Políticos e juristas lamentam a morte do responsável pela Lava Jato no STF

O juiz federal Sérgio Moro.

A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, pegou a classe política de surpresa. O magistrado estava a bordo de um avião monomotor que caiu nesta quinta-feira no mar em Paraty, no Rio de Janeiro. O ministro iria homologar ainda este mês as delações premiadas de 77 executivos e diretores da empreiteira Odebrecht, envolvida no escândalo de corrupção da Petrobras. Existe a expectativa de que estes depoimentos possam comprometes nomes importantes do establishment político, como o presidente Michel Temer (PMDB), o senador Renan Calheiros (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente Temer declarou luto de três dias no país. Em pronunciamento feito na noite desta quinta, ele afirmou que “associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável em favor do direito e da justiça sempre o distinguiu”. O peemedebista disse ainda que o ministro “era um homem de bem e um orgulho para todos os brasileiros”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou nota afirmando que “é inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”.,

Sérgio Moro, magistrado responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, lamentou o acidente. “Estou perplexo. Ele foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para juízes, promotores e procuradores”. A nota do juiz diz ainda que “sem ele não teria havido a Operação Lava Jato”. “Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, conclui Moro.

Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou nota na qual se diz “profundamente impactado com a tragédia que envolveu o ministro Teori e outros passageiros do mesmo voo”. Referindo-se à crise política no país, o senador tucano disse que “o Brasil tem uma grande dívida de reconhecimento e gratidão com o ministro pela forma equilibrada e responsável com que ele conduziu um dos momentos mais difíceis da história do país”.

A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) afirmou que hoje o país perde “um grande brasileiro”. “Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro”.

O ministro da Casa Civil do Governo, Eliseu Padilha, usou o twitter para lamentar o ocorrido. “Teori Zavascki, um dos mais brilhantes Ministros do STF, morreu. Os brasileiros perdem um exemplar cidadão e um Magistrado qualificadíssimo”. Exista a expectativa de que o nome de Padilha será um dos citados nas delações da Odebrecht.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em nota que o Brasil “perdeu hoje um cidadão que honrou a magistratura em todos os pontos que ocupou”. “Minha solidarierada à família do ministro e aos membros do STF”, escreveu o ex-presidente, que também é réu na Lava Jato.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outro investigado pela Lava Jato, também se manifestou em nota. “Trata-se de um magistrado que ganhou respeitabilidade pelo senso de justiça, legalismo, equilíbrio e devoção às leis. O Brasil, a sociedade e o mundo jurídico perdem um de seus maiores expoentes”.

Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou em nota que “o Brasil perde um homem da Justiça; os brasileiros, um dos protagonistas da Justiça. Teori Zavascki era uma das pessoas mais lúcidas e coerentes do Judiciário”. De acordo com o tucano, o ministro era “um humanista, tolerante e atencioso com as pessoas e suas diferentes formas de pensar, era modelo de sobriedade do magistrado”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em nota que “o ministro engrandeceu o Supremo Tribunal Federal com uma postura firme, discreta e justa (…) dirijo meus pensamentos e orações aos familiares e aos milhares de brasileiros que compartilham o sentimento de grande tristeza”.

Os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná divulgaram nota na qual lamentam o falecimento “do magistrado e professor Teori Albino Zavascki”. “O ministro Zavascki teve uma trajetória profissional marcada pela lisura e pela seriedade. Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país”.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, divulgou nota afirmando que “o ministro Teori foi um homem sereno, firme, equilibrado, corajoso e de grande integridade. Seu falecimento representa uma grande perda para o país”.

Em nota, o ex-presidente José Sarney (PMDB) afirmou que tinha grande admiração por Zavascki, e que o ministro era “um magistrado sério, correto e brilhante”, além de ter prestado “um grande serviço à magistratura brasileira com sua experiência, e cultura jurídica”.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) usou o twitter para homenagear Zavascki. “Participei da sabatina do ministro Teori na CCJ. Fui para o plenário para votar “sim” com a convicção de que o STF ia receber um juiz culto, equilibrado e justo. Sua atuação só fez confirmar esse sentimento”.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-MT), disse que o ministro “foi um grande homem público que ganhou o respeito de toda a sociedade brasileira pela maneira austera, competente e equilibrada com a qual pautou as suas decisões, mesmo nas situações mais delicadas desse país”.

Randolfe Rodrigues, senador da Rede pelo Amapá, afirmou que “a condição do Ministro Teori Zavascki, por ser membro do STF e relator da Lava-jato, a maior operação de combate à corrupção do país, exige uma investigação detalhada, célere e independente do ocorrido”. O parlamentar afirmou que irá solicitar a criação de uma comissão externa no Congresso para investigar o ocorrido.

José Eduardo Cardozo, ex- Ministro de Estado da Justiça e ex-Advogado-Geral da União durante o Governo de Dilma, afirmou que “a morte de Teori Zavascki é uma grande perda não apenas para o Poder Judiciário, mas para todo o país”. De acordo com ele, Zavascki “foi um dos homens mais dignos que tive oportunidade de conhecer em toda minha vida

O Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo colega de Zavascki no STF Gilmar Mendes, divulgou nota afirmando que “a experiência e excepcional capacidade de Zavascki como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico”.

Em nota, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da bancada petista na Câmara, afirmou que “merecem ser ressaltadas algumas das virtudes do ministro, como a ferrenha defesa dos direitos fundamentais, o notório domínio das letras jurídicas e a discrição”. “Lamentamos a perda das três vidas no acidente aéreo no litoral de Paraty e expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas”.

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Armando e Pimentel reivindicam retomada de obras em Araripina

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O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e o senador Armando Monteiro estiveram nesta quinta-feira (19) em audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta, o principal ponto foi a retomada de uma importante obra de saneamento no município, paralisada por problemas técnicos. A obra é realizada pela Codevasf, com recursos do PAC, desde 2011. A rede coletora está quase 90% concluída, mas com o encerramento do contrato a obra foi paralisada e excluída do PAC.
O prefeito e o senador realçaram que o empreendimento é essencial não só para o saneamento do município, mas também para a revitalização do Rio São Francisco. “A retomada dessa obra é fundamental para Araripina, mais do que uma obra de infraestrutura, é um empreendimento de grande impacto na saúde pública. E, além disso, por envolver a despoluição de um afluente do São Francisco, transcende os limites do município. Ficamos satisfeitos pela disposição do ministro Helder em batalhar pela retomada do projeto”, avaliou Armando Monteiro.
O ministro recebeu a comitiva acompanhado de Kênia Marcelino, presidente da Codevasf, órgão responsável pela obra. Também participaram da audiência Socorro Pimentel (PSL), deputada estadual; Evilásio Mateus (PSL), presidente da Câmara dos Vereadores de Araripina; e Possídia Maria Carvalho de Alencar, secretária de educação de Araripina.

Upae Garanhuns participa de encontro com secretários de saúde do Agreste

A UPAE Garanhuns participou do acolhimento da Gerência Regional de Saúde aos novos secretários municipais de saúde, na última terça-feira (17), no auditório da FUNASA, em Garanhuns. O encontro, coordenado pela gestora regional de saúde, Catarina Tenório, serviu para apresentar a estrutura da Rede SUS regional, as coordenações da Geres e instituições como o Hospital Regional Dom Moura e a UPAE – Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado. Ana Paula Melo, da Secretaria Estadual de Saúde, representou o secretário Iran Costa no encontro.

O Coordenador Geral da UPAE, Gustavo Amorim, fez a apresentação dos serviços oferecidos aos pacientes dos 21 municípios de abrangência da regional de saúde. “Em 2016 foram mais de 100 mil procedimentos, incluindo consultas e cirurgias, e realizamos mais de 160 mil exames. A UPAE é uma conquista regional, e por isto, deve ser tratada com carinho pelas secretarias municipais”. O gestor apresentou vários dados, principalmente as especialidades oferecidas e o fluxo do atendimento. Os coordenadores Franco Junqueira (médico) e Tayana Guerra (enfermagem) também participaram do encontro.
“Estamos agendando um novo momento no qual receberemos os secretários na nossa unidade, pois é importante que todos conheçam e possam ser parceiros, para assim ampliarmos ainda mais o atendimento à população da região” – Finalizou Gustavo Amorim.

Como fica a Lava Jato?

A morte do ministro Teori Zavascki pode fazer com que a Operação Lava Jatodemore meses para ser retomada pelo Supremo Tribunal Federal. No caso de morte ou aposentadoria do relator, cabe ao seu sucessor assumir todo o trabalho. É o que prevê o artigo 38 do regimento interno da Corte. O substituto de Zavascki seria escolhido pelo presidente Michel Temer e, posteriormente, sabatinado pelo Senado Federal. Apenas para efeito de comparação, entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse de Edson Fachin, a última substituição feita no STF, passaram-se onze meses.

Uma brecha no próprio regimento da Corte, contudo, pode fazer com que a substituição seja feita por uma determinação da presidenta do Supremo, Cármen Lúcia. O parágrafo primeiro do artigo 68 prevê que, em caráter excepcional, os processos que estiverem com um relator poderão ser redistribuídos conforme o entendimento do presidente da Corte. A ministra ainda não se manifestou o que fará neste momento.

Rio: Pelo menos 3 pessoas morreram em queda de avião

O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos três pessoas estão dentro do avião que caiu no mar de Paraty, na Costa Verde, próximo à Ilha Rasa, no início da tarde desta quinta-feira. A aeronave saiu de São Paulo (SP) e tinha como destino a cidade de Paraty. O acidente ocorreu por volta das 13h30m. Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, um dos tripulantes chegou a ser encontrado com vida, mas acabou não resistindo. Os outros dois já estavam mortos. Mergulhadores do Grupamento Marítimo da Barra estão se deslocando até o local de helicóptero para ajudarem no resgate. A aeronave pertencia ao empresário da construção civil Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, de São Paulo. Os corpos ainda não foram identificados.

O avião, que é de pequeno porte com capacidade para oito pessoas, está praticamente submerso, o que dificulta na retirada dos corpos. Por este motivo, houve a necessidade do apoio da equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Mais dois fatores complicam o trabalho dos militares: as águas no local da queda da aeronave são turvas e o avião ficou bastante retorcido com o impacto com o mar.

Além dos bombeiros, militares da Capitania dos Portos e da Polícia Militar estão no local dando apoio às buscas. Moradores da região disseram que sentiram um forte cheiro de combustível no momento do acidente. A assessoria do Corpo de Bombeiros informou que um equipamento com um guindaste está se deslocando para a região, a fim de tentar retirar o avião do mar.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01m do Campo de Marte, em São Paulo (SP) com destino a Paraty.

Uma equipe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) também está no local para investigar o que causou o acidente. O Globo