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A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado da Operação Phaseoli IV, realizada entre os dias 14 de julho e 5 de setembro, no Sertão de Pernambuco.

Durante as três fases da operação, segundo a PF, foram destruídos cerca de 256 mil pés de maconha, além de 51 mil mudas que estavam em 89 plantios. Também foram apreendidos 176 quilos da erva já pronta para o consumo.

Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim.

O julgamento que analisa a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem iniciou na madrugada desta sexta-feira (9), tendo como relator o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Os ministros julgam na modalidade virtual a contestação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), contra a manutenção do piso.

O argumento das entidades de saúde é que o novo piso salarial da enfermagem impactaria negativamente nos caixas públicos de estados e municípios e nas contas de unidades de saúde particulares.

LEI PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

A lei que garantia o reajuste do piso salarial da enfermagem (nº 14.434/2022) entrou em vigor em 5 de agosto, mas foi suspensa por Barroso no dia 4 de setembro.

O objetivo do piso salarial da enfermagem é estabelecer um salário-base para enfermeiros (R$ 4.750,00), técnicos (R$ 3.325,00), auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375,00).

A decisão de Barroso estabeleceu um prazo de 60 dias para que Estados, municípios e instituições forneçam uma análise dos impactos financeiros do reajuste do piso salarial da enfermagem.

Na votação desta sexta-feira (9), Barroso preferiu continuar com a suspensão do piso salarial da enfermagem até que seja construída uma fonte de custeio.

De acordo com o ministro, a determinação da suspensão levou em conta um risco de descumprimento geral do piso salarial da enfermagem, de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

“Quero deixar claro que o nosso esforço é de viabilizar o piso, e não barrá-lo“, declarou Barroso.

“Apresentamos todas essas razões para tentar construir um arco que permita a viabilização do pagamento desse fundo”, afirmou.

“Minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção, por diversas razões”, finalizou.

IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) afirmaram já terem enviado ao STF um estudo orçamentário detalhado que comprova e defende a viabilidade do piso salarial da enfermagem.

Segundo os representantes, é completamente possível utilizar desta verba para custear salários mais justos para a categoria.

FINALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF

O julgamento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 tem previsão de término no dia 16 de setembro.

No entanto, pode ser interrompida se for necessário mais tempo para analisar o processo do piso salarial da enfermagem ou levar o caso para julgamento presencial.

JC

A Prefeitura de Lagoa Grande-PE por meio da Secretaria da Educação, realizou na última sexta-feira (02), a entrega da reforma do CMEI Saberes – Centro de Municipal de Educação Infantil Saberes. Com o objetivo de aumentar o número de vagas na Educação Infantil e de fornecer mais conforto aos pequenos alunos, chegou a vez do bairro Cristo Rei, receber seu Centro de  Educação Infantil,  totalmente reformado, com ambientes confortáveis e adequados.

A reinauguração foi realizada com a presença da comunidade, servidores, vereadores e demais autoridades.

Maria Lúcia Leal, moradora do bairro Cristo Rei e avó do aluno Thalysson Nascimento Leal, aluno do Pré escolar II, estava muito alegre em ver como a CMEI ficou e também em saber que seu filho agora estudará em um ambiente amplo e confortável.

“Estou muito feliz em saber que meu pequeno vai ter uma estrutura como esta para estudar. Realmente é gratificante, saber que podemos ir trabalhar tranquilos e nossos netos e filhos estão sendo educados, instruídos com tanto amor e cuidado. Crianças precisam ter um incentivo para estudar e a Saberes, após a reforma, com certeza irá oferecer muito mais atividades interessantes e motivadoras para eles. Estávamos precisando de todo esse investimento”, comentou Maria Lúcia Leal.

A CMEI SABERES  atende cerca de 296 alunos de  pré-escola (faixa etária de 4 e 5 anos de idade), nos turnos manhã e tarde, e teve todo seu espaço físico revitalizado, a fim de garantir mais comodidade e qualidade pedagógica aos professores, alunos e à equipe de gestão. A CMEI possui:  1 pátio coberto, 6 salas de aula, 1 brinquedoteca, 1 sala de vídeo, 1 secretaria, 1 sala de gestão, 1 sala do coordenador, 1 sala do professor, 1 banheiro infantil feminino ,1 banheiro infantil masculino, 1 banheiro adaptado, 1 banheiro para professores, 1 cozinha, 1 despensa todos estes espaços foram cuidadosamente revitalizados.

O prefeito Vilmar Cappellaro, não escondeu sua emoção e alegria. “Desde o início da pandemia iniciamos um planejamento para tornar nossas creches mais confortáveis e ao mesmo tempo atender mais crianças, foi o tempo de planejarmos e executarmos projetos importantes para o retorno dos pequenos, sabíamos  que a educação precisava retornar em ambientes melhores. Desde o primeiro dia do nosso  mandato, buscamos trabalhar para valorizar e fortalecer todos os bairros e comunidades de Lagoa Grande”, comentou o prefeito Vilmar Cappellaro, que ressaltou também sobre a valorização que vem oferecendo à comunidade investindo bastante em obras significativas para Lagoa Grande, que nunca se efetivou em sua na história. “Tanta obra numa mesma gestão, é  investimento que não tem fim, e sabe por que? O nosso verdadeiro compromisso é com a população, com cada cidadão de nossa cidade, estes, terão sempre de mim,  o olhar cuidadoso de um gestor que sempre irá buscar fazer mais e melhor  por sua população”, destaca o prefeito.

A secretária de Educação Fabiana Ribeiro, em seu discurso realizou uma série de agradecimentos à equipe de sua Secretaria, ao prefeito, aos vereadores e demais secretários. “Estamos crescendo e com qualidade. É um sonho que se realiza poder entregar mais este equipamento a esta comunidade. Sabemos o que encontramos, e hoje entregar esta CMEI com brinquedoteca, salas amplas e confortáveis, espaço de convivência banheiros adaptados e com todos os aparatos de segurança é um sonho”, finalizou.

A Secretaria de Educação (SEDUC) de Lagoa Grande-PE, recebeu na última (1⁰) com muita alegria a visita das técnicas da Gerência Regional de Educação da SUEAI: Macilene Barbosa e Cleide Jane Vera Cruz, e UEAI – GRE: Márcia Cristina e Maricleide Soares, que realizaram visitas técnicas e desenvolvimento de oficinas na Escola Municipal Hélio Ferreira Maia na turma do 2º ano e na CMEI Saberes nas turmas Pré I e II.

As visitas fortalecem o fazer pedagógico e evidenciam as ações do Programa Criança Alfabetizada.

A Secretária Fabiana Ribeiro enfatiza “temos profunda gratidão por todo apoio dado as ações do PCA, sabemos o quanto as oficinas permitem a aproximação com a prática pedagógica buscando as intervenções necessárias. Sejam sempre bem-vindas ao município de Lagoa Grande–PE”.