Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários.

Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas, em razão da prestação de serviços em atividades consideradas pela cidade como de interesse público, a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 24 meses.

O substitutivo da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), incluiu ainda como público-alvo as pessoas com deficiência.

Terão prioridade os beneficiários do programa de transferência de renda Auxílio Brasil ou de outro que vier a substituí-lo e integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Setor petroquímico
Já a Medida Provisória 1095/21 acaba com incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A matéria conta com parecer preliminar favorável do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que fez apenas ajustes de técnica legislativa.

De acordo com a MP, as alíquotas cheias de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins começaram a valer desde 1º de abril deste ano. A expectativa de aumento de arrecadação é de R$ 573 milhões em 2022, de R$ 611 milhões em 2023 e de R$ 325 milhões em 2024.

Esta é a segunda tentativa do governo de retirar os incentivos ao setor de uma só vez. A primeira tentativa foi por meio da MP 1034/21, de março do ano passado, cujos efeitos começariam em julho daquele ano.

Doação de cabelo
Entre os projetos de lei, pode ser analisado o PL 610/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que institui campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer, a ser realizada anualmente na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro.

Pela proposta, a campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação da sociedade civil organizada.

A finalidade será conscientizar a população da importância da doação de cabelos na recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer e esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser feitas essas doações.

Idosos
Também na pauta consta o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que, prevê medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência ou na iminência de sofrê-la.

Nesses casos, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para adotar ações cabíveis.

As medidas protetivas são similares àquelas previstas na Lei Maria da Penha, como o afastamento do agressor do domicílio, proibição de contato, inclusive com testemunhas, restrição ou suspensão de visitas, substituição do curador ou substituição da entidade de abrigo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Petrolina (PE): Neoenergia inicia retirada de fios de internet e afirma que empresas foram previamente avisadas

A Neoenergia Pernambuco iniciou, nesta terça-feira (10), os projetos Internet Segura e Via Limpa, em Petrolina (PE). As ações têm como objetivo realizar o ordenamento das ocupações em postes, removendo cabos, fios e equipamento de agentes de telecomunicações que ocupam as estruturas sem autorização. A retirada dessas redes clandestinas elimina os riscos à segurança da população, além de melhorar a qualidade e garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica.

As ações começaram na Avenida Souza Filho e Rua Barão do Rio Branco, no Centro. Já o Via Limpa terá sua atuação nas demais ruas do centro para eliminar condições de riscos, tais como cabos e fios partidos. A distribuidora também estará promovendo as adequações técnicas às normas e padrões de segurança nas redes de telecomunicações das empresas que possuem contrato de compartilhamento.

Todas as empresas que possuem contrato de compartilhamento no município de Petrolina foram notificadas pela Neoenergia sobre a necessidade de adequações de suas redes e tiveram um prazo de trinta dias para promover as adequações de forma preventiva.

As atividades realizadas pela concessionária, que têm conclusão prevista para a sexta-feira (20), contam com o suporte de três equipes técnicas da distribuidora para remoção de fios de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes da empresa.

Ao todo, cerca de 150 postes serão fiscalizados. Além dos fios instalados de forma irregular pelas empresas que possuem contrato de compartilhamento com a Neoenergia, existem ainda situações de ocupações clandestinas, quando provedores de internet instalam a fiação à revelia da distribuidora, sem qualquer comunicação e fora de todos os padrões técnicos de segurança.

Blog do Edenevaldo Alves

Marília Arraes e Miguel Coelho podem se unir em torno de uma candidatura única

www.brasil247.com - Marília Arraes e Miguel Coelho

A pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (SD) intensificou as conversas com o pré-candidato ao Executivo pernambucano Miguel Coelho (União Brasil). A ideia seria discutir a possibilidade de uma candidatura única, de acordo com o blog de Jamildo.

Interlocutores indicaram que, se o ex-prefeito de Petrolina, maior economia do Sertão pernambucano, não conseguir ir além de dígito nas pesquisas de intenções até meados de junho, poderia ser formada uma composição com Marília, deputada federal. O pré-candidato negou a possibilidade de retirada de candidatura.

Nesta terça-feira (10), o PROS declarou apoio a Marília.

Intenções de voto

Levantamento presencial do Opinião Pesquisas, divulgado no dia 4 deste mês, apontou Marília em primeiro lugar, com 31,9% dos votos, seguida por Raquel Lyra (PSDB), que tem 13,3%. Em seguida apareceram Anderson Ferreira (PL), com 10,3%, Miguel Coelho (União Brasil), com 9,1%, e Danilo Cabral (PSB), com 5%.

A pesquisa Conectar, divulgada no dia 27 de abril, mostrou a deputada em primeiro lugar com 26% do eleitorado, mais de 10 pontos percentuais à frente de Raquel Lyra.

 

Brasil 247

(Foto: Bruno Campos | Divulgação)

Obra de construção da sede da prefeitura de Lagoa Grande, segue a todo vapor

Em Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, a obra de construção da nova sede da Prefeitura Municipal, segue avançando  na  Avenida Miguel Arraes e, tem previsão de ser concluida e entregue a população pela gestão do prefeito Vilmar Cappellaro(MDB).

Localizada nas proximidades do Hospital José Henrique de Lima, a nova sede contará com uma estrutura moderna e com acessibilidade e dará melhores condições de trabalho aos servidores municipais com maior  organização dos setores.

A obra que custará R$ 1.331.580, 66 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta Reais).

Segundo o secretário de Infraestrutura Ademar Nonato, mais uma parcela e recurso está sendo liberado para a licitação do material  da área externa que cerca o prédio e, com o material  que se encontra na na obra, a previsão de conclusão é no mês de outubro do corrente ano.

Essa é uma das obras que certamente marcará a gestão Cappellaro, pois desde a  emancipação política, a sede da prefeitura de Lagoa Grande sempre teve localizada em prédios alugados.

Familiares procuram Lagoagrandense que está desaparecida a mais de duas semanas

Uma mulher por nome de Francineide (Cheiro), que reside em Lagoa Grande-PE está desaparecida há mais de duas semanas, após ter saído de sua residência dizendo que ‘iria se submeter a um procedimento cirúrgico em Juazeiro do Norte-CE’.

Familiares  estão desesperados, pois, desde a ida dela ao Ceará não tiveram mais notícias e, diante disso, eles clamam por ajuda de outras pessoas em geral para unir esforços para encontrá-la.

Populares disseram  que viram Francineide na sexta-feira dia 29 de abril em Santa Maria da Boa Vista-PE, no consultório médico de Dr. Alcides dizendo que estava retornando para Lagoa Grande-PE, algo que ainda não aconteceu.

Quem tiver alguma informação sobre o desaparecimento dela é só entrar em contato através dos telefones: (87) 999134524 – falar com Kamylla (filha de Francineide).

Mais de 55 mil em Pernambuco podem perder benefício de tarifa social da luz, alerta a Neoenergia Número pode chegar a 155 mil

A Neoenergia Pernambuco alerta que mais de 55 mil pernambucanos correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) neste mês de maio por não terem atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O principal documento exigido para inscrição ou manutenção na Tarifa Social é o NIS (Número de Identificação Social). A exclusão da inscrição na Tarifa Social significa que o cliente perde automaticamente o desconto de até 65% na fatura de energia elétrica todos os meses.

De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as exclusões se dão por conta da desatualização ou inconsistência nos cadastros.

Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o NIS têm direito à Tarifa Social, mas o titular não é o mesmo da conta de energia elétrica. Consequentemente, isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa, ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio dos canais oficiais da Neoenergia ou em uma das ações de atendimento itinerante.

Além das 55 mil famílias que perderão o benefício já em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia.

Os avisos, segundo a Neoenergia, estão sendo enviados em conta para os clientes, alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, além de indicar os clientes para procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para regularizar a situação. Lá, os técnicos da assistência social poderão informar de forma detalhada os motivos da retirada do benefício.

Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia.

“É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famílias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco está realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a superintendente comercial da Neoenergia Pernambuco, Érica Ferreira.

Para realizar a atualização do cadastro único, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania,

Ações itinerantes
Durante todo o mês de maio, as equipes da Neoenergia estarão em vários pontos das cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, para cadastrar os clientes locais na Tarifa Social de Energia Elétrica.

As unidades do CRAS dos dois municípios estão em parceria com a distribuidora e também devem participar dos mutirões. Desta forma, o cliente garante o número do NIS e ao mesmo tempo a Tarifa Social.

Confira a agenda:

– 9 a 11/05: Habitacional Olho D’Água – Cajueiro Seco

– 10 a 13/05: Compaz Governador Eduardo Campos – Alto Santa Terezinha

– 13/05: Parque da Macaxeira – Macaxeira

– 14/05: Comunidade Cirandeiros – Vasco da Gama

– 15/05: Avenida Guararapes – Centro do Recife

– 16 a 19/05: Mutirão Procon São Lourenço

– 20/05: Compaz Ariano Suassuna

– 23 a 27/05: Ibura

– 27/05: Largo da Encruzilhada – Encruzilhada

Como se cadastrar na Tarifa Social
Atualmente, Pernambuco possui aproximadamente 1,1 milhão de clientes já cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81.3217.6990), site oficial ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da família. Para indígenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social – NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Auxílio Brasil.

As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).
Folha de PE

Duplo homicídio em Petrolina (PE): Jovens são mortos a tiros dentro de veículo no bairro Atrás da Banca

Um duplo homicídio foi registrado no município de Petrolina (PE), na noite desta segunda-feira (09), no bairro Atrás da Banca.

Eles estavam dentro de um carro vermelho no momento do duplo homicídio. Na direção do veículo estava Rayan Rodrigues de Alencar de 21 anos, e no banco do passageiro, Regivaldo Henrique Neto Alves da Silva, de 20 anos.

A Polícia Civil trabalha nas investigações para esclarecer a motivação do crime e identificar o autor dos disparos.

 

Maior Programa de Pavimentação da história, vem tranformando Lagoa Grande na gestão Cappellaro

A Prefeitura de Lagoa Grande através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente(SEIMA),  com o maior programa de pavimentação da história do município, implantado na gestão do prefeito Vilmar Cappellaro(MDB), vem transformando a sede e os Distritos.

Diversas ruas estão sendo pavimentadas melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores com a nova infraestrutura.

A importante ação de pavimentação, vem sendo executada atualmente nos Bairros Morada Nova na Quadra BB  e Cristo Rei nas Ruas Oda Pedrosa e Olimpio Angelim. Um sonho antigo dos moradores das referidas ruas.

Com isso, Lagoa Grande já se aproxima dos 100 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo, acabando com os transtornos que aconteciam em períodos de chuvas com o lamassal e água empossada em pontos das ruas da cidade dificultando o tráfego.

Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE avisa que hoje (10) haverá vacinação contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE avisa que hoje (10) haverá vacinação contra a Covid-19, e convoca as crianças com ou sem comorbidades acima de 5 anos para tomar a 1ª dose (120 doses disponíveis), e de 5 à 11 anos para tomar a 2ª dose no Bairro Morada Nova, no PSF 07 das 13h às 15h.

A Secretaria ressalta que a aplicação das vacinas acontecerá por ordem de chegada, e para ser imunizado apresente um documento oficial com foto, RG, CPF ou cartão SUS, e o comprovante de residência, e os pais ou responsáveis da criança que que faz parte do grupo de comorbidades, deve portar um documento que comprove a doença.

Quando comparecer ao local de vacinação não esqueça a máscara, o álcool em gel e mantenha o distanciamento social, e entre outros cuidados essenciais para evitar o contágio da doença.

Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE firme no combate à Covid-19.

Captador de atletas, faz pré-seleção de jovens atletas de Santa Maria da Boa Vista

O profissional chegou a Escolinha Vitória em Santa Maria da Boa Vista, nesse domingo (08), onde foi realizado a primeira avaliação de jovens atletas. Avaliação realizada pelo captador Douglas Cruz que representa Reginaldo Fino do Clube Atlético Cambé no Paraná, o qual é ex-treinador de Neymar Júnior. Pré-selecionou 5 (cinco) atletas, sendo 02 atletas (dois) da Escolinha Vitória do Assentamento Vitória.

Participaram dessas atividades 75 atletas, foram pré-aprovados 8 (oito) atletas sendo que desses 3 (três) é da Escolinha Vitória, os jovens disputaram em diversas categorias, além dos locais, outros municípios enviaram seus atletas para avaliação. Foi uma ação organizada pelo Projeto Escolinha Vitoria e o Movimento Sem Terra, União Assentamentos que agrega Safra e Catalunha ao projeto.

Veja a lista dos atletas pré-aprovados:
Alfredo – Vitoria
Rodolfo – Vitoria
Diogo – Safra
Weliton – Jutaí
Lairton – Catalunha
Professor Ronaldo do MST
Coordenador do Projeto Escolinha Vitoria
Assentamento Vitória
Santa Maria da Boa Vista PE.
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