O mínimo de que pode dispor um policial para o exercício de sua função são o ambiente salubre, os equipamentos adequados e e as condições técnicas, além da valorização por meio de salários dignos que o incentive a exercer, exclusivamente, seu ofício, mas isso não é o que acontece em Afrânio (PE).
É possível constatar o total descaso do Governo de Pernambuco no atendimento à delegacia do município com paredes estragadas, fios aparentes, infiltrações, entre outros problemas.
Essa semana, em meio a um grande evento que será realizado na cidade, o local está abandonado e o efetivo da polícia continua estagnado.
O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, é finalista da XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2021/2022, na categoria: Sala do Empreendedor. A solenidade estadual está prevista para ser realizada no próximo dia 07 de junho, em Recife. Para concorrer ao Prêmio, os prefeitos precisavam ter implementado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Um dos destaques de Lagoa Grande foi a Sala do Empreendedor, um espaço para prestação de serviços, que vão desde a orientação empresarial básica até a tramitação de documentos e processos relativos ao funcionamento regular das empresas.
O projeto desta categoria, inscrito pelo município de Lagoa Grande, mostrou as ações e atendimentos aos pequenos empreendedores na Sala do Empreendedor, tendo em vista estimular o empreendedorismo; preparar empreendedores para formalização de negócios; e aumentar a longevidade, competitividade e inovação dos pequenos negócios. O prefeito Vilmar Cappellaro comemorou o resultado da etapa estadual e disse que a conquista foi possível devido as expertises das equipes envolvidas. “Um reconhecimento histórico para o município de Lagoa Grande. Somos finalistas de um prêmio que reconhece as boas iniciativas da gestão pública, é para nós de grande importância. Nossa gestão está cada vez mais empenhada em colaborar para a geração de emprego e renda para nosso município e a nossa Sala do Empreendedor está comprometida com o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito.
A pré-candidatura de João Doria à Presidência da República chegou ao fim, após uma sequência de embates dentro do próprio PSDB, onde se formou uma resistência ao nome do ex-governador de São Paulo na corrida rumo ao Planalto.
Em um pronunciamento no início da tarde desta segunda-feira (23/5), Doria confirmou que está fora da disputa presidencial em 2022.
“Entendo que não sou o candidato da cúpula do PSDB, e aceito. Sempre busquei e continuarei buscando o consenso, ainda que ele seja contrário a mim. Saio de coração ferido e de alma leve”, disse Doria, em discurso ao lado de sua esposa Bia Doria e do presidente nacional Bruno Araújo.
“Seguirei como observador sereno do meu país, sempre com a disposição de lutar a guerra para a qual eu fui chamado. Que Deus proteja o Brasil”, acrescentou Doria.
O anúncio ocorre após o PSDB, junto com o MDB e o Cidadania definirem em conjunto que devem apoiar Simone Tebet (MDB) para a eleição presidencial.
A saída de Doria é o desfecho de um processo de fragmentação do próprio PSDB. Não houve consenso no partido nem mesmo com a realização das prévias tucanas, em novembro de 2021, que resultaram na escolha de Doria como o pré-candidato.
O então governador de São Paulo enfrentou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul naquele período, e o ex-senador Arthur Virgílio na eleição interna do PSDB que tinha por objetivo aparar as arestas e construir um consenso na sigla em torno de um único nome.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-senador José Serra chegaram a se posicionar a favor de Doria. Enquanto Geraldo Alckmin, que ainda integrava o partido, e o ex-governador Aécio Neves se mobilizaram na campanha a favor de Eduardo Leite.
Terceira via
O debate em torno de um nome da chamada terceira via persistiu e tive início uma mobilização para unir MDB e PSDB numa mesma chapa.
Nesse processo, a senadora Simone Tebet começou a ser defendida também por líderes do PSDB como o nome mais forte, com menos rejeição, para concorrer à Presidência – mesmo tendo ela um percentual de intenção de votos inferior ao de Doria, no atual momento.
Em uma reunião da executiva nacional do PSDB, realizada no último dia 17 de maio, integrantes do comando da sigla chegaram a defender a possibilidade de candidatura própria, mas com outro nome. O processo para eliminar Doria da disputa ganhava mais força. Com informações do Metrópoles
O pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho (PSDB/PE), tem realizado uma agenda intensa em vários municípios pernambucanos, fortalecendo apoios, fazendo novos aliados e visitando diversos eleitores. O movimento tem um objetivo claro: conquistar uma vaga de deputado por Pernambuco no Congresso Nacional. E Guilherme tem grandes chances de vitória nestas eleições.
Na última semana, Guilherme participou de encontro partidário no Recife, passando também por cidades como Afrânio, Cabrobó, Mirandiba, Arcoverde e Caruaru. Em todos os lugares Guilherme reforça o seu compromisso com o desenvolvimento regional, destacando o potencial do Estado para o Agro, em seus diversos segmentos.
“Nosso Pernambuco tem muitas riquezas, especialmente no Agro. Seja com a produção de cana-de-açúcar da Zona da Mata, com a bacia leiteira e avicultura do Agreste e Araripe, com a caprinovinocultura e fruticultura irrigada do Sertão, com a agricultura familiar. Pernambuco precisa de representantes do Agro na Câmara Federal para fazer toda esta potencialidade virar mais emprego e renda”, destacou Guilherme.
Ao longo de sua recente caminhada política, Guilherme Coelho tem se destacado por ser um líder do segmento Agro. Enquanto deputado federal, atuou na renegociação de dívidas de produtores rurais e redução de impostos para a exportação de frutas do país. Posteriormente assumiu a presidência da Abrafrutas, uma associação de fomento à produção e exportação de frutas brasileiras, que lhe deu ainda mais projeção, inclusive representando o país em feiras e exposições internacionais. Com toda esta bagagem, Guilherme se credencia ainda mais para representar Pernambuco na Câmara dos Deputados.
A Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE, divulgou no último sábado (21) o cronograma de vacinação contra a Covid-19 entre os dias 25 e 26 de maio.
As aplicações serão voltadas para as crianças acima de 5 anos (1ª dose), e de 5 à 11 anos (2ª dose – todas as vacinas, incluindo a Pfizer), dose de reforço para o público acima de 18 anos, e a aplicação da 4ª dose para idosos de 60 anos acima, imunossuprimidos, e pessoas com IMC maior que 40. A vacinação acontecerá no PSF 07 do Bairro Morada Nova, das 13h às 15h.
Confira o cronograma:
Quarta-feira (25/05)
1ª dose – 5 anos acima – 120 doses disponíveis
2ª dose – 5 à 11 anos (todas as vacinas, incluindo a Pfizer)
Quinta-feira (26/05)
Dose de reforço – 200 doses disponíveis
18 anos acima (4 meses após a 2ª dose)
4ª Dose para idosos de 60 anos acima, imunossuprimidos, e pessoas com IMC maior que 40. (4 meses após a 3ª dose).
Para ser imunizado apresente um documento oficial com foto, RG, CPF, e quem for tomar a 2ª dose, reforço ou 4ª dose deve apresentar o comprovante da dose anterior da vacina.
O uso de máscara e álcool em gel, e o distanciamento social são fundamentais para evitar a proliferação do vírus.
Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE firme no combate à Covid-19.
A chamada pré-campanha é um fenômeno relativamente recente na legislação eleitoral, definido apenas em 2015 com a Lei nº 13.165. Por outro lado, a prática é nova apenas na lei, e os candidatos sempre procuraram formas de antecipar a busca por votos.
Antes da reforma eleitoral de 2015, nenhum tipo de propaganda eleitoral era permitido antes das convenções partidárias. Com a mudança, foi permitida a pré-campanha, desde que não contenha pedido de votos, e as novas regras passaram a valer já nas eleições municipais de 2016. “Mas isso vinha gerando alguma controvérsia na jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, diz a professora da FGV Direito Rio e ex-procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro Silvana Batini.
“Basicamente o que está proibido na pré-campanha é o pedido expresso de voto. O tribunal considerava também irregular o pedido implícito, mas hoje, não.”
Segundo Silvana, o TSE passou a ter uma postura mais liberal em relação à pré-campanha nas eleições municipais de 2020, expressada em alguns julgamentos realizados no pleito. A postura foi depois incorporada à Resolução nº 23.624, de 18 de dezembro de 2019, que rege a propaganda eleitoral. Portanto, esta é a primeira corrida ao Planalto com a atual regulamentação da pré-campanha.
Além do pedido expresso de votos, estão vetadas práticas proibidas durante a campanha, como outdoors, showmícios e propaganda política em eventos religiosos.
Terceiros
Com a antecipação das campanhas e os pré-candidatos nas ruas, intensificaram-se também as acusações e processos contra propaganda eleitoral antecipada. Entre os exemplos mais icônicos neste ano estão os outdoors espalhados pelo Brasil exaltando o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar de o PT acionar repetidamente a Justiça Eleitoral por propaganda antecipada, o TSE rejeitou os pedidos até agora. Outro caso foi a bandeira com rosto de Lula usada pela cantora Pabllo Vittar no palco do festival Lollapalooza, em março.
O que ainda causa controvérsia é a interpretação da lei. Para o especialista em direito constitucional e eleitoral Acacio Miranda da Silva Filho, “hoje há uma regulamentação da pré-campanha. A junção dos requisitos da lei eleitoral com as vedações da pré-candidatura que nos leva à discussão”.
“Existe muita dificuldade na interpretação. Sobre a questão dos outdoors, em regra, o próprio candidato não pode custear. Os do Bolsonaro foram custeados por terceiros, e aí entra na questão da liberdade de manifestação. A bandeira do Lollapalooza também foi usada por terceiros, sem o número da campanha. Não há, até o momento, um caso realmente de propaganda antecipada (entre os presidenciáveis)”, explica Acacio.
Uma fonte da campanha de Lula disse ao Correio que o partido toma todos os cuidados necessários para não se enquadrar em propaganda eleitoral antecipada. Todo o material da campanha é avaliado pela equipe jurídica, comandada pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. Até o momento, o partido “não teve problema nenhum” com isso, e não houve condenação e multa por parte do TSE.
Segundo uma fonte da campanha do MDB, que tem a senadora Simone Tebet como cabeça da chapa formada com PSDB e Cidadania, nunca houve problema com propaganda antecipada. “O que você não pode fazer é pedir voto, basicamente isso. É questão de respeito ao eleitor. Mas a campanha acontece o tempo todo, o Bolsonaro faz campanha o tempo todo. O que você teve com a questão do Lollapalooza, dos outdoors, são sempre terceiros, isso não tem nada a ver com os partidos”, disse.
O Correio procurou a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), para comentar sobre o tema e saber se há levantamento sobre quantos processos de propaganda antecipada foram abertos contra os pré-candidatos ao Planalto.
O órgão afirmou que não seria possível fazer esse levantamento, já que não há padronização nos processos protocolados pelas procuradorias regionais. Seria preciso “abrir um a um” dos processos para levantar esses dados, segundo a PGE. O TSE afirmou que “não se manifesta sobre casos que podem vir a ser objeto de julgamento”.
Mais um passo foi dado para concluir a implantação da área sul do projeto de irrigação Pontal, em Petrolina. Um total de 27 irrigantes foi chamado pela Codevasf para a assinatura do contrato e ocupação dos últimos lotes destinados à agricultura irrigada. No total, o Pontal Sul soma 3,5 mil hectares, que reúnem 299 terrenos para agricultores familiares, além de outros 37 terrenos destinados a empresas.
O senador Fernando Bezerra Coelho comemorou a entrega dos últimos lotes, destacando os investimentos articulados durante o seu mandato para transformar a agricultura irrigada em política pública de inclusão, geração de renda e promoção da qualidade de vida dos sertanejos.
“Fui eleito Senador das Águas, e é uma grande alegria realizar o sonho de levar água, emprego e produção para milhares de pessoas. Petrolina foi transformada pela irrigação, e o Projeto Pontal representa um novo salto de desenvolvimento para toda a região”, disse o senador.
Segundo a Codevasf, R$ 380 milhões foram investidos pelo governo federal no Pontal Sul desde a sua implantação até a conclusão das obras. A área possui três estações de bombeamento, sendo uma de captação e duas elevatórias, 63 quilômetros de canais de irrigação, além de 67 quilômetros de estradas pavimentadas e 34 quilômetros de estradas vicinais.
No total, o Projeto Pontal soma 7,7 mil hectares de área destinados à agricultura com as águas do Rio São Francisco em Petrolina e tem potencial para gerar mais de 20 mil empregos. A Codevasf trabalha agora para realizar as obras do Pontal Norte, que possui 4,1 mil hectares.
Localizada no Vale do São Francisco, Petrolina é referência em fruticultura irrigada. A região é responsável por 99% da manga e 95% da uva exportadas pelo Brasil. Somente em 2021, o setor faturou R$ 2,5 bilhões e empregou um total de 150 mil pessoas.
“Esses números mostram a pujança da agricultura irrigada no Vale do São Francisco, que foi transformado em um polo de desenvolvimento econômico e social e referência para todo o Brasil”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.
No princípio foi Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho de Administração e responsável por Relações Institucionais e Políticas de Compliance do BTG Pactual. Ele não abandonou a tarefa de todo, mas tornou-se mais discreto por sugestão de Lula.
Agora, é Geraldo Alckmin, quatro vezes governador de São Paulo, vice na chapa de Lula para presidente da República, o encarregado de conversar com os chefes militares para aparar possíveis arestas entre eles e o candidato do PT. Alckmin é Alckmin, age às sombras e com muito mais cuidado.
Como vice de Mário Covas (PSDB), à época governador de São Paulo, Alckmin atuou sempre nos bastidores e foi empregado em missões consideradas impossíveis, dando conta delas. Além dos militares, ele tem sido o principal interlocutor de Lula junto a líderes evangélicos. Ele e Lula se falam diariamente.
A Coordenadora Especial de Atenção à Mulher de Lagoa Grande, Eliene Neri, está participando do Fórum Estadual de Gestoras dos Organismos Municipais de Políticas para Mulheres. O tema que está sendo debatido no evento é os Avanços e Desafios da Implementação das Políticas Públicas de Gênero em Pernambuco e conta com gestoras de todas as regiões do estado de Pernambuco.
O evento é realizado pela Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com o município de Arcoverde e acontece no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde (AESA). O Fórum está sendo um espaço de diálogo com as gestoras municipais de todas as regiões do estado. “Está sendo uma ótima oportunidade para que possamos trocar experiências exitosas e promover a avaliação de toda a construção de políticas municipais direcionadas ao seu fortalecimento das políticas voltadas às mulheres”, enfatizou a Secretária de Assistência Social Eliene Neri.
O Fórum Estadual contou com a participação do Governador Paulo Câmara; da Secretária da Mulher de Pernambuco, Dra. Ana Elisa Sobreira; dos deputados federais Raul Henry, Gonzaga Patriota e Danilo Cabral; da Secretária Regional do São Francisco, Normeide Farias e outras representações políticas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (20/5), para negar a concessão de indulto a Paulo Maluf, de 90 anos, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.
Em 2017, Maluf foi condenado pela Primeira Turma da Corte por lavagem de dinheiro, com pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. Entretanto, o político cumpre a pena em liberdade desde fevereiro deste ano, quando o ministro Edson Fachin concedeu a condicional.
O relator do processo, Edson Fachin, afirmou que não há motivo suficiente para a aplicação do indulto e disse que o laudo “se mostra conclusivo em afastar o enquadramento de doença grave nas enfermidades de que o apenado é portador”.
Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator.
O ministro Dias Toffoli divergiu e concedeu o indulto pedido pela defesa. No entendimento dele, ficou “suficientemente demonstrado que o apenado é portador de doença grave e permanente a exigir cuidados contínuos que não poderiam ser dispensados ministrados em estabelecimento prisional”.
Recurso da defesa
A defesa entrou com recurso no STF após ter o pedido de indulto negado. Os advogados afirmam ter um laudo, assinado por três médicos, que diagnosticaram a doença de Alzheimer em Maluf, e que não isso não foi levado em consideração na análise do processo. Os advogados pediram a aplicação do decreto presidencial de 2020 que prevê “perdão” ao condenado que tiver com uma doença grave.
Segundo o Ministério Público Federal, Maluf usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre os anos de 1993 e 1996.
A pré-candidatura de João Doria à Presidência da República chegou ao fim, após uma sequência de embates dentro do próprio PSDB, onde se formou uma resistência ao nome do ex-governador de São Paulo na corrida rumo ao Planalto.
A Coordenadora Especial de Atenção à Mulher de Lagoa Grande, Eliene Neri, está participando do Fórum Estadual de Gestoras dos Organismos Municipais de Políticas para Mulheres. O tema que está sendo debatido no evento é os Avanços e Desafios da Implementação das Políticas Públicas de Gênero em Pernambuco e conta com gestoras de todas as regiões do estado de Pernambuco.
