Meio Ambiente

Prefeitura de Lagoa Grande recebe equipe da CPRH e traça caminhos para resolver situação do RVS Tatu-bola 

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A situação das famílias inseridas no Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, localizado nos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, chegou a uma das etapas mais importantes da história. Após várias audiências e reuniões, uma equipe da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), encontra-se em Lagoa Grande para realizar o trabalho de levantamento de dados.

O primeiro encontro da semana aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no auditório da Secretaria de Educação, em uma reunião com a presença de uma equipe da prefeitura de Lagoa Grande, composta por secretários e colaboradores; além de vereadores, Incra, sindicatos, Conselho de Desenvolvimento, representantes de associações e agricultores.

Representando o prefeito Vilmar Cappellaro, a reunião foi aberta pelo secretário de Governo, Olavo Marques, que defendeu a união entre todas as instituições envolvidas, para que todos os conflitos existentes sejam verificados de forma ágil, sem que nenhuma família de agricultores seja prejudicada.

Por sua vez, o senhor Gleydson Castelo, representando a CPRH, explicou como será o trabalho desenvolvido pelos técnicos, destacando que os estudos serão concentrados na escuta das famílias afetadas diretamente pela reserva, fazendo um levantamento de informações focado na compatibilização do uso das terras com a preservação ambiental.

Segundo os técnicos da CPRH, a expectativa é que os trabalhos durem até seis meses, e logo após os estudos necessários, será possível definir quais mudanças serão realizadas na Unidade de Conservação RVS Tatu Bola pelo Governo de Pernambuco.

Ascom

COP 28 em Dubai: Pernambuco lança Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde e anuncia investimento de R$ 20 milhões na planta de Suape

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O hidrogênio verde é uma das fontes de energia de baixo carbono que, no mundo todo, vem ganhando protagonismo por ser um excelente substituto aos combustíveis fósseis. E como Pernambuco tem estado na vanguarda de projetos de transição energética para alcançar a neutralidade em carbono, a governadora Raquel Lyra lança, durante a COP 28, em Dubai, a Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde. Nesse pacote de ações, ele anuncia um investimento de R$ 20 milhões do Estado na planta experimental de produção de H2V instalada no Porto de Suape.
Esse investimento integra o portfólio de ações  da gestão estadual, que buscam maior fortalecimento ao meio ambiente, assim como o Projeto de Lei já em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que visa fundamentar as diretrizes da Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde.
“As mudanças climáticas são visíveis em todo mundo, e nesse sentido, as políticas públicas são fundamentais para a diminuição dos seus efeitos. O Hidrogênio Verde, considerado o combustível do futuro, se tornou o foco dos debates. Pernambuco não pode ficar para trás, diante do potencial do nosso Estado, que conta com um importante ativo que é o Porto de Suape. Por isso, esse investimento é estruturador para a sustentabilidade. Além disso, a proposta de mudanças encaminhada para a Alepe também é para que Pernambuco siga olhando para o futuro através da produção de energia limpa”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, “Pernambuco será o centro de inovação, produção e aplicação do hidrogênio verde para promover a descarbonização, o fortalecimento da economia e a redução das desigualdades sociais”, explica a gestora, que esteve à frente na elaboração do documento da Estratégia Estadual, junto com Guilherme Cavalcanti, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado.

O documento com a Estratégia lista os eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado, com base nos objetivos da Política Estadual de Hidrogênio Verde e nas potencialidades de Pernambuco.

 

Os valores que guiam a Estratégia de H2V do estado são o desenvolvimento sustentável e a justiça social, climática e econômica. Também traz, como eixos de ação, uma nova industrialização e competitividade; promoção de justiça social, ambiental e econômica; qualificação profissional e empreendedorismo; compromisso com a ciência, tecnologia e inovação, e planejamento; e expansão da infraestrutura.

Para isso, o documento apresenta um roadmap com ações de curto, médio e longo prazos, como fomento em Ciência e Tecnologia, consolidação da infraestrutura do hub de H2V de Suape e a diversificação do perfil da indústria do estado.
O Projeto de Lei proposto pela governadora altera a Lei nº 17.976, de 12 de dezembro de 2022, que criou a Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde, mas demanda uma série de atualizações para se tornar mais efetiva. O projeto determina a criação de um Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde, que vai consolidar as ações e metas necessárias para a implementação da política estadual. Entre as iniciativas a serem promovidas pelo plano, estão a celebração de convênios com instituições públicas e privadas para financiar projetos de desenvolvimento tecnológico e a qualificação profissional e empreendedora na área.

 

PLANTA H2V
Os R$ 20 milhões anunciados por Raquel Lyra durante a COP 28 já têm destino certo para materializar a planta de H2V em Suape. Confira o detalhamento macro dos investimentos:

 

  • Eletrolisador 1 MW – R$ 15 milhões
  • Transporte até Suape – R$ 250 mil
  • Instalações e Infraestrutura – R$ 1 milhão
  • Conexões e Entregas ao Off Taker (estimado) – R$ 1,25 milhão
  • Estudos Técnicos, Projetos, instalações e O&M Eletrolisador – R$2,5 milhões

(DP)

Agrovale emite nota sobre morte de peixes no Rio São Francisco

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Neste domingo(05), foi divulgado um vídeo mostrando a mortandade de peixes no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro(BA).

Diante das acusações feitas de que a Agrovale seria responsável pelo fato, a empresa emitiu nota desmentindo-as.

Confira:

Tendo em vista a divulgação de alguns vídeos ocorrido no último domingo (05/11), inicialmente em grupos de WhatsApp e depois em alguns blogs da região, mostrando a morte de espécies de peixes em trechos diferentes do rio São Francisco, a Agrovale vem à público, esclarecer a população que:

1 – Diferentemente do alegado nas postagens de alguns grupos de WhatsApp e nos comentários perante os blogs, que atribuem a esta empresa a mortandade dos peixes, a Agrovale não tem qualquer responsabilidade sobre o fato:

2 – Que as últimas chuvas ocorridas na região, não trouxeram qualquer alteração ou anormalidade nas operações industriais ou agrícolas da Agrovale, assim como nos rotineiros procedimentos de manutenção e prevenção ao meio ambiente, razão que não temos qualquer

responsabilidade sobre o fato.

3 – A Agrovale reafirma o seu compromisso com as boas práticas e respeito ao meio ambiente e à toda a população, primando pela segurança em todos os seus procedimentos, com rigoroso controle e monitoramento em todos os setores de suas atividades, em especial ao meio ambiente, se colocando à disposição dos órgãos ambientais competentes para a devida apuração dos fatos.

Por CLAS Comunicação & Marketing

Ribeirinhos denunciam mortandade de peixes no Rio São Francisco em localidade da Bahia

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Ribeirinhos da comunidade de Guanhães, na região de Itamotinga, na zona rural de Juazeiro, denunciaram a mortandade de peixes no trecho do Rio São Francisco que corta a localidade dividido os estados de Pernambuco e Bahia.

De acordo com publicação site RedeGN na manhã deste domingo (5), um morador enviou fotos e vídeos mostrando a situação. De acordo com o relato, foi notada mudança na coloração e no odor da água, que se encontra fétida no local.

Os moradores não tem ideia do que pode estar causando o problema ambiental. Eles pedem que as autoridade enviem equipes para investigar a situação.

De acordo com o referido site, a comunidade depende do rio para captar água de consumo e a situações está deixando todos inseguros.

Em um dos vídeos um homem se mostra preocupado com a qualidade da água e relata um caso de diarréia em um morador que pode estar relacionado ao consumo.

Piracema

Começou nesta quarta-feira (1º), o período de defeso na bacia do rio São Francisco, também conhecido como Piracema. Até o dia 28 de fevereiro de 2024 fica proibida a pesca, garantindo que neste período ocorra a migração reprodutiva de diversas espécies e permitindo que completem seu ciclo de vida naturalmente.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a piracema ocorre conforme as Instruções Normativas Ibama 195 e 196 de 2008.

“A piracema é o período em que ocorre a migração reprodutiva de diversas espécies e permite que essas completem seu ciclo de vida naturalmente. Dessa maneira, a proibição da pesca, definida a partir das características reprodutivas das espécies que compõem os rios das bacias hidrográficas, visa garantir a proteção das espécies de peixes nesse período tão relevante”, informou o Ibama.

Com isso, a pesca fica proibida em todos os rios, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios. “As espécies nativas estão abrangidas pela norma. Nesse período, a pesca de subsistência é garantida para aqueles que dependem dos peixes para se alimentarem. No entanto, está proibida a comercialização desses peixes e, nesses casos, os pescadores artesanais são contemplados com o seguro defeso, benefício pago a esses profissionais enquanto durar a proibição”, informou em nota a assessoria de comunicação do IBAMA em Brasília.

O período de defeso se estende para as lagoas marginais, onde a proibição vale até 30 de março de 2024. Durante toda a piracema é proibido o uso de redes de emalhar, conforme Portaria nº 50/2007.

Site Agência Sertão

Empresa de Petrolina é autuada pela AMMA por extração ilegal de areia

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Foto: Ascom PMP/AMMA divulgação

A Agência de Municipal de Meio Ambiente (AMMA) autuou, na última sexta-feira (27), uma empresa por retirada ilegal de areia no bairro Parque Massangano, Zona Oeste de Petrolina. A ação contou com o apoio da Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM). A retirada indevida de areia é considerada crime ambiental.

A prática ilegal foi descoberta após os GCMs, em patrulhamento de rotina, observarem que uma retroescavadeira e uma caçamba estariam retirando areia no local. De imediato os guardas solicitaram apoio da Patrulha Ambiental e dos agentes de fiscalização da AMMA, que verificaram que o local se tratava de uma jazida clandestina com extração irregular da areia, configurando a prática de crime ambiental. De acordo com os artigos 63 e 66, do Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, a multa pode variar entre R$ 1.500,00 e R$ 10 mil.

Segundo o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão tem intensificado as fiscalizações para coibir esse tipo de atividade. “É preciso que as pessoas entendam que, para a extração de qualquer bem mineral, é preciso que seja feita de forma legal, sem comprometer ou agredir o meio ambiente. Nosso papel é fiscalizar e coibir estas ações extrativistas ilegais“, enfatiza Geraldo Miranda.

A empresa autuada, que não teve o nome divulgado, terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.

Blog do Carlos Britto

“Saimos todos bastante animados e confiantes na revogação desse decreto”, diz Joaquim da Rocinha sobre audiência pública na Alepe da Reserva do Tatu Bola

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Na última segunda(23), o presidente da  Associação Comunitaria dos Pequenos Agricultores da Rocinha, Joaquim da Rocinha, também esteve integrando a caravana de agricultores que foram a Recife, participar da audiência pública  na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe), sobre o Refúgio  de Vida Silvestre(RVS) do Tatu Bola.

Os agricultores reivindicam a revogação do decreto estadual  nº 41.546 de 16 de março de 2015 que cria a RVS nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina.

Na audiência, o governo de Pernambuco se comprometeu em buscar solução para o impasse que envolve a Reserva do Tatu Bola nos três  municípios e que tem causado problemas na vida dos agricultores atingidos.

“Foi uma audiência proveitosa e que foi discutida com os órgãos competentes e as autoridades presentes, a real situação dos agricultores e as irregularidade nos estudos realizados para se criar a reserva e, saimos todos bastante animados e confiantes na revogação desse decreto que tem tirado a paz e a tranquilidade de nós agricultores e proprietários de terras”, disse Joaquim da Rocinha.

Sem apontar culpados, prefeito Vilmar Cappellaro busca resolver problema causado aos agricultores pela Reserva Tatu Bola em Lagoa Grande(PE)

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Entre os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, Lagoa Grande(PE), saiu na frente e mostrou liderança, sendo o mais bem representado na audiência pública sobre a Reserva de Vida Silvestre do Tatu Bola(RVS), realizada na última segunda(23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe).

O prefeito Vilmar Cappellaro esteve  acompanhado de uma comitiva composta por dez vereadores, dois secretários; Olavo Marques(Governo), Valman Rivas (Chefe de Gabinete) e  Antônio Coelho(Agricultura), procurador-geral do município Dr. Roberto Estevo, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

A caravana dos agricultores também esteve bem representada por diversas associações de comunidades que estão sendo atingida pela RVS.

Dos três município apenas estiveram presentes os prefeitos Vilmar Cappellaro(Lagoa Grande) e George Duarte(Santa Maria da Boa Vista), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, não compareceu a audiência.

“Não estamos aqui buscando culpados, estamos buscando as pessoas que tenham a capacidade, o poder e a legitimidade de interceder pelo pleito dos nossos agricultores. Estamos juntos nesta luta, somos parceiros, vamos encontrar a melhor solução, ouvindo os pais e mães de famílias afetadas pela RVS. Aqui está este povo e contamos com todos!”, disse o prefeito  Vilmar Cappellaro.

O prefeito tem buscado caminhos e alternativas junto aos órgãos  competentes e autoridades para solucionar esse problema que vem tirando o sono dos agricultores e proprietários de terras,  que estão dentro da reserva.

 

Em audiência na Alepe, Governo de PE se compromete com solução para Reserva Tatu Bola

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O Governo de Pernambuco se comprometeu em buscar solução para o impasse que envolve a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, localizada nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A decisão foi anunciada na audiência pública conjunta realizada nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa (Alepe).

A área de proteção ambiental foi instituída em 2015 e expropriou os direitos da terra de mais de três mil famílias, em sua maioria agricultores familiares. A audiência conjunta, entre as comissões de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; e Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, foi de iniciativa do deputado estadual Luciano Duque (SD).

Segundo o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, um novo estudo já está sendo realizado, e a determinação do Governo do Estado é que o impasse seja solucionado o mais brevemente possível. “Esse estudo vai estar pronto, do ponto de vista técnico, em dezembro, mas ele não será suficiente para a gente caminhar com o processo sem oitiva de vocês (moradores)”, disse se referindo aos agricultores presentes.

A Reserva Tatu Bola tem 110 mil hectares e foi criada pelo Estado com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, bem como as espécies de animais silvestres endêmicos da região, dentre eles, o tatu bola. No entanto, a área expropriou as terras de agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e ganhar o seu sustento. “Não existe preservação do meio ambiente sem justiça social. E pra gente, é muito claro, que se existe ali uma unidade de conservação, essa unidade só foi possível porque as pessoas que lá estavam já sabiam muito bem conciliar a produção sustentável com a preservação da caatinga. Isso precisa ser valorizado e não penalizado como é o que está acontecendo hoje”, disse a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.

Estudos técnicos

A secretária explicou que para recategorizar, redelimitar ou revogar é preciso estudos técnicos sociais e ambientais e informou que após a conclusão do estudo e da oitiva com os agricultores, um novo Projeto de Lei será enviado para votação na Alepe. “Com muita responsabilidade, nós vamos sim levantar a bandeira de vocês. Se for necessário, de fato, fazer a revogação, será proposta aqui nessa Casa, e vamos construir um modelo que contemple de fato a permanência dos agricultores nesse território”, afirmou Luciano Duque.

A mesa foi presidida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Romero Sales Filho. Também participaram do evento o deputado federal Lucas Ramos; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Doriel Barros e os deputados estaduais Jarbas Filho, Simone Santana e Rosa Amorim; o presidente da Associação do Tatu Bola, José Adenilson; a diretora para políticas de meio ambiente da Fetape, Ivanice Melo; os prefeitos de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; além de vereadores e lideranças. (Fonte: Blog da Folha)

Estamos juntos nesta luta’, disse Vilmar Cappellaro ao defender os agricultores na audiência de revogação da criação da reserva Tatu Bola

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O prefeito Vilmar Cappellaro e uma grande comitiva estiveram presentes na audiência de revogação da criação da reserva Tatu Bola, realizada ontem, 23/10 em Recife. Os debates aconteceram na Alepe e foram conduzidos pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, da Alepe.

O gestor da cidade lagoa-grandense, deputados, representantes do Governo do Estado, representantes sindicais e centenas de agricultores lotaram o auditório Senador Sérgio Guerra para tratar das demandas dos trabalhadores rurais afetados pela criação da Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola.

Vilmar Cappellaro lembrou que escutar a população afetada pela criação da reserva é o passo primordial para resolver, de forma harmoniosa, e de uma vez por todas, devolver a dignidade para que todos tenham o direito de usar as suas terras.

“Não estamos aqui buscando culpados, estamos buscando as pessoas que tenham a capacidade, o poder e a legitimidade de interceder pelo pleito dos nossos agricultores. Estamos juntos nesta luta, somos parceiros, vamos encontrar a melhor solução, ouvindo os pais e mães de famílias afetadas pela RVS. Aqui está este povo e contamos com todos!”, declarou Vilmar Cappellaro.

Além do prefeito, fez parte da comitiva que foi defender os agricultores lagoa-grandenses: os secretários Olavo Marques e Antônio Coelho, dez vereadores, o procurador-geral Dr. Roberto Estevo, além do presidente do STR e do presidente do Conselho de Desenvolvimento.

Fotos: Isael Cordeiro

Ascom

Jarbas Filho participa de audiência sobre Reserva Tatu Bola e pede que direito de agricultores seja garantido

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Uma audiência pública debateu, na manhã desta segunda-feira (23), os impactos ambientais dentro da reserva Tatu Bola, localizada entre os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) participou da reunião e solicitou que o Governo do Estado tome providências para que as pessoas voltem a ter o direito de produzir e tirar seus sustentos da terra em que vivem.

Cerca de 3 mil famílias vivem na unidade de conservação e pedem a revogação do decreto N° 41.546, implantado em 2015, com o objetivo de preservar espécies endêmicas da região, a exemplo do Tatu Bola. Porém, a ação acabou impedindo que os agricultores que já utilizavam daquele espaço pudessem continuar produzindo com direitos e garantias do estado.

“Acredito que esta discussão que hoje acontece aqui na Alepe deveria ter sido feita em 2015, quando foi feito o decreto. Precisamos arrumar uma solução, buscar um consenso com o Governo do Estado, pois eu sei da necessidade de preservação dessas terras, mas não podemos deixar que as famílias que aqui já viviam sejam expulsas, que não tenham direitos sobre elas, de produzir, de tirar seus sustentos. Precisamos de uma solução em que as duas coisas possam caminhar juntas”, afirmou o parlamentar.

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e um grupo de vereadores da cidade também estiveram presentes na audiência, cobrando também que o direito dessas famílias seja reestabelecido com a revogação do decreto em voga. Durante sua fala, Jarbas Filho se colocou à disposição dos agricultores para colaborar com o debate, afirmando também que a Assembleia Legislativa trabalhará para que o direito de todos seja garantido.

FalaPE