A Agência de Municipal de Meio Ambiente (AMMA) autuou, na última sexta-feira (27), uma empresa por retirada ilegal de areia no bairro Parque Massangano, Zona Oeste de Petrolina. A ação contou com o apoio da Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM). A retirada indevida de areia é considerada crime ambiental.
A prática ilegal foi descoberta após os GCMs, em patrulhamento de rotina, observarem que uma retroescavadeira e uma caçamba estariam retirando areia no local. De imediato os guardas solicitaram apoio da Patrulha Ambiental e dos agentes de fiscalização da AMMA, que verificaram que o local se tratava de uma jazida clandestina com extração irregular da areia, configurando a prática de crime ambiental. De acordo com os artigos 63 e 66, do Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, a multa pode variar entre R$ 1.500,00 e R$ 10 mil.
Segundo o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão tem intensificado as fiscalizações para coibir esse tipo de atividade. “É preciso que as pessoas entendam que, para a extração de qualquer bem mineral, é preciso que seja feita de forma legal, sem comprometer ou agredir o meio ambiente. Nosso papel é fiscalizar e coibir estas ações extrativistas ilegais“, enfatiza Geraldo Miranda.
A empresa autuada, que não teve o nome divulgado, terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.
Blog do Carlos Britto