Seminário para presidentes de Câmaras de vereadores de Pernambuco será realizado nesta terça(24)

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Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.
A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.
“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.
PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.
O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.
PALESTRANTES – Confira, abaixo, a programação completa do seminário:
9h – Palestra: Processo Orçamentário Municipal
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho
9h50 – Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores
Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes
10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal – A Importância do Legislativo
Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento
11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos
12h – Almoço
14h – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais
Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério
14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais
Palestrante: Germana Galvão Laureano
15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos
Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel
16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos
Palestrante: Fausto Stepple de Aquino
16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/01/2017

Ministro Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra participam de cerimonia de assinatura de ordem de serviço do prefeito Miguel Coelho em Lajedo

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A convite do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o ministro das Minas e Energia Fernando Coelho Filho participaram na noite desta sexta (21/01) da cerimônia de início das obras da quadra multiuso de Lajedo. A comunidade fica distante 50km da sede de Petrolina e o equipamento era uma antiga reivindicação dos moradores, que contam com poucos espaços públicos para lazer e esportes.

A obra está orçada em R$ 128,7 mil e deve ser concluída em 180 dias. Os recursos foram assegurados por meio de emenda parlamentar, destinada pelo mandato de Fernando Coelho Filho, enquanto deputado federal. “Para mim é uma grande alegria poder trabalhar pela minha terra, pela minha cidade, e saber que temos um prefeito que irá contar com o apoio do governo do estado e do governo federal”, afirmou o senador.

Senar oferece mais de 60 cursos gratuitos

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) inicia, nesta segunda-feira (23/01), uma série de cursos de formação profissional rural e promoção social. Ao todo, serão oferecidas 64 capacitações a produtores de 29 municípios pernambucanos. O público alvo do Senar é a população rural associada, direta ou indiretamente, aos processos produtivos agrossilvipastoris.

Quanto à formação profissional de jovens do meio rural, o Programa Jovem Aprendiz do Senar/PE dará início a seis novas turmas nos municípios de Petrolina e Lagoa Grande, no Sertão pernambucano. Essa é uma iniciativa conjunta, realizada em parceria com nove empresas agropecuárias.

Para ser um Jovem Aprendiz, os estudantes devem ter disponibilidade para trabalhar de 4 a 6 horas diárias, no período mínimo de doze meses. Os jovens contam ainda com uma remuneração de meio salário mínimo, durante o processo de aprendizagem. Além disso, é necessário atender aos seguintes pré-requisitos: ter idade entre 18 anos completos e 24 anos incompletos até o final do curso (a idade máxima não se aplica à pessoa com deficiência); estar cursando o Ensino Fundamental ou Ensino Médio e ser, preferencialmente, filho (a) de trabalhador (a) ou produtor (a) rural.

“A formação profissional é o melhor caminho para ajudar de maneira efetiva uma pessoa, dando a oportunidade de aprender um ofício”, enfatiza o superintendente do Senar/PE, Adriano Moraes. A instituição faz parte de um conjunto de entidades que atuam em prol do desenvolvimento sustentável do agronegócio e representam os interesses dos produtores rurais. O sistema é formado ainda pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e pelos Sindicatos Rurais.

 

UNIVASF| REITORIA – NOTA DE PÊSAMES

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É com grande pesar que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) comunica a morte de Fabiana Araújo Miranda, ocorrida na noite do último dia 21, na cidade de Salvador (BA). Fabiana, aluna da Univasf, graduanda do curso de Medicina estava hospitalizada desde o último dia 8 em decorrência de acidente automobilístico em viagem a Juazeiro (BA), onde iria participar da cerimônia de colação de grau no dia 12 deste mês. No veículo estavam os seus pais, Augusto de Jesus Miranda que permanece internado em unidade hospitalar em Feira de Santana (BA) e Heloísa Miranda de Araújo que faleceu imediatamente após o acidente. Neste momento de consternação para toda a comunidade acadêmica, a Reitoria se solidariza com familiares e amigos pelas vidas ceifadas neste triste episódio. Fabiana Araújo Miranda também será lembrada pela sua dedicação e importantes conquistas durante sua trajetória acadêmica na Univasf, pela sua motivação e alegria partilhadas com todos no convívio diário. A Reitoria está em contato com a família de Fabiana para obter informações de horário e local do velório e sepultamento.

Reitoria da Univasf|Reitor Julianeli Tolentino de Lima – Vice-reitor Telio Nobre Leite

Por: Klene Barreto de Aquino

Armando recebe prefeitos e promete destravar obras hídricas para municípios do Sertão

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Um grupo de prefeitos e vices de municípios do Sertão pernambucano solicitou, nesta sexta-feira (20), a ajuda do senador Armando Monteiro (PTB) para retomar obras hídricas que estão paralisadas na região. Os gestores pediram apoio para, junto aos ministérios, em Brasília, destravar o andamento das benfeitorias, de modo a levar mais água para a população sertaneja o mais breve possível. Armando propôs fazer um levantamento das obras que estão atrasadas e buscar soluções junto ao governo federal. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Augusto César (PTB).
Segundo o senador Armando Monteiro, o encontro serviu para definir diretrizes que vão orientar a articulação com o governo federal e também para informar adequadamente as emendas e captação de recursos para os municípios. “Fizemos uma ação cooperativa, que vai se traduzir em conquistas para os municípios”, afirmou o líder petebista.
Participaram da audiência os prefeitos de Tabira, Sebastião Dias (PTB); de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB); Águas Belas, Luiz Aroldo (PT); e Paranatama, Valmir do Leite (PSB); além dos vice-prefeitos de Salgueiro, Doutor Chico (DEM); de São José do Belmonte, Antônio de Alberto (PHS); e de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD).
Para o prefeito Sebastião Dias, a preocupação do senador com a falta de água na região é a mesma dos gestores. “Além da carência de água, o senador também está preocupado com as obras inacabadas. São obras de asfaltamento, construção das barragens nos municípios, assistência dos carros-pipa para abastecer as comunidades rurais”, afirmou o petebista. “Saímos daqui com uma grande esperança de que o senador, perante o governo federal, vai resolver essas questões “, completou.
O deputado Augusto César fez uma avaliação positiva da reunião dos prefeitos com o senador Armando Monteiro. “Vamos, juntamente com o senador, aos ministérios para destravar e alavancar os projetos que estão paralisados na região”, disse o parlamentar.