A edição de 2017 do programa Chapéu de Palha inicia suas atividades já em janeiro, com ações voltadas para os trabalhadores da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O cadastramento dos beneficiários acontece entre os dias 23 e 27 de janeiro em 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. Para saber mais detalhes sobre os locais de cadastro, os trabalhadores podem ligar para o número 0800.282.5158. O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, ser maior de 18 anos e ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016. Também é preciso ser morador de um dos sete municípios contemplados no programa, já citados acima, não sendo aceitos trabalhadores (as) residentes em outras cidades.
O gerente geral de Articulação Institucional da Seplag, Humberto Vianna, que é o coordenador do Chapéu de Palha, lembra que apenas um membro por família poderá ser aprovado para o recebimento do benefício. “Seguimos o critério do núcleo familiar registrado no Cadastro único -Cadúnico do Governo Federal que é atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. É importante ressaltar o esforço do Governador Paulo Câmara em manter o programa, mesmo em um período de grandes dificuldades financeiras”, explicou Humberto Vianna.
Nos dias de cadastramento, os trabalhadores precisam levar os originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência, número do PIS ou NIS (Cartão cidadão ou Bolsa Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido. No ato do cadastro, os participantes recebem o cartão de frequência. Quem já possuir este documento, por ter participado do programa em anos anteriores, deve apresentá-lo no momento do cadastramento.
Este será o 11º ano consecutivo do Programa Chapéu de Palha, desde que ele foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988, por Miguel Arraes, o programa era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no Programa. Durante a entressafra, os trabalhadores inscritos recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família.
