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Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram contra a decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da lei que instituiu um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem.

Desde a última sexta-feira (9), o plenário virtual do STF julga se mantém ou derruba a suspensão do piso. O placar está 5 a 2. Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam a determinação de Barroso. O julgamento vai até a próxima sexta-feira (16).

Os votos de Mendonça e de Nunes Marques foram divulgados pelo Supremo neste domingo (11). No entendimento dos ministros, o Judiciário não deve interferir em decisão tomada por outro poder da República — o piso salarial da enfermagem surgiu a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O cuidado em preservar, tanto quanto possível, as escolhas legitimamente feitas pelos poderes democraticamente eleitos, dentro do espaço de conformação legislativa outorgado pelo Constituinte originário, ao desenharem determinada política pública, com o inevitável sopesamento entre os valores constitucionais em disputa, deve nortear a atuação da corte constitucional”, opinou Mendonça.

Além disso, o ministro disse não haver conveniência política para suspender a eficácia da lei. “Quanto mais complexa for tal escolha, maior será o ônus argumentativo necessário para substituí-la, ou, no âmbito cautelar, para suspender a sua eficácia”, disse o ministro.

Mendonça disse ainda que o STF já julgou a constitucionalidade de pisos salariais de outras categorias, como de professores da educação básica e de agentes de saúde e combate a endemias, e que nas duas ocasiões não derrubou as normas.

O piso salarial da enfermagem contempla enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. O primeiro pagamento do novo piso aconteceria na última segunda-feira (5).

De acordo com a lei, enfermeiros passariam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem seria de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros corresponderia a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).

Após o piso entrar em vigor, o STF foi acionado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que pediu ao Tribunal que declare a lei inconstitucional e suste os efeitos dela. A entidade alega que a norma que criou o piso desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária de estados e municípios tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores quanto por impactar os hospitais privados contratados pelos entes para realizar procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu, por meio de uma liminar, suspender o piso. A decisão vale até que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre a situação financeira de estados e municípios, em razão dos riscos financeiros; a empregabilidade, tendo em vista as alegações plausíveis de demissões em massa; e a qualidade dos serviços, pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

R7

O Sertão virou um mar de gente na manhã deste sábado (10). Milhares de petrolinenses inundaram as ruas da capital do São Francisco para acompanhar o candidato a governador Miguel Coelho em uma grande caminhada, que ficou marcada como um dos maiores eventos políticos já realizados na história do município sertanejo.

Com saída na tradicional Praça do Galo, o candidato do União Brasil percorreu as ruas da área central da cidade. Prefeito de Petrolina por dois mandatos, Miguel foi festejado, carregado pelo povo e chamado de governador por onde andava. Mesmo com o sol escaldante, o público se apertou no cortejo até chegar à igreja matriz de Petrolina, ponto de nascimento da cidade.

Ao concluir a caminhada, o candidato a governador fez um discurso simbólico, agradecendo ao povo petrolinense pela confiança que o tornou o prefeito mais bem votado no Norte e Nordeste. Miguel pediu à população sertaneja união para superar o grave momento de crise em Pernambuco e para serem porta-vozes da transformação promovida em Petrolina para o restante do estado.

“Esta é a eleição para Petrolina ser ouvida por todo Pernambuco. Por onde eu passo, as pessoas falam impressionadas de Petrolina. Os outros candidatos tem vergonha do que fizeram em suas cidades ou não tem nada para falar. Agora é o momento de dar a chance a quem pode mudar essa triste realidade de nosso estado”, disse Miguel. “Essa caminhada energizou não só a cidade, mas principalmente meu coração. A pesquisa está aqui, com esse povo tomando as ruas e levando a mensagem da mudança para todo Pernambuco”, concluiu Miguel em discurso em frente à igreja matriz.

A caminhada teve, além de uma multidão de petrolinenses vestidos de azul, diversas lideranças políticas. A candidata à vice-governadora Alessandra Vieira e o candidato ao Senado, Carlos Andrade Lima, participaram da grande mobilização no Sertão. Também caminharam junto com Miguel o senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, dezenas de vereadores e lideranças da região.

As urnas eletrônicas terão um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o seu voto antes da confirmação. A novidade para as eleições de 2022 foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (7). O objetivo é reduzir os votos equivocados.

— [O intervalo] foi introduzido para estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer — explicou Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, ao portal de notícias do tribunal.

O eleitor votará cinco vezes no primeiro turno em 2022, e até duas vezes no segundo. Após cada voto, a urna impedirá a confirmação do voto pelo tempo de um segundo. Será um tempo extra para que o eleitor revise o número digitado e possa corrigir o voto, se for o caso. A correção pode ser feita mesmo após a liberação do botão “confirma”.

A mudança já foi incorporada ao simulador de votação do TSE.

A ordem de preenchimento dos cargos na hora da votação começa pelo voto para deputado estadual ou distrital, seguido por deputado federal, senador, governador e presidente. No caso de segundo turno, o primeiro voto é para governador e o segundo, para presidente.

O primeiro turno das eleições acontece no dia 2 de outubro. O segundo turno, se houver, será no dia 30 de outubro.

Fonte: Agência Senado

Falta de água, estradas deterioradas e perseguição fiscal foram alguns dos problemas relatados por um grupo de empresários de confecções e de lavanderias durante um encontro com o candidato a governador Miguel Coelho, em Toritama. A reunião foi organizada, nesta sexta (09), pelo prefeito Edilson Tavares com o objetivo de discutir propostas para fortalecer a economia no Polo das Confecções.

Conhecida por ser a maior produtora de jeans do Brasil, Toritama sofre com a falta de água diária, o que força os produtores a manterem lavanderias e outros estabelecimentos à base de carro-pipa. Miguel assegurou no encontro que vai mudar essa realidade com a reestruturação da Compesa e investimentos em sistemas de abastecimento para a região.

“O legado do PSB no Agreste é do abandono e da perseguição. Como a gente deixa sem água o segundo maior Polo de Confecções e a maior produção de jeans do Brasil? É algo tão básico e o PSB não resolveu. Além disso, a gente encontra ainda empresas funcionando à lenha porque esse governo não consegue entregar o gás para a região. O estado está fazendo tudo para dar errado. A gente vai mudar isso, vamos trazer o gás natural de forma perene para toda essa região e investir pesado no abastecimento de água”, assegurou o candidato do União Brasil.

As críticas à falta de infraestutura foram engrossadas pelo prefeito de Toritama. Edilson Tavares elogiou a iniciativa de Miguel de abrir diálogo com os produtores da região e pediu apoio para o candidato a governador iniciar um ciclo de mudança no Agreste. “Nós nunca tivemos a oportunidade de ter um candidato para ouvir os empresários das lavanderias e confecções daqui. A gente já teve muita vezes o estado trazendo a fiscalização para perseguir, mas ajudar que é bom, nada. Fico muito feliz que você tenha vindo até aqui e isso demonstra sua prioridade com o Polo de Confecções.”

O encontro com os produtores de Toritama foi acompanhado também pela vice Alessandra Vieira e o candidato a senador Carlos Andrade Lima. Os candidatos a deputado estadual Cléber Chaparral e Edson Vieira também acompanharam Miguel na agenda pelo Agreste.