Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Apesar do recorde histórico das últimas eleições, as mulheres ainda são apenas 18% dos deputados federais. Segundo ranking da União Interparlamentar, organização que reúne 193 países, o Brasil ocupa a posição de número 135 na participação de mulheres no Parlamento.

Para a 2ª Secretária da Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), um grande desafio é conseguir a presença de mais mulheres na Mesa Diretora de ambas as casas do Congresso, que são espaços de grande poder na tomada de decisões.

A Câmara já aprovou uma proposta que assegura ao menos uma vaga para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa (PEC 590/06). Agora, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. “A gente fez o dever de casa, a gente foi para os partidos, disputou convenções, buscou votos na comunidade, e veio com uma grande bancada com mais de 90 deputadas para a Câmara dos Deputados, mas eu acho que o desafio é, agora, daqui a um ano, quando a nova Mesa Diretora da Câmara e a do Senado forem eleitas, mais mulheres vierem a estar aqui onde eu estou.”

Procuradora da Mulher na Câmara, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) defende outra proposta relatada por ela: a PEC 134/15, que reserva percentual mínimo de representação para mulheres no Poder Legislativo.

A proposta estabelece que a cota mínima para mulheres valerá por três legislaturas. O percentual aumentará de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira. As cotas valerão também para as assembleias legislativas e para as câmaras municipais. O texto foi aprovado por uma comissão especial em 2016, mas desde então aguarda votação pelo Plenário da Câmara.

Soraya Santos acredita que só com mais mulheres pensando e votando propostas, haverá mudanças significativas na vida da população. “Reparem: quando o assunto é mulher, dignidade da pessoa, do idoso, da criança, as mulheres correm para o Plenário, porque elas são suprapartidárias. O câncer não conhece partido. A saúde da mulher não conhece partido. E isso é uma característica nossa”, destacou.

Eleições municipais
Apesar de estar numa tendência crescente nos últimos anos, a representatividade feminina nos espaços de poder ainda é muito menor que o esperado, quando se leva em conta que mulheres são mais da metade da população brasileira.

As eleições municipais deste ano são uma oportunidade de aumentar esse número. Em 2020, as prefeitas eleitas foram 12% do total, e as vereadoras, 16%. Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a participação de mulheres não corresponde a um terço das vagas em nenhuma das 26 capitais. Em média, essas cidades somam apenas 18% de vereadoras.

Ainda de acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos, e 21 cidades do Brasil não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

“E hoje aconteceu um milagre naquele Centro Cirúrgico”, diz filho do ex-prefeito Júlio Lossio sobre cirurgia. Confira a nota;

Queridos amigos,

Fomos para essa cirurgia tendo a certeza de que painho teria que tirar o rim esquerdo e parte do intestino. Todos os médicos disseram isso. Era algo “pacífico”, sem discussão.

Mas nosso Deus é um Deus de milagres. E hoje aconteceu um milagre naquele Centro Cirúrgico.

Quando abriram a barriga de painho, o tumor estava completamente livre, solto, sem aderência. Não precisou tirar nenhum órgão, absolutamente nada. Apenas o danado desse tumor que não devia tá lá.

A cirurgia acabou. Painho tá acordado e bem!

Sabemos que o tratamento do câncer vai muito além dessa cirurgia e que a luta está só começando, mas hoje tivemos uma grande vitória. Mais que uma vitória: hoje tivemos um verdadeiro milagre.

Deus tem um propósito maior na vida do nosso velho. Deus o operou antes mesmo dos médicos. Deus é bom o tempo todo!

Obrigado de todo meu coração por essa corrente de oração tão poderosa. Vocês são incríveis. Eu e os meninos sentimos cada oração daqui. E Deus ouviu!

Serei eternamente grato por cada prece, cada mensagem, cada ligação, cada pedido feito em voz alta ou mesmo no silêncio do seu coração.

Deus pode, Deus quer, hoje nos VENCEMOS!

Pacheco diz que não compete ao STF discutir sobre descriminalização do porte de drogas para usuários

 

 Em mensagem ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (7) que o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal é uma “invasão de competência do Congresso Nacional”. Pacheco reforçou que os parlamentares trabalham para colocar na Constituição a criminalização do porte e posse de drogas, independente da quantidade, assim como já previsto pela lei antidrogas.

“Continuamos na linha de que a proposta de emenda à Constituição coloca na Constituição uma diretriz de que, independente de quantidade, porte e posse têm consequência jurídica. É isso que nós queremos, enquanto Parlamento, e é isso que imagino também que a sociedade queira”, declarou Pacheco.

No STF, há cinco votos que consideram ser inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e três votos que consideram válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas. O ministro Dias Toffoli solicitou prazo adicional para analisar o julgamento e dar o voto.

O que nos motivou como reação principal foi que uma declaração de inconstitucionalidade [do art.28 da lei antidrogas] — que vai significar, sim, na prática e juridicamente, a descriminalização da conduta — era algo que nós não podíamos concordar, porque isso cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não.

Pacheco, presidente do Senado

O presidente também ponderou que se trata de uma discussão a parte o estabelecimento de uma quantidade de drogas para diferenciar o usuário do traficante. Quanto a isso, Pacheco não se opôs. O STF também julga essa questão. A quantidade ainda será definida, mas a sugestão é de ficar entre 25 e 60g de maconha para ser considerado usuário.

Diferente do que havia indicado anteriormente, Pacheco sinalizou que o Congresso vai deliberar sobre o tema mesmo em meio ao julgamento do STF. “Na próxima semana continuaremos a debater esse tema”, confirmou.

Durante a reunião de líderes houve consenso para pautar a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (13). Apesar da decisão, ainda não há uma pauta fechada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o que deve ocorrer até o fim desta semana.R7

 

Fernando Angelim diz que kadron de motos vem trazendo perturbação aos autistas

O vereador da bancada da situação e líder do governo Cappellaro na Casa Zeferino Nunes, Fernando Angelim(MDB), mostra preocupação com a população de autista no município, principalmente no Distrito de Vermelhos, interior de Lagoa Grande(PE).

Na tribuna do legislativo, o vereador chama atenção para uma situação que vem passando despercebida e que prejudica a convivência dos portadores de autismo que é o barulho provocado por escamentos kadron das motos.

“Eu fico preocupado com algumas situações em Vermelhos, não só em Vermelhos mas no nosso país, na nossa cidade. Nós temos hoje muitas crianças, muita gente com autismo, temos inúmeras pessoas e, nós sabemos que por exemplo; esses canos kadron que tem nas motos, fogos, tudo isso, são barulhos que perturbam, que traz perturbação a essas pessoas”, disse o vereador Fernando Angelim.

De acordo com o vereador, em Vermelhos, as motos na sua maioria tem kadron e há dias que parece ser desfile de motos fazendo barulho. Ele disse já ter buscado meios através das leis para coibir esse uso dos kadron. Amparo na lei no sentido de proibir o uso de kadron não é possível.

“Cano kadron, isso traz uma perturbação a essas pessoas, eu sinceramente, tenho me preocupado com esse tema, tenho buscado qual meio que a gente possa inibir  essas situações”, destacou Angelim.

Enquanto isso, famílias dos autistas reclamam e no Distrito de Vermelhos, a barulheira fica mais intensa aos finais de semana, segundo Fernando Angelim.

Acidente mata PM reformado e deixa dois feridos na BR-116, em Salgueiro

Um acidente com vítima fatal foi registrado nesta terça-feira, 5, km 41 da BR-116, no município de Salgueiro. A colisão de um carro com um caminhão baú matou o policial militar reformado Eugênio do Bepi e deixou outros dois homens feridos. O acidente foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal.

Ainda não há informações precisas sobre como a acidente aconteceu, mas imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que o carro em que a vítima fatal estava trafegando ficou bastante danificado.

As vítimas que sobreviveram, outro PM e um amigo, foram socorridas para o Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro. O motorista do caminhão não se feriu gravemente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Administração do prefeito Vilmar Cappellaro é destaque e recebe o prêmio ‘Gestão de Excelência Pernambuco’

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, recebeu na noite da segunda-feira, 04 de março, o prêmio ‘Gestão de Excelência Pernambuco’. A outorga é concedida pelo reconhecimento do trabalho do chefe do executivo lagoa-grandense que contribui consideravelmente nas melhorias voltadas aos munícipes.

O ato da entrega da premiação ocorreu em Recife e homenageou gestores públicos e vários nomes da iniciativa privada que realizam administrações exitosas, conforme índices de desenvolvimento e avaliação popular. Além do prefeito Vilmar Cappellaro, o empresário Jorge Garziera e o Chefe de Gabinete Valman Rivas, também foram premiados.

Emocionado ao receber o prêmio, o prefeito Vilmar Cappellaro destacou a importância do reconhecimento e dedicou a honraria aos familiares, sua equipe e ao povo de Lagoa Grande. “O reconhecimento por excelência em gestão no serviço público é algo que dá muito orgulho. Cada prêmio que conquistamos até aqui nos incentiva a continuar trabalhando para avançar ainda mais e cumprir o objetivo de transformar a vida do nosso povo, o povo de Lagoa Grande!”, ressaltou o prefeito.

A honraria é uma parceria com a Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco e foi concedida pelo Centro Universitário Facol, Rádio Pernambuco no Ar e Agência Caiana.

ASCOM

Governadora Raquel Lyra envia PL da extinção das faixas salariais da PM para Assembleia; outros três projetos do Executivo também seguem para a Casa

A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros, um pleito antigo da categoria. O anúncio ocorreu na reunião de monitoramento semanal do programa Juntos Pela Segurança, realizada no final da tarde, na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Além desta proposta, a chefe do Executivo estadual também está submetendo para apreciação das deputadas e deputados outros três projetos, que abordam temas ligados tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior.

Caso seja aprovada, a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, refletirá num aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na proposta, o valor do soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará já em junho de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92. Além da extinção progressiva das faixas, o que automaticamente reajusta o valor médio de soldo pagos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, há previsão de reajustes progressivos anuais no valor dos soldos.

“Acabei de assinar o projeto de lei que acaba com as faixas salariais, mas essa proposta não se resume a isso, ela também promove reajustes salariais para os militares. Nós trabalhamos muito para chegar a essa definição, houve muita discussão sobre o tema. Esse foi um trabalho feito coletivamente e é importante dizer que a pauta da segurança pública é prioritária para a nossa gestão. Também encaminhamos ao Legislativo os projetos de lei dos veteranos da Polícia Civil e da Polícia Militar, para garantir que eles possam estar nas atividades administrativas, de guarda, e com isso possamos liberar mais efetivo para atuar nas ruas”, disse Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, ao abrir o encontro com a chefia de todas as operativas de segurança do Estado.

As outras duas iniciativas mencionadas pela governadora têm o objetivo de reforçar os quadros das Polícias Militar e Civil e tratam sobre a designação de policiais militares inativos e civis aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, mediante reajuste nos valores que recebem mensalmente.

Com a mudança, a gestão estadual propõe extinguir o prazo de contratação de até três anos dos policiais civis que já se aposentaram e eleva as remunerações dos designados de R$ 1.800,00 para R$ 2.506,52. No caso da PM, o governo propõe a criação de mais 600 postos, sendo 300 para Auxiliar Administrativo, que devem receber R$ 1.600 a mais, e 300 para Guarda de OME, que teriam um acréscimo de R$ 1.700 nos seus soldos. A Guarda Patrimonial, por sua vez, tem um efetivo previsto no texto de 1.633 homens e terá retribuição mensal reajustada de R$ 1.250 para R$ 1.450.

*POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE* – Outro projeto encaminhado ao Legislativo pela governadora Raquel Lyra propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, o PE Produz Polo de Confecções. A matéria visa fortalecer essa cadeia produtiva do Agreste, distribuída em 46 municípios, através da possibilidade de aquisição por parte do Governo do Estado de itens como fardamentos e material escolar da área têxtil produzidos nesses locais. O programa também objetiva estimular empresas que atuam no setor, com especial atenção para as micros e pequenas, através de benefícios para quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. O objetivo é que se regularizem para que possam negociar com o poder público estadual.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Homem morre eletrocutado na Fazenda Carrefour no Distrito de Vermelhos

Na tarde desta segunda(04), um homem por nome Carlos Alberto,  morreu eletrocutado na fazenda Carrefour, (Labrunier II) localizada na PE 574, próximo ao distrito de Vermelhos no interior de Lagoa Grande(PE).

Não há informações como a fatalidade aconteceu.O corpo da vítima foi encaminhado para o Hospital Municipal José Henrique de Lima.