacho do Pontal.

“Antes do projeto Maria Tereza e Projeto Pontal, nós já existia nas margens do Riacho do Pontal, cultivando as nossas agriculturas de subsistência, bebendo daquela água, lavando roupas naquele riacho, tomando banho com a água daquele riacho e nossos animais bebendo água nas margens do riacho do Pontal” ; desabafa o agricultor Manoel Inácio da Silva.

Para os agricultores afetados, a CODEVASF não pensou neles com a criação desses projetos que consequentemente iriam fazer uso de agrotóxicos e fertilizantes nas culturas, o que hoje se transforma numa situação grave.

Ainda segundo o Consul Pontal, o trecho da Barragem da Amargosa ao Sítio Coelho no Riacho do Pontal, está  sendo usado como esgoto pluvial e precisa urgentemente de uma solução para esse problema.
Em toda extensão são 08 barragens sucessivas que estão inseridas no sistema Riacho do Pontal:
Amargosa;
Poço da serra;
Jatobá;
Mandim;
Comprida;
Poço do canto;
Gavião e Lagoa da pedra.

Foram realizados análises da água de três delas: MANDIM , COMPRIDA E POÇO DO CANTO.

Vejam os resultados:

“Todos as barragens estão impactadas pelas águas pluviais dos Projetos Pontal Sul e grande parte do Projeto Maria Tereza. Ainda não estamos impactados pelo pontal norte porque não esta funcionando”, afirma o presidente do consu-pontal Reginaldo Alencar.

Ao todo são  452 famílias afetadas por esse desastre ambiental, que no futuro bem próximo pode extinguir quase 1.000 mil empregos diretos gerados na região, bem como; impacta na renda dos agricultores Familiares.