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Empresários e integrantes do mercado financeiro pressionam os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a atuarem para reduzir o impacto financeiro da PEC da Transição apresentada pelo governo Lula.

Nos últimos dias, integrantes do PIB brasileiro passaram a ligar diretamente para Lira e Pacheco pedindo para diminuírem o montante do furo de R$ 175 bilhões no teto de gastos para bancar o Bolsa Família, previsto na proposta do governo de transição.

O montante do extrateto aliado a declarações de Lula pondo a responsabilidade fiscal em segundo plano foram mal digeridos pelo mercado financeiro. Na quinta-feira (17/11), por exemplo, a bolsa de valores de São Paulo encerrou em baixa e o dólar, em alta.

Prazo para PEC

A minuta da PEC apresentada propõe autorizar a retirada do Bolsa Família da regra do teto de gastos, mas não fixa um tempo para essa excepcionalidade. Lula quer a licença por pelo menos os quatro anos de seu mandato, o que o presidente do Senado sinalizou concordar.

Já Lira evitou explicitar sua posição. Como noticiou a coluna, o PT, no entanto, espera contar também com o apoio do presidente da Câmara para aprovar a excepcionalidade por quatro anos. Para aliados de Lula, haveria um estímulo extra para Lira aceitar a ideia.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial.

Em decisão assinada no último sábado (12) e obtida pelo UOL, o ministro destaca que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos foram criminosos ao “propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral […], com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”.

Desde a noite da apuração das urnas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam trechos de rodovias para contestar o resultado, com vários manifestantes pedindo um golpe militar. Estradas foram fechadas em 25 estados e no Distrito Federal, atrasaram a chegada de mantimentos e atrapalharam até a doação de um coração.

Moraes ressaltou que pedir por “intervenção federal” pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena pode ser de quatro a oito anos de prisão.

Além do bloqueio das contas bancárias, ele determinou que os representantes dos afetados sejam ouvidos pela Polícia Federal em até 10 dias. Entre os afetados, estão companhias agrícolas, de materiais de construção e transportadoras.

Veja a lista de pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos antidemocráticos:

1. Agritex Comercial Agricola Ltda
2. Agrosyn Comercio E Rep. De Insumos Agric
3. Airton Willers
4. Alexandro Lermen
5. Argino Bedin
6. Arraia Transportes Ltda
7. Assis Claudio Tirloni
8. Banco Rodobens S.A
9. Berrante De Ouro Transportes Ltda
10. Cairo Garcia Pereira
11. Carrocerias Nova Prata Ltda
12. Castro Mendes Fabrica De Pecas Agricolas
13. Ceramica Nova Bela Vista Ltda
14. Comando Diesel Transp E Logistica Ltda
15. Dalila Lermen Eireli
16. Diomar Pedrassani
17. Drelafe Transportes De Carga Ltda
18. Edilson Antonio Piaia
19. Fermap Transportes Ltda
20. Fuhr Transportes Eireli
21. Gape Servicos De Transportes Ltda
22. J R Novello
23. Kadre Artefatos De Concreto E Construcao
24. Knc Materiais De Construcao Ltda
25. Leonardo Antonio Navarini & Cia Ltda;
26. Llg Transportadora Ltda
27. M R Rodo Iguacu Transportes Eireli
28. Muriana Transportes Ltda
29. Mz Transportes De Cargas Ltda
30. P A Rezende E Cia Ltda
31. Potrich Transportes – Ltda
32. Rafael Bedin
33. Roberta Bedin
34. Sergio Bedin
35. Sinar Costa Beber
36. Sipal Industria E Comercio Ltda
37. Tirloni E Tirloni Ltda-Me
38. Transportadora Adrij Ltda Me
39. Transportadora Chico Ltda
40. Transportadora Lermen Ltda – Epp
41. Transportadora Rovaris Ltda
42. Trr Rio Bonito T. R. R. Petr. Ltda
43. Vape Transportes Ltda

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quarta-feira (16), que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) fará parte da equipe de transição do governo Lula na área de Transparência e Integridade.

Alckmin fez questão de destacar que Paulo Câmara é economista e também auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco.

247 – O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão disse estar limpando as gavetas do Palácio do Jaburu e afirmou que não pretende entregar a faixa presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos no ritmo daquela musiquinha: ‘Se Acabou’. Estamos no ritmo de limpar mesinhas, preparar as coisas. O tempo está comendo aí, pô. Um novo inquilino [Geraldo Alckmin] está chegando”, disse ele, em entrevista ao Valor Econômico.

“Se o presidente, vamos dizer assim, ele não vai querer passar a faixa, não adianta dizer que eu vou passar. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar. Então, se é para dobrar, bonitinho, e entregar para o Lula, pô, qualquer um pode ir ali e entregar”, acrescentou.

Mourão falou ainda sobre como será a relação do governo Lula com os militares. “O relacionamento dos governos do PT com as Forças Armadas foi mais ou menos tranquilo. A única questão foi aquela coisa da Comissão da Verdade. E aí foi a Dilma que meteu os pés pelas mãos. O Lula nunca meteu os pés pelas mãos junto às Forças. Vai escolher um ministro da Defesa, um civil qualquer desses aí, tem várias especulações”, afirmou.