Política

O Senado aprovou nesta quarta (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue para promulgação.

A PEC aprovada no Senado também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse passaria para o dia 5 de janeiro, com governadores tomando posse no dia seguinte. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

A relatora da PEC no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter em seu relatório apenas os pontos em consenso entre os senadores e os deputados, que já haviam apreciado o texto. Durante o dia, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou pacificado que a adoção apenas das questões consensuais evitaria um retorno do texto à Câmara.

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Essa ideia é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.

Coligações

Como não era consenso, a relatora tirou da PEC a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nessas circunstâncias havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, mas os deputados tentaram reintroduzi-la.

“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet em seu relatório. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.

Outro ponto que ficou de fora do texto aprovado foi a alteração das regras de apresentação de projeto de lei (PL) por iniciativa popular. Atualmente, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.

Os deputados haviam aprovado a redução de assinaturas para 100 mil eleitores com assinatura eletrônica. Para a relatora, a medida pode facilitar fraudes no processo de apresentação de um PL por iniciativa popular. Isso porque, segundo ela, a dinâmica das redes sociais ainda não garante a realização desse processo de forma transparente.

 

247 – A possibilidade de Jair Bolsonaro não disputar a sucessão de 2022 já começou a ser discutida entre os principais líderes do centrão.

Uma das ideias em cogitação é Bolsonaro escolher outro candidato para apoiar, escapando de uma derrota fragorosa nas urnas, em troca de apoio para evitar que ele próprio e seus filhos sejam condenados pela Justiça e presos.

Seguindo a análise sobre o cenário eleitoral construído em Pernambuco, a partir de uma eventual fusão entre o PSL e o DEM, a Coluna FalaPE vai abordar, hoje, a disputa para a Assembleia Legislativa e os atrativos que a nova legenda pode oferecer a potenciais candidatos ao Legislativo pernambucano; tanto os de mandato quanto os que possam vir a tentar vaga na Alepe.

Se a alardeada fusão se concretizar, os atuais deputados estaduais Antônio Coelho e Priscila Krause podem sorrir aliviados porque, dificilmente, em uma eleição nesse contexto eles ficariam de fora. Com mais recursos para investir em candidaturas proporcionais, a nova legenda, até pela representatividade dos dois parlamentares, centraria fogo na reeleição deles. Políticos ouvidos em sigilo calculam que esse novo partido ainda teria fôlego para fazer, pelo menos, mais um nome, abrindo espaço aí para outras forças. Quem se habilita?

Antônio Coelho é irmão do provável candidato a governador da nova sigla, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Sua candidatura, além da força do clã no sertão, estará vinculada ao palanque do irmão, fato que o beneficiará com muitos votos, mesmo que Miguel não logre êxito em tornar-se governador. O filho mais novo do senador Fernando Bezerra Coelho também contaria com a estrutura da Prefeitura de Petrolina para contabilizar apoios à sua reeleição.

Já Priscila Krause, se não optar pela vice de algum candidato da oposição, seria beneficiada neste processo eleitoral pela força dos Coelho – a votação de Antônio a ajudaria a chegar lá. Além disso, é preciso ressaltar que a filha do ex-governador Gustavo Krause é um dos quadros mais preparados da política pernambucana. Sua atuação firme ao longo de uma vida pública sem máculas garante a ela sempre muitos votos de opinião, que, certamente, serão contabilizados em 2022.

Fala PE

Por muitos anos, a Avenida Sete de Setembro ficou conhecida pelos riscos de acidentes e engarrafamentos. O corredor agora tem outras marcas, a mobilidade e a segurança.

Após investimentos de cerca de R$ 30 milhões, a Sete de Setembro foi totalmente modernizada com duplicação, iluminação em LED e dois viadutos. A última etapa das obras foi entregue, a alça do KM-2, na última sexta (17), pelo prefeito Miguel Coelho.

Os empreendimentos redesenharam um dos principais corredores de Petrolina. A modernização propiciou melhoria no fluxo de veículos e do transporte coletivo entre vários bairros  como Vila Eulália, José e Maria, Areia Branca, KM-2, Antônio Cassimiro, Centro, Loteamento Recife e outras regiões da cidade. A segurança também foi impactada com a redução de acidentes pela maior quantidade de faixas de trânsito e a iluminação mais potente. Por fim, a intervenção trouxe valorização imobiliária para as comunidades de entorno da Sete de Setembro.

Na abertura do novo viaduto ao tráfego, o prefeito Miguel Coelho anunciou outra obra estruturante para a mobilidade, a duplicação da Perimetral. “Vamos licitar mais de R$ 70 milhões para essa nova construção. O projeto prevê 14km de extensão e a construção de 3 viadutos para resolver os problemas da Perimetral Transnordestina”, adiantou Miguel Coelho.

Responsáveis pela articulação dos investimentos para a modernização da Sete de Setembro junto ao Governo Federal, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho também participaram da solenidade e falaram da relevância da nova Sete de Setembro para Petrolina. “Uma obra como essa vira referência de modernidade. Foram R$ 30 milhões investidos aqui pelo Governo Federal e, muito em breve, vamos tambem inaugurar a duplicação da BR-428, melhorando a mobilidade e deixando nossa cidade mais bonita”, destacou o senador. “Pude participar da concepção desse projeto. Ver como era antes e como está hoje, é gratificante “, complementou Fernando Filho.

Em Lagoa Grande(PE), o prefeito Vilmar Cappellaro(MDB) tem governado o município sem esbarrar em nenhuma dificuldade em relação a Casa Zeferino Nunes.

Tendo a bancada governista composta pela maioria de nove vereadores, onde  entre eles está, o vereador Fernando Angelim(MDB).

Angelim na tribuna, tem sido firme nos seus discursos e coerente quando se trata de levantar os pontos positivos da gestão e no modo administrativo  de Cappellaro.

“Essa é uma gestão que tem buscado trazer o desenvolvimento e a assistência pontual  da sede ao interior, sem medir esforços em todas as áreas,uma gestão modelo, o que tem correspondido as expectativas da nossa população e, isso temos escutado por onde passamos”, diz Angelim.

O vereador tem se mostrado um grande aliado e defensor do prefeito Vilmar Cappellaro e sua gestão, sempre presente.

Para muitos, Fernando Angelim tem se comportado como um verdade soldado e fiel escudeiro de Cappellaro.

 

O ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, afirmou, nesta quarta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai voltar a Pernambuco no próximo mês, para entregar obras e assinar ordens de serviços no Agreste  e no Sertão do Estado. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier o ministro informou que o chefe do Executivo fará a entrega do canal do Agreste e vai inaugurar, em Petrolina, no Sertão, um perímetro irrigado com cinco mil hectares, além de assinar a ordem de serviços para uma segunda área de irrigação.

Na ocasião, o ministro assegurou que a orientação do chefe do Executivo é ‘abraçar’ o Nordeste independente de questões políticas. O ministro ainda destacou a parceria com o Governo de Pernambuco nas obras da Adutora do Agreste e garantiu que os recursos para a conclusão da obra, estão com os repasses em dia. “Nós temos repassado os recursos de forma regular”, afirmou o aliado de Bolsonaro.

Folha de PE

Os petrolinenses avaliam os oito primeiros meses do segundo mandato do prefeito Miguel Coelho (DEM) de forma muito positiva. O levantamento do Instituto Opinião feito para este blog mostra que o gestor tem aprovação recorde de 90,8% na maneira como vem administrando a cidade do Sertão do São Francisco, enquanto apenas 4,2% desaprovam.

Os maiores percentuais de aprovação dele estão entre os eleitores dos 35 aos 44 anos (96%), entre os que têm grau de instrução superior (92,2%) e entre os que possuem renda familiar de dois a cinco salários mínimos (95,2%). Por sexo, 91,7% dos que aprovam são mulheres e 89,6% são homens.

Na consulta por área, Miguel atinge 100% de aprovação na zona urbana em cinco bairros: Alto do Cocar, Atrás da Banca, Pedra Linda, Pedro Raimundo e São José. Na zona rural, o democrata alcança 100% de aprovação nos distritos de Tapera e Vila 12.

Quando é avaliado o desempenho da gestão, Miguel tem 85,6% de avaliação positiva, somando os índices ótimo (40,2%) e bom (45,4%). Entre os que consideram regular, o percentual é de 10,2%, já os que julgam ruim (1,4%) e péssimo (1%) chegam a apenas 2,4%. O percentual dos que não sabem ou não responderam é de 1,8%.

Para os entrevistados que aprovam, 21,9% consideram o prefeito de Petrolina um bom administrador, 19% avaliam que a cidade está progredindo, 10,2% julgam que ele trabalha melhor que os prefeitos anteriores, 7,7% o enxergam como trabalhador. Já 7,3% consideram que Miguel ajuda a população e outros 7,3% que o gestor é uma boa pessoa. Quanto à percepção sobre o município, 75% dizem que a cidade está progredindo, enquanto 15,2% dizem estar parada e 4% apontaram que está regredindo. Entre os que não sabem, estão 5,8%.

Sobre os itens que a população aponta entre os problemas mais urgentes, estão saúde pública (25,2%), desemprego (18,4%), saneamento básico (11,2%) e segurança pública (9,4%). Com relação à pandemia da Covid-19, 49,6% disseram que o prefeito está fazendo um bom trabalho, enquanto 29,8% avaliaram que é excelente e 16% como regular. O trabalho de combate ao novo coronavírus é ruim para apenas 1,4% e péssimo para 0,8%, já 2,4% não responderam.

Entre os consultados, 66,2% afirmaram que Miguel Coelho é honesto e só 3,4% o consideram desonesto, já 30,4% não souberam responder. A respeito das promessas de campanha, 70,4% avaliam que o prefeito honra e 5,8% dizem que não honra, enquanto 23,8% não souberam responder. Os entrevistados também foram perguntados se confiam ou não na palavra do gestor: 70,2% disseram que sim já 6% não o consideram confiável e 23,8% não responderam.

O Instituto Opinião realizou 500 entrevistas – pessoais e familiares – entre os dias 8 e 11 de setembro. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima estimada é de 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

CENÁRIO POLÍTICO

Em Petrolina, o levantamento também fez uma ampla consulta sobre o cenário político do momento visando às eleições de 2022, de presidente da República a deputado estadual. Sobre a disputa no Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula tem a preferência de 54,8%, já o presidente Jair Bolsonaro surge bem atrás, com 14,2%. O ex-ministro Ciro Gomes é o terceiro, com 5,8%. Mandetta (1%), Datena (0,8%), João Doria (0,8%) e Eduardo Leite (0,2%) completam a lista.

Quando ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho lidera com enorme vantagem, com 75%. Bem atrás, empatados tecnicamente, estão a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), com 1,4%; o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), com 0,8%; e o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) – também com 0,8%. O ministro Gilson Machado Neto estava entre os nomes listados, mas não pontuou. Brancos e nulos atingem 9% e indecisos chegam a 13%.

O Instituto Opinião também fez uma consulta sobre a disputa para o Senado. Fernando Bezerra Coelho (MDB) aparece em primeiro, com 39,4%. A deputada federal Marília Arraes (PT) surge em segundo, com 10,6%, e o ex-ministro Armando Monteiro Neto (PSDB) foi mencionado por 6,6%. Já o comunicador Magno Martins (sem partido) teve a citação de 0,4% dos entrevistados. O deputado federal André de Paula (PSD) esteve entre os nomes estimulados, mas não foi citado pelos consultados. Brancos e nulos são 16,2% e os indecisos chegam a 26,8%.

Na corrida eleitoral para a Câmara dos Deputados, Fernando Filho (DEM) surge em primeiro com 27,4%, seguido por Odacy Amorim (PT), com 16,4%, Gonzaga Patriota (PSB), com 10,8%, e Lucas Ramos (PSB), com 6,2%. Brancos e nulos são 15% e os indecisos são 24,2%.

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco também foi questionada aos entrevistados. Antônio Coelho (DEM) lidera com 26,8% e Julio Lóssio Filho (PSD) vem na sequência, com 17,4%. Cristina Costa (PT) foi citada por 6,4% e Dulcicleide Amorim (PT) por 3,2%. Entre os brancos e nulos, estão 18,2% e indecisos são 28%.

DESEMPENHO DE PRESIDENTE E GOVERNADOR

Além do prefeito, a pesquisa do Opinião também avalia o desempenho do presidente e do governador. Sobre a administração do presidente Bolsonaro, os índices de ruim (36,2%) e péssimo (17,8%) somam 54%, enquanto 21,6% consideram regular, 16,2% avaliam como bom (13%) ou ótimo (3,2%). Já 8,2% não responderam.

Em relação ao governador Paulo Câmara, 41,6% julgam regular, bom (22,8%) e ótimo (1,8%) somam 24,2% e ruim (9,8%) e péssimo (11%) totalizam 20,8%, enquanto 13,4% não souberam responder.

 

Após muita expectativa sobre a manutenção ou não do mandato do vereador Júnior Gás (Avante), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Nesta terça-feira (14 de set. 2021), uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Recife, garante o retorno de Júnior a Câmara.

Nos bastidores da política sertaneja comenta-se que existia a possibilidade da candidata a vereadora Lucinha Mota (PSOL) assumisse o mandato, no entanto, com a liminar, Júnior Gás retoma a cadeira e irá se defender do processo eleitoral no exercício do seu mandato parlamentar.

Fonte: blog Jeam Brito

À convite do Comitê Coordenador do Observadores Internacionais da Duma (a câmara baixa do Parlamento Russo), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) está em missão oficial em Moscou, capital da Rússia, para participar da Conferência Internacional Científico-Prática “O papel da sociedade civil na garantia de padrões democráticos para a organização e condução das eleições”. Em seguida, na programação, o deputado acompanhará o processo eleitoral para a eleição dos parlamentares soviéticos, as eleições da Duma.

A conferência é uma “prévia” do processo eleitoral dos parlamentares soviéticos, que acontece em diversas etapas, entre os dias 17 e 19 de setembro. Organizada pela Câmara Cívica da Federação Russa, a conferência cobrirá os tópicos de evolução da instituição eleitoral no mundo moderno e supervisão da sociedade civil sobre a votação. Durante o período, Gadêlha estará junto a outros observadores de várias partes do mundo, em missão oficial pelo Brasil, mas sem custos para a Câmara dos Deputados.

“Estamos indo em missão oficial pela Câmara, a convite da Duma (parlamento Russo), como observadores da eleição, para trocar conhecimento sobre o processo eleitoral, momento importante para a manutenção da democracia Russa. Aproveitarei o momento para dialogar com os congressistas russos que estejam empenhados no fortalecimento dos BRICS”, explicou o pedetista.