Pernambuco sedia Fórum Regional dos gestores ligados a Agricultura Familiar

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A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária traz para Pernambuco o 8º Fórum Regional dos Gestores Estaduais responsáveis pelas políticas de apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O encontro acontecerá na primeira quinzena de março garantindo a permanente discussão, reflexão e articulação política e técnica para o fortalecimento da agricultura familiar na área de abrangência do fórum.

Criado em 2015, numa articulação do secretário de Agricultura, Nilton Mota, e dos demais secretários do Nordeste e de Minas Gerais, o Fórum contou com a participação efetiva de Pernambuco nos sete encontros realizados em Fortaleza, João Pessoa, Minas Gerais, São Luiz, Piauí, Sergipe e Bahia. Os debates têm avançado conjuntamente em assistência técnica, recursos hídricos, acesso a crédito e inclusão produtiva, temas que estão na pauta sociedade civil organizada e entidades ligadas à terra.

Ano passado, Pernambuco reuniu os gestores que integram o Fórum em dois momentos. Na Sudene foram discutidos a aplicação de recursos em obras hídricas e um programa de forragem para o Nordeste. O segundo encontro discutiu novas ruralidades e acesso ao crédito.

“O Estado desempenha um papel importante no fórum e no ajuste de alguns programas. A partir do debate sobre pobreza rural chegamos ao FIDA, que está aportando 45 milhões de dólares na construção e realização de um programa para a Zona da Mata e Agreste voltado a produção de alimentos e conservação e recuperação de nascentes e matas ciliares”, pontuou o secretário Nilton Mota, defendendo que, atuando conjuntamente, os estados se fortalecem na promoção do desenvolvimento rural.

Pesquisadores preveem agravamento da seca no Nordeste

A seca na Região Nordeste, que já dura cinco anos, deve se agravar ainda mais no período de fevereiro a abril, de acordo com a Previsão Climática Sazonal.
O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
As previsões indicam que neste ano haverá menos chuvas na região, causando preocupação com o quadro hídrico.
Segundo o documento, a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.
Os pesquisadores alertam para o “acentuado risco” de esgotamento da água armazenada em represas e açudes, entre novembro deste ano e janeiro de 2018, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco.
Pelo aumento do potencial de queimadas a partir de fevereiro, a estiagem na região do extremo norte da Região Norte também gera preocupação, especialmente nas áreas leste e nordeste de Roraima.
Isso deve ocorrer em função das temperaturas mais altas. A seca eleva o risco de focos de incêndio, que podem se alastrar por grandes áreas de floresta.
“Se a cobertura vegetal diminui, o solo fica mais exposto e gera um aumento maior na temperatura. É um círculo vicioso”, diz o coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo.
Por: AB

Prefeitura de Santa Cruz(PE) efetua pagamento dos servidores municipais

Foi liberado na tarde de quinta-feira (26) o pagamento dos servidores do Município de Santa Cruz referente ao mês de janeiro de 2017. Concretizando as expectativas de pontualidade na quitação da folha de pagamento, a atual gestão iniciou o governo cumprindo a garantia de pagar os funcionários até a última sexta-feira de cada mês, conforme planejamento financeiro.
Segundo a prefeita Eliane Soares, “é de conhecimento público estarmos vivenciando momento de crise financeira, e redução da arrecadação. Mas não podemos baixar a cabeça, temos que ‘fazer mais com menos’, e nos planejando e organizando com certeza conseguiremos cumprir com as obrigações, e pagar em dia os nossos servidores, a fim de que haja a circulação de recursos no nosso município e beneficie a todos”.
O Município de Santa Cruz, por sinal, é um dos poucos municípios da região que encontra-se em dia com seus servidores, já havendo pago inclusive os salários do mês de dezembro de 2016, da gestão anterior.
Para os profissionais da educação, a boa   notícia é que foi incluído no contracheque de janeiro/2017 o adicional de férias (1/3 de férias).
(ASCOM)
Blog Santa Cruz 24H

Governo muda fiscalização trabalhista para máquinas e equipamentos agrícolas

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Os fiscais do trabalho não poderão mais emitir, automaticamente, autos de infração e multa ao proprietário rural nos casos relacionados ao operador de máquinas e equipamentos agrícolas.

Com a mudança, formalizada na Instrução Normativa nº 129, do Ministério do Trabalho, o fiscal deverá adotar o critério da dupla visita, com prazo de até 12 meses para o proprietário se adequar aos termos identificados pela fiscalização.

Até então, o Auditor Fiscal emitia o auto de infração ao encontrar alguma irregularidade no momento da visita à fazenda. No mesmo ato, o agricultor já recebia a multa, esclarece o assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Batista de Queiroz.

A Instrução Normativa vigora desde o dia 12 deste mês, quando o texto foi publicado no Diário Oficial da União, alterando a Norma Regulamentadora 12 (NR-12) que trata das inspeções sobre segurança do trabalho na área rural.

Casos mais complexos terão tratamento específico. Se o produtor comprovar inviabilidade técnica ou financeira para o cumprimento das adequações solicitadas, ele poderá elaborar um plano de trabalho, em até 30 dias, após o recebimento da notificação, propondo cronograma alternativo na solução das pendências.

Fonte: Ascom CNA