Meio Ambiente

Na última segunda(23), o presidente da  Associação Comunitaria dos Pequenos Agricultores da Rocinha, Joaquim da Rocinha, também esteve integrando a caravana de agricultores que foram a Recife, participar da audiência pública  na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe), sobre o Refúgio  de Vida Silvestre(RVS) do Tatu Bola.

Os agricultores reivindicam a revogação do decreto estadual  nº 41.546 de 16 de março de 2015 que cria a RVS nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina.

Na audiência, o governo de Pernambuco se comprometeu em buscar solução para o impasse que envolve a Reserva do Tatu Bola nos três  municípios e que tem causado problemas na vida dos agricultores atingidos.

“Foi uma audiência proveitosa e que foi discutida com os órgãos competentes e as autoridades presentes, a real situação dos agricultores e as irregularidade nos estudos realizados para se criar a reserva e, saimos todos bastante animados e confiantes na revogação desse decreto que tem tirado a paz e a tranquilidade de nós agricultores e proprietários de terras”, disse Joaquim da Rocinha.

O Governo de Pernambuco se comprometeu em buscar solução para o impasse que envolve a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, localizada nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A decisão foi anunciada na audiência pública conjunta realizada nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa (Alepe).

A área de proteção ambiental foi instituída em 2015 e expropriou os direitos da terra de mais de três mil famílias, em sua maioria agricultores familiares. A audiência conjunta, entre as comissões de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; e Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, foi de iniciativa do deputado estadual Luciano Duque (SD).

Segundo o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, um novo estudo já está sendo realizado, e a determinação do Governo do Estado é que o impasse seja solucionado o mais brevemente possível. “Esse estudo vai estar pronto, do ponto de vista técnico, em dezembro, mas ele não será suficiente para a gente caminhar com o processo sem oitiva de vocês (moradores)”, disse se referindo aos agricultores presentes.

A Reserva Tatu Bola tem 110 mil hectares e foi criada pelo Estado com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, bem como as espécies de animais silvestres endêmicos da região, dentre eles, o tatu bola. No entanto, a área expropriou as terras de agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e ganhar o seu sustento. “Não existe preservação do meio ambiente sem justiça social. E pra gente, é muito claro, que se existe ali uma unidade de conservação, essa unidade só foi possível porque as pessoas que lá estavam já sabiam muito bem conciliar a produção sustentável com a preservação da caatinga. Isso precisa ser valorizado e não penalizado como é o que está acontecendo hoje”, disse a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.

Estudos técnicos

A secretária explicou que para recategorizar, redelimitar ou revogar é preciso estudos técnicos sociais e ambientais e informou que após a conclusão do estudo e da oitiva com os agricultores, um novo Projeto de Lei será enviado para votação na Alepe. “Com muita responsabilidade, nós vamos sim levantar a bandeira de vocês. Se for necessário, de fato, fazer a revogação, será proposta aqui nessa Casa, e vamos construir um modelo que contemple de fato a permanência dos agricultores nesse território”, afirmou Luciano Duque.

A mesa foi presidida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Romero Sales Filho. Também participaram do evento o deputado federal Lucas Ramos; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Doriel Barros e os deputados estaduais Jarbas Filho, Simone Santana e Rosa Amorim; o presidente da Associação do Tatu Bola, José Adenilson; a diretora para políticas de meio ambiente da Fetape, Ivanice Melo; os prefeitos de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; além de vereadores e lideranças. (Fonte: Blog da Folha)