Ação de Cidadania: Parceria entre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ótica Boa Visão promove garantia de direitos em prol de jovem de Lagoa Grande

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Grande/PE (CMDDCA-LG) promoveu Ação de Cidadania com o apoio da Ótica Boa Visão, situada na galeria Lagoa Center – Centro em prol da estudante Tainara do Nascimento da Cruz de 16 anos, portadora de rara patologia ocular a qual necessitava de óculos com tratamento específico para continuar estudando. A legislação afirma que a cidadania é o conjunto dos direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo na sociedade. São justamente esses direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado e poder usufruir os serviços ofertados por órgãos estatais. Assim, o CMDDCA no cumprimento de suas funções promove a garantia dos direitos das crianças e adolescentes lagoagrandenses.

Professores e familiares da aluna preocupados com seus prejuízos de aprendizagem em função de sua grave patologia ocular buscaram o CMDDCA através da Secretaria de Assistência Social no intuito de obter orientações sobre os caminhos legais para viabilizar a aquisição dos óculos especiais do qual a jovem necessitava, considerando o alto valor do mesmo, a Conselheira de Direito Sra. Izabela Gomes de Sá Medeiros articulou as parcerias locais, onde a proprietária da Ótica Boa Visão a Sra. Anne Gabriel Viana Ramos Eirelli se sensibilizou minimizando os custos, possibilitando a doação do valor das lentes por parte do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A Presidente do CMDDCA, Ana Patrícia Freire, enfatizou a importância da realização de ações de cidadania, pontuais e/ou coletivas, em prol da promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município frisando que a efetivação de tais ações sempre estarão pautadas nos princípios da legalidade, afirmando que as demandas precisarão ser cuidadosamente analisadas para que se possa efetuar o uso dos recursos financeiros de modo a realizar a devida prestação de contas. Explicou ainda: “Todas propostas da ação de cidadania serão apresentadas nas plenárias, realizadas mensalmente, onde apenas com a aprovação da maioria deverão ser submetidas a avaliação dos procedimentos legais para que sejam realizadas”. Na ocasião da entrega dos óculos à jovem Tainara a Presidente do CMDDCA reforçou a importância das doações por parte de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente através do imposto de renda para que se possa ampliar as ações de cidadania. Essa doação pode ser feita ao longo do ano ou na ocasião da declaração anual.

Covid-19: Secretaria de Saúde de Lagoa Grande estará aplicando hoje (05) de 1ª a 4ª Dose e Reforço em todos os PSF’s do município

COVID-19: Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE estará hoje (05) aplicando 1ª, 2ª e 4ª dose e reforço em todos os PSFs do município

A Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE ampliou a descentralização da vacinação contra a Covid-19, e agora todos os PSFs da sede e do interior estão ofertando o imunizante, da 1ª à 4ª dose. O serviço está sendo ofertado de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, e 13h às 15h, na sede. Já no interior a vacinação acontece conforme os respectivos cronogramas de seus PSFs.

É muito importante que cada pessoa procure a Unidade mais próxima de sua residência para completar o esquema vacinal.

As aplicações serão voltadas para o público em geral a partir de 5 anos (1ª e 2ª dose), 12 anos acima (dose de reforço – quatro meses após a 2ª dose), 40 anos acima, imunossuprimidos, e pessoas com IMC maior que 40 (4ª dose – quatro meses após a dose de reforço).

Para ser imunizado apresente um documento oficial com foto, RG, CPF, e quem for tomar a 2ª dose, reforço ou 4ª dose deve apresentar o comprovante da dose anterior da vacina.

O uso de máscara e álcool em gel, e o distanciamento social são fundamentais para evitar a proliferação do vírus.

Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE firme no combate à Covid-19

Paulo Câmara anuncia redução de ICMS sobre combustíveis

O governo de Pernambuco vai reduzir de 29% para 18% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, seguindo a lei federal 194, que cria um teto para o imposto no Brasil.

O instrumento, criado em ano eleitoral, continua sendo questionado pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).

A redução do ICMS foi anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas redes sociais, nesta segunda (4).

O estado disse que a diminuição do tributo ocorrerá por dois caminhos distintos: parte por decreto e outra parte por projeto de lei que será enviado para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Por meio do decreto, o estado vai aplicar a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP, também para atender à legislação federal, a lei 192.

Até então, Pernambuco usava como base para cobrança a média de novembro do ano passado, quando os estados anunciaram um congelamento nesse medidor.

Esse decreto já foi assinado pelo governador. “Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93”, afirmou Paulo Câmara.

A lei que será enviada para a Alepe prevê a redução da alíquota. Juntas, as duas medidas representarão uma perda de R$ 4 bilhões por ano para os cofres do estado. “Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”, se queixou o governador.

Com o anúncio, Pernambuco se torna o 20º estado a anunciar a redução do ICMS sobre os combustíveis. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional para tentar frear o aumento no preço registrado nas bombas dos postos e previa também uma compensação aos estados pela perda de arrecadação, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse aos estados para ajudar nos aportes em áreas como saúde e educação.

Assim, a legislação foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto prevê que itens como o diesel e a gasolina, antes vistos como supérfluos, sejam classificados agora como “essenciais e indispensáveis”. Com isso, a alíquota para esses itens não pode ser superior ao imposto básico, que varia entre 17% e 18%.

Pernambuco é um dos 11 estados que moveram uma ação no STF contra a norma, no dia 22 do mês passado. Eles argumentam que o ICMS é um imposto de competência estadual e, por isso, a União estaria interferindo em uma definição que cabe aos estados.

Além disso, os governadores afirmam que a regra prejudica a arrecadação sem resolver em definitivo o problema nos preços dos combustíveis, já que o aumento segue a cotação do mercado internacional. O ICMS é responsável por boa parte da receita dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de 16% e não será aumentado para 18%, informou o governo do estado. No caso do GLP, a alíquota é de 18% e vai continuar nesse mesmo percentual.

Prefeito Vilmar Cappellaro comemora chegada da empresa Plastpack á Lagoa Grande(PE)

O prefeito de Lagoa Grande(PE), Vilmar Cappellaro(MDB), não esconde a satisfação de mais uma conquista para a Capital da Uva e do Vinho.

Na última semana, Cappellaro através das redes sociais anunciou comemorando a chegada da empresa Plastpack Industria e Comércio de plásticos LTDA.

“Muito feliz porque tá chegando a primeira máquina importada da China, aonde ela vai industrializar materiais de embalagens(…) agradecer a confiança, agradecer o carinho e seja bem vindo a Lagoa Grande”, comemora o prefeito Vilmar Cappellaro.

O Projeto de Lei do Executivo nº 011 onde autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da empresa Plastpack Industria e Comércio de plásticos LTDA  já foi encaminhado a Casa Zeferino Nunes e aprovado pelos vereadores.

Outros dois projetos também foram aprovados autorizando doação de terrenos para instalação de mais duas importantes  empresas que gerarão emprego, renda e desenvolvimento ao município.

O diretor presidente da pladtplak Diogo Santos, também agradeceu ao prefeito Vilmar Cappellaro e sua equipe de secretariado pela competência.

“Parabenizo prefeito pela sua garra pelo seu discernimento de ver esse povo mais qualificado com geração de emprego e renda”, parabenizou  Diogo.

O diretor presidente disse ainda que até o final do ano a primeira pedra de edificação da empresa estará sendo  colocada no Pólo Industrial que será instalada numa área total de 2.2389 hectares situados na BR 428 KM 135 lote 01 e 02 em Lagoa Grande.

 

Eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista finalmente acontece com empate e, decisão veio pelo Regimento Interno

Nesta segunda (04), finalmente a novela da eleição para a escolha da nova mesa da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, foi realizada com a presença dos 13 vereadores.

Foram quatro sessões seguidas para decidir o presidente da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

A Chapa 1 formada pelos vereadores da Oposição, teve como candidato a Presidente, o vereador Valter Firmino (PT) que foi derrotada pela Chapa 2 encabeçada pelo vereador Juninho (PV) e numa votação, voto a voto, o resultado ficou empatado em 6 a 6 e, o desempate se deu pela idade, onde a chapa 2 venceu, Com o vereador Juninho sendo o mais velho e conforme prevê o Regimento Interno, foi proclamado Presidente.

Vale destacar que o vereador Jorge do Futuro se absteve de votar em uma das duas chapas.

 

Secretaria de Saúde de Lagoa Grande estará hoje (04) aplicando a 1ª, 2ª, 4ª Dose e Reforço em todos os PSF’s do município

A Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE ampliou a descentralização da vacinação contra a Covid-19, e agora todos os PSFs da sede e do interior estão ofertando o imunizante, da 1ª à 4ª dose. O serviço está sendo ofertado de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, e 13h às 15h, na sede. Já no interior a vacinação acontece conforme os respectivos cronogramas de seus PSFs.

É muito importante que cada pessoa procure a Unidade mais próxima de sua residência para completar o esquema vacinal.

As aplicações serão voltadas para o público em geral a partir de 5 anos (1ª e 2ª dose), 12 anos acima (dose de reforço – quatro meses após a 2ª dose), 40 anos acima, imunossuprimidos, e pessoas com IMC maior que 40 (4ª dose – quatro meses após a dose de reforço).

Para ser imunizado apresente um documento oficial com foto, RG, CPF, e quem for tomar a 2ª dose, reforço ou 4ª dose deve apresentar o comprovante da dose anterior da vacina.

O uso de máscara e álcool em gel, e o distanciamento social são fundamentais para evitar a proliferação do vírus.

Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE firme no combate à Covid-19.

Para incômodo de Bolsonaro, Lula e presidente de Portugal se encontram

(crédito: Ricardo Stuckert)

Para incômodo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, se reuniram, ontem, por cerca de uma hora e meia, em São Paulo. O ex-ministro das Relações Exteriores diplomata Celso Amorim também participou.

Pelas redes sociais, Lula, que não concedeu entrevista após a agenda, postou fotos e um vídeo com partes do encontro. Afirmou que “a situação política na Europa, na América Latina e a guerra na Ucrânia” figuraram entre os assuntos tratados.

Já Sousa reforçou que o conflito no Leste Europeu foi um dos temas em pauta e voltou a comentar a notícia de que, ao saber do encontro entre ele e o petista, Bolsonaro, irritado, desmarcou o almoço previsto com o líder português, que seria hoje. Segundo o presidente português, como ainda não recebeu uma comunicação oficial da suspensão do compromisso, passará o restante do tempo em São Paulo.

“Houve um convite escrito, aceitei por escrito. Vou ficar no programa originário. Se até o começo da tarde não houver confirmação por escrito, fico por São Paulo”, disse Sousa.

Ele negou que o episódio tenha potencial para ferir a relação entre os países. “Eu diria, como chefe de Estado, que não alterou nada nem no meu relacionamento com o chefe de Estado brasileiro, nem do Estado português com o Estado brasileiro, nem no relacionamento entre o povo português e o povo brasileiro”, disse Sousa.

CB

Citado em denúncias de assédio, vice-presidente da Caixa renuncia

O vice-presidente da área de Negócios no Atacado da Caixa, Celso Leonardo Derzie de Jesus Barbosa, renunciou ao cargo, informou o banco público por meio de fato relevante divulgado na noite de ontem (1º).

A renúncia ocorre na esteira das acusações de assédio sexual que levaram o economista Pedro Guimarães a pedir demissão do cargo de presidente da Caixa, na última quarta-feira (29). O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Um dos executivos mais próximos de Guimarães, Celso Leonardo Barbosa também foi citado em denúncias de funcionárias da Caixa que já prestaram depoimento aos investigadores. A renúncia dele foi aprovada pelo Conselho de Administração do banco.

Barbosa, que nega as acusações, também é alvo de denúncia por abuso sexual apresentada na ouvidoria da Caixa. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também se debruçam sobre o caso.

nova presidente da Caixa, a economista Daniella Consentino, assinou ontem (1º) o termo de posse e deve assumir o cargo na próxima terça-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Agência Brasil

Torneio de Futebol Society reúne dez equipes e movimenta Assentamento Lagoa das Caraíbas no interior de Lagoa Grande

A Comunidade do Assentamento Lagoa das Caraíbas, interior de Lagoa Grande, promoveu ontem, dia 02 de julho, seu Torneio de Futebol Society. A competição contou com 10 equipes e ofereceu premiação aos quatro primeiros colocados. O torneio teve como objetivo principal, promover integração entre os participantes e trazer diversão entre as comunidades presentes, proporcionando um dia de lazer. O campeão foi o time do Íbis, da comunidade de Baixa Queimada Grande, e levou uma premiação de R$ 250. O Time dos Coligados ficou com o segundo lugar e levou para casa uma premiação de R$ 120. O terceiro e o quarto lugar ficaram respectivamente com o Time Fluminense e o River Plate.

O secretário de Governo, Olavo Marques, juntamente com outros colaboradores, esteve no local e representou o prefeito Vilmar Cappellaro.

Blog do Everaldo